RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 Define ...

RESOLU O CNE/CEB N 4, DE 13 DE JULHO DE 2010. Define diretrizes curriculares nacionais Gerais para a Educa o B sica O Presidente da C mara de Educa o B sica do Conselho Nacional de Educa o, no uso de suas atribui es legais, e de conformidade com o disposto na al nea c do 1 do artigo 9 da Lei n , com a reda o dada pela Lei n , nos artigos 36, 36-A, 36-B, 36-C, 36-D, 37, 39, 40, 41 e 42 da Lei n , com a reda o dada pela Lei n , bem como no Decreto n , e com fundamento no Parecer CNE/CEB n 7/2010, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educa o, publicado no DOU de 9 de JULHO de 2010. RESOLVE: Artigo 1 A presente Resolu o Define diretrizes curriculares nacionais Gerais para o conjunto org nico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educa o B sica, baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento.

Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do artigo 9º da Lei nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131/1995,

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