ANEXO I - 2002 - fazenda.mg.gov.br

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I _____ Última alteração deste Anexo -

  2200, Irmc

ANEXO XV SUMÁRIO - fazenda.mg.gov.br

Página 2 de 611 RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo XV - Sumário ARTIGOS Subseção II Dos Procedimentos da Refinaria de Petróleo ou de suas Bases e do

  Irmc

Módulo Regime Especial - fazenda.mg.gov.br

REGIME ESPECIAL 7 4 Solicitação de Regime Especial (Usuário Externo com Login) Os usuários que possuem inscrição estadual no Estado de Minas Gerais deverão

PARECER DOLT/SUTRI Nº 147/2017 - …

Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Subsecretaria da Receita Estadual Superintendência de Tributação Diretoria de Orientação e Legislação Tributária

  Parecer

ANEXO XIII LISTA DE SERVIÇOS (a que se refere a …

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo XIII - Itens 1 a 5.06 ANEXO XIII LISTA DE SERVIÇOS (a que se refere a Lei Complementar …

  Lei complementar, Complementar

REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) 2002 ... - Site da Fazenda

(Última atualizaÇÃo da parte geral - decreto nº 48.308, de 26/11/2021) artigos tÍtulo i do imposto capÍtulo i da incidÊncia 1º a 4º capÍtulo ii da nÃo-incidÊncia 5º capÍtulo iii das isenÇÕes 6º e 6-a capÍtulo iv do diferimento 7º a 17-b capÍtulo v da suspensÃo 18 e 19 ...

  Da fazenda, Fazenda

ANEXO XV - 2002 - Minas Gerais

TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DAS HIPÓTESES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1º a 3º CAPÍTULO II DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO Seção I Da Responsabilidade do Alienante ou do Remetente pelo Imposto Devido pelos Prestadores de Serviço de Transporte ...

  2200, Regia, Anexo, Anexo xv 2002

Acessar o Portal do SIARE pelo endereço https://www2 ...

Termo de Responsabilidade O solicitante deverá utilizar o menu Produtor Rural/Imprimir Termo de Responsabilidade conforme demonstrado na tela abaixo, preencher o cabeçalho e após devidamente preenchido e assinado anexar ao protocolo de solicitação.

  Patrol, Metro, Erisa, Pole, Responsabilidades, Termo de responsabilidade, 231 os, Endere, Portal do siare pelo endere

ANEXO IV - 2002 - Minas Gerais

de bovino autoclavado, borra de carnaúba, cinzas, resíduos agroindustriais orgânicos, destinados para uso exclusivo como matéria prima na fabricação de insumos para a agricultura. (3811) 9.1 Relativamente à alínea “a”, a aplicação do benefício estende-se: (3811) a) à operação de transferência de ração animal ...

  2200, Anexo, Anexo iv 2002

Anexo I SEGMENTOS DE MERCADORIAS E BENS

Anexo I SEGMENTOS DE MERCADORIAS E BENS 01. Autopeças 02. Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope 03. Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e …

  Anexo, Gemstones, Bens, Anexo i segmentos de mercadorias e bens, Mercadorias

DL 192 2015 11Set SNCAP - Comissão de …

Diário da República, 1.ª série — N.º 178 — 11 de setembro de 2015 7783 5 — Património, reservas e resultados transitados 6 — Gastos