Transcription of RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986
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RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986
resolu O CONAMA N 001, de 23 de janeiro de 1986 O CONSELHO NACIONAL DO meio AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribui es que lhe confere o artigo 48 do Decreto n , de 1 de junho de 1983, para efetivo exerc cio das responsabilidades que lhe s o atribu das pelo artigo 18 do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as defini es, as responsabilidades, os crit rios b sicos e as diretrizes gerais para uso e implementa o da Avalia o de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Pol tica Nacional do meio Ambiente, RESOLVE: Artigo 1 - Para efeito desta resolu o, considera-se impacto ambiental qualquer altera o das propriedades f sicas, qu micas e biol gicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de mat ria ou energia resultante das a
c) o meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
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