Transcription of RESOLUÇÃO No. 01/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 (*)
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RESOLUÇÃO No. 01/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 (*)
MINIST RIO DA EDUCA O CONSELHO NACIONAL DE EDUCA O C MARA DE EDUCA O B SICA resolu O No. 01/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 (*) Institui Diretrizes Operacionais para a Educa o de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento Pol tica Nacional de Alfabetiza o (PNA) e Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educa o de Jovens e Adultos a Dist ncia. A Presidente da C mara de Educa o B sica do Conselho Nacional de Educa o, no uso de suas atribui es legais, tendo em vista o disposto no artigo 9 , 1 , da Lei n , de 20 de dezembro de 1961, com a reda o dada pela Lei n , de 24 de novembro de 1995, e com base no disposto na Lei n , de 20 de dezembro de 1996, no Decreto n , e com fundamento no Parecer CNE/CEB
estruturais de vida, locomoção, materiais e acesso ao currículo. § 4º A EJA, com ênfase na Educação ao Longo da Vida para atendimento dos estudantes com deficiência, transtornos funcionais específicos e transtorno do espectro autista, exige atendimento educacional especializado, complementar e preferencialmente
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