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Direitos do Idoso - SindCT | Sindicato Nacional dos ...
SindCTDireitos do IdosoDIREITOS DO IDOSOAPRESENTA O considerado Idoso todo cidad o (homem ou mulher) com idade acima de 60 (sessenta) anos. Os idosos j somam mais de 9% de toda nossa popula o e em face do aumento de expectativa de vida dos brasileiros, somado redu o do ndice de natalidade, h uma tend ncia, num futuro pr ximo, do n mero de idosos ser equivalente ao de jovens. Os Direitos do Idoso est o basicamente garantidos no chamado Estatuto do Idoso (Lei ), havendo leis estaduais e municipais tamb m . preciso, no entanto, que se exija rigoroso cumprimento das normas, em todas as esferas, seja na Federal, na Estadual e na id ia desta Cartilha que a sociedade e, principalmente, os idosos, tenham conhecimento desses Direitos e possam exigir o seu cumprimento.
De quem é a responsabilidade do cumprimento do Estatuto? E qual o papel do Estado? A participação é comunitária, a defesa da sua dignidade e bem-estar e o
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