O REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO EM ... - …

2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gabinete do Secretário de Estado da AP DG da Administração e do Emprego Público Instituto Nacional de ...

  Regime

Public Employment in EU Member States - DGAEP

6 / public employment in european union member states regional organization. regional level (comparative table) unitary states compound states …

  Public, Employment, Public employment

Decreto-Lei n.º 220/2006 de 3 de Novembro - DGAEP

O presente decreto-lei resultou do envolvimento e do diálogo com os parceiros sociais no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, do Conselho Económico

Decreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de Agosto

Decreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de Agosto A reforma da segurança social tem vindo a ser concretizada progressivamente pelo XV Governo Constitucional, o …

  Agosto, De agosto

Decreto-Lei n.º 28/2004 de 4 de Fevereiro

Decreto-Lei n.º 28/2004 de 4 de Fevereiro A Lei n.º 32/2002, de 20 de Dezembro, que aprovou as bases da segurança social, visa erigir um sistema de segurança social moderno e adequado, assente numa

  Fevereiro, Fevereiro de

Lei n.º 3/2004 de 15 de Janeiro Aprova a lei quadro …

Lei n.º 3/2004 de 15 de Janeiro Aprova a lei quadro dos institutos públicos A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da

  Aprova, Aprova a

TABELA DE HABILITAÇÕES LITERÁRIAS - dgaep.gov.pt

tabela de habilitaÇÕes literÁrias código habilitaÇÕes literÁrias 01 menos de 4 anos de escolaridade 02 4 anos de escolaridade (1.º ciclo do ensino básico)

CARREIRAS ESPECIAIS - dgaep.gov.pt

CARREIRA/CATEGORIA POSIÇÕES REMUNERATÓRIAS/NÍVEIS REMUNERATÓRIOS/REMUNERAÇÕES(em euros) Curso de formação de Guardas …

  Especiais

CARREIRAS GERAIS Técnico superior Assistente …

CARREIRA/CATEGORIA POSIÇÕES REMUNERATÓRIAS/NÍVEIS REMUNERATÓRIOS/REMUNERAÇÕES (em euros) Técnico superior Técnico superior 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª 5.ª 6.ª 7.ª 8.ª 9.ª 10.ª 11.ª 12.ª 13.ª 14.ª

Performance Assessment in the Public Services of …

Performance Assessment in the Public Services of the EU Member States Procedure for performance appraisal, for employee interviews and target agreements

  Assessment, Performance, Public, Performance assessment

926 Diário da República, 1.ª série — N.º 30 — 12 de ...

Regime do tempo de trabalho O disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 197.º do Có-digo do Trabalho não é aplicável até à entrada em vigor de convenção colectiva que disponha sobre a matéria, mantendo -se em vigor, durante esse período, o previsto no artigo 1.º da Lei n.º 21/96, de 23 de Julho, e na alínea a)

  Trabalho, Tempo, Tempo de trabalho

Quais páginas tirar cópia da Carteira de Trabalho

Página em branco após os contratos de trabalho: página necessária para provar que não tem registros após o último contrato . QUALIFICAÇÄO - BRASILEIRO TRABALHADOR de do do e o O de a t i vidade deve, todos dados do de ho, o nto dos e fundo de do Tempo de Servo . FCts. O de neste de Conservaçåo. t ividades pro do dever protege-la e ...

  Trabalho, Tempo, De trabalho, Tempo de

NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. 9.1.5.1 Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar

  Trabalho, Tempo, De trabalho, Tempo de

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TEMPO DE PANDEMIA

espaço de trabalho com espaço pessoal e de lazer e estar longe das habituais dinâmicas sociais e laborais, mas também ter de gerir, simultaneamente, dinâmi-cas familiares não usuais, sobretudo no caso dos tra-balhadores que têm filhos menores ou cidadãos sen-iores ao seu cuidado. • Facilite, junto de líderes e colaboradores, a com-

  Trabalho, Tempo, De trabalho, Tempo de

BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 11/2020

O endereço eletrónico da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho para entrega de documentos a publicar no Boletim do Trabalho e Emprego passou a ser o seguinte: dsrcot@dgert.mtsss.pt De acordo com o Código do Trabalho e a Portaria n.º 1172/2009, de 6 de outubro, a entrega em documento electrónico

  Trabalho, De trabalho

NR 29 - Secretaria de Trabalho

acima de 500, haverá um acréscimo de 01 profissional especializado por função, exceto no caso do Técnico de Segurança do Trabalho, no qual haverá um acréscimo de três profissionais. 29.2.1.2.3 Os profissionais do SESSTP devem cumprir jornada de trabalho integral, observada a exceção prevista no Quadro I.

  Trabalho, De trabalho

NR 4 - Secretaria de Trabalho

4.4.1.1 Em relação ao Engenheiro de Segurança do Trabalho e ao Técnico de Segurança do Trabalho, observar-se-á o disposto na Lei n.º 7.410, de 27 de novembro de 1985. (Alterado pela Portaria MTE n.º 2.018, de 23 de dezembro de 2014) 4.4.2 Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do

  Trabalho, De trabalho

MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE TRABALHOS …

tratando de trabalho experimental ou de argumentação). A descrição dosmateriais e métodos deve ser incluída na introdução, assim como a revisão da literatura, arrolando as principais idéias que servirão de base à investigação a ser realizada. Na introdução, entretanto, evita-se incluir as conclusões (se houver). INTRODUÇÃO

  Trabalho, De trabalho

Riscos devido à substâncias químicas

de trabalho, ou devido a formas inadequadas de trabalho, como a prática que ainda se vê em alguns laboratórios onde o trabalhador faz transferência de líqüidos sifonando-os (chu-pando-os) com a boca. É o que ocorre também, quando se chupa gasolina do carro com um tubinho de plástico. Neste caso a substância pode provocar quei-

  Trabalho, De trabalho