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  Cronograma

perguntas e respostas leg aliquota - Bahia

A alíquota a ser aplicada é de 26%, conforme inciso V do art. 16º, da Lei n.º 7.014/96, somados aos 2% do FUNCEP, conforme o art. 16 º– A, da referida lei. 12. Qual a alíquota interna incidente sobre as operações com cervejas sem álcool? A alíquota a ser aplicada nas operações internas com cervejas sem álcool é de

  Aliquota

DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - sefaz.ba

apuração de ICMS, da atividade econômica do contribuinte, conforme inciso V, § 4º, do artigo 305 o valordo RICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 13.780/12; sendo º do imposto devido ao Estado da Bahia correspondente à diferença entre a alíquota interna da unidade federada de destino e a alíquota interestadual.

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CONTRATTO PER IL GOVERNO DEL CAMBIAMENTO

1. Il funzionamento del Governo e dei Gruppi Parlamentari 6 2.Acqua pubblica 8 3. Agricoltura e pesca – made in italy 9 4. Ambiente, green economy e rifiuti zero 10

  Governo

Elenco Governamental XXI Governo Constitucional

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Secretaria-Geral - 2 - R. Prof. Gomes Teixeira, 1399-022 LISBOA Telef. +351. 21 392 76 00 - Fax +351. 21 392 77 43

  Governo

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HAWAII RABIES QUARANTINE

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The State of Food Insecurity in the World

F E 4 T T T T T 2 0 1 5 T his year´s annual State of Food Insecurity in the World report takes stock of progress made towards achieving the internationally established hunger targets, and reflects on what needs to be done, as we transition to the new post-2015 Sustainable Development Agenda.

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Social Security Numbers for Noncitizens - ssa.gov

(over) Social Security Numbers for Noncitizens Does a noncitizen need a Social Security number? Unless you are a noncitizen who wants to work in the United States, you probably don’t need a Social