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RESOLUÇÃO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016
resolu O N 510, DE 07 de abril de 2016 O Plen rio do Conselho Nacional de Sa de em sua Quinquag sima Nona Reuni o Extraordin ria, realizada nos dias 06 e 07 de abril de 2016 , no uso de suas compet ncias regimentais e atribui es conferidas pela Lei no , de 19 de setembro de 1990, pela Lei no , de 28 de dezembro de 1990, pelo Decreto no , de 11 de julho de 2006, e Considerando que a tica uma constru o humana, portanto hist rica, social e cultural; Considerando que a tica em pesquisa implica o respeito pela dignidade humana e a prote o devida aos participantes das pesquisas cient ficas envolvendo seres humanos; Considerando que o agir tico do pesquisador demanda a o consciente e livre do participante; Considerando que a pesquisa em ci ncias humanas e sociais exige respeito e garantia do pleno exerc cio dos direitos dos participantes, devendo ser concebida, avaliada e realizada de modo a prever e evitar poss veis danos aos participantes; Considerando que as Ci ncias Humanas e Sociais t m especificidades nas suas concep es e pr ticas de pesquisa, na medida em que nelas prevalece uma acep o pluralista de ci ncia da qual decorre a ado o de m ltiplas perspectivas te rico-metodol gicas, bem como lidam com atribui es de significado, pr ticas e representa es, sem
Extraordinária, realizada nos dias 06 e 07 de abril de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei n o 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelo Decreto n o 5.839, de 11 de julho de 2006, e
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