Apostila de Depto.de Pessoal - paulodantas.com.br

1 PPaauulloo DDaannttaass rrhh@ _____ 1 MMAANNUUAALL DDEE DDEEPPAARRTTAAMMEENNTTOO PPEESSSSOOAALL AAUUTTOORREESS:: PPAAUULLOO LLUUCCAASS DDAANNTTAASS FFIILLHHOO KKAARREENN CCRRIISSTTIIAANNEE SSIIQQUUEEIIRRAA DDAANNTTAASS Sum rio: 1 - INTRODU O 2 - FUN ES DO DEPARTAMENTO DE Pessoal 3 - EMPREGADO E EMPREGADOR 4 - PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELE O - COMO SELECIONAR - Elabora o de An ncios - Avalia o - Entrevista - Testes 5. - DOCUMENTA O NECESS RIA PARA ADMISS O DE EMPREGADOS - DOCUMENTOS NECESS RIOS PARA ADMISS O DO FUNCION RIO - RETEN ES DOS DOCUMENTOS - PROIBI O - PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS - SIGNIFICADO DE ALGUNS DOCUMENTOS - FICHA DE REGISTRO - RECIBO DE ENTREGA E COMPROVANTE DE DEVOLU O DA CTPS - PIS / PASEP - Cadastramento - RELA O ANUAL DE INFORMA ES SOCIAIS - RAIS 6 - EXAME M DICO - PCMSO - MODELO ASO ATESTADO DE SA DE OCUPACIONAL 7 - REGISTRO NA EMPRESA - DADOS NECESS RIOS PARA O REGISTRO - CARTEIRA DE TRABALHO - Anota es - Preenchimento da Carteira de Trabalho PPaauulloo DDaannttaass rrhh@ _____ 2 - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO - Contrato por prazo Indeterminado - Contrato por prazo Determinado - Contrato de Experi ncia - Modelo Contrato de Experi ncia 8 - OUTRAS FORMAS DE

2 CONTRATA O - CONTRATA O DE MENOR - proibido o Trabalho Menor nas seguintes condi - CONTRATA O DE ESTAGI RIO - Vinculo Empregat cio / Remunera o - Termo de Compromisso de Est gio - CONTRATO DE APRENDIZ - Remunera o / Dura o do Trabalho / F rias - FGTS / Vale Transporte - O Contrato do Aprendiz extinguir-se- .. - Contrato de Aprendizagem - CONTRATA O DE TRABALHO TEMPOR RIO - Prazo Inicial do contrato - Vinculo de emprego - Contrato Trabalho Tempor rio 9 - EXIG NCIAS LEGAIS - LIVRO DE INSPE O DE TRABALHO - QUADRO HOR RIO DE TRABALHO - LIVRO OU REL GIO PONTO - VALE TRANSPORTE - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADO - CAGED Rela o de Vale Transporte 10 - JORNADA NORMAL / LEGAL DE TRABALHO - HOR RIO DE TRABALHO - COMPENSA O DE HORAS - JORNADA DE TRABALHO E INTERVALOS - ACORDO DE COMPENSA O DE HORAS - REPOUSO SEMANAL - INTERVALOS PARA REPOUSO E ALIMENTA O PPaauulloo DDaannttaass rrhh@ _____ 3 - TRABALHO NOTURNO - HORAS EXTRAS 11 - SAL RIOS - SAL RIO M NIMO - FORMA DE PAGAMENTO DE SAL RIOS - Sal rio Mensal - Sal rio Quinzenal - Sal rio Semanal - Sal rio Comiss o - SAL RIO

3 EXTRA - ADICIONAIS - Adicional Noturno - Adicional de Periculosidade - Adicional de Insalubridade - SAL RIO FAM LIA - Sal rio Fam lia >> Valor do Benef cio - Quanto ao seu pagamento - SAL RIO MATERNIDADE - A Renda Mensal do Sal rio Maternidade - Quando devido o Sal rio Maternidade - Por quanto tempo se recebe o Sal rio Maternidade - Demiss o da Gestante - C LCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Composi o da GPS - IRRF sobre sal rio 12 - F RIAS - AQUISI O DE F RIAS - PROPORCIONALIDADE DE F RIAS - F RIAS PERDA DO DIREITO - N O SER CONSIDERADA FALTA PARA EFEITO DE PERDA DO DIREITO A F RIAS - COMUNICA O DE F RIAS - REMUNERA O DE F RIAS - ABONO PECUNI RIO - F RIAS COLETIVAS PPaauulloo DDaannttaass rrhh@ _____ 4 - F rias devem iniciar no 1 dia til da semana - Comunica o para F rias Coletiva - F RIAS EM DOBRO - F RIAS VENCIDAS, INDENIZADAS E PROPORCIONAIS - EXEMPLO DE C LCULOS - F rias de 30 dias - F rias com abono pecuni rio 13 - D CIMO TERCEIRO SAL RIO - 1 PARCELA - 2 PARCELA - OUTROS 14 - AVISO PR VIO - AVISO PR VIO TRABALHADO - AVISO PR VIO INDENIZADO - LIBERA O DO CUMPRIMENTO DO AVISO PR VIO - INCID NCIAS NO AVISO PR VIO - MODELO AVISO PR VIO 15 - INSS - RECOLHIMENTO PREVIDENCI RIO - RECOLHIMENTO EM GPS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - OBRIGA ES DAS EMPRESAS PARA COM O INSS - TABELA DE CONTRIBUI O 16 - FGTS - DEP SITO - Outras Obriga es de Dep sito do FGTS - Base de c lculo e Al quota aplic vel - FGTS de Diretor n o empregado e Dom stico 17 - BENEF CIOS DA PREVID NCIA SOCIAL - AUXILIO DOEN A - Quem paga Auxilio Doen a?

4 - Quando o Beneficio deixa de ser pago? - AUXILIO DOEN A ACIDENT RIA - Quem deve comunicar o Acidente de Trabalho e seu prazo - Quem paga o Auxilio Acidente? PPaauulloo DDaannttaass rrhh@ _____ 5 - Quando o beneficio deixa de ser pago? 18 - RESCIS O CONTRATUAL - VERBAS RESCIS RIAS - Dispensa sem justa causa com mais de um ano - Dispensa sem justa causa antes de completar um ano - Pedido de demiss o antes de completar um ano - Pedido de demiss o com mais de um ano - Dispensa com justa causa antes de completar um ano - Dispensa com justa causa com mais de um ano - Rescis o de contrato de experi ncia - PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCIS RIAS - MULTAS POR ATRASO DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCIS RIAS - C LCULO DA RESCIS O - TERMO DE RESCIS O DO CONTRATO DE TRABALHO - GRFC - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCIS RIO DO FGTS E DA CONTRIBUI O SOCIAL - GRRF em substitui o GRFC - TABELA PR TICA DE INCID NCIAS DO INSS.

5 FGTS E IRRF 19 - SEGURO DESEMPREGO - O QUE SEGURO DESEMPREGO - A QUEM SE DESTINA - COMO REQUERER - PRAZO PARA A ENTREGA DO REQUERIMENTO - TABELA DAS PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO 20 - MANUAL DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO - PAR METROS Empregados - Movimento - Relat rios - Fechamento - Especiais PPaauulloo DDaannttaass rrhh@ _____ 6 IINNTTRROODDUU OO As empresas precisam de funcion rios para desenvolver suas atividades. Estes funcion rios s o de grande import ncia para que a empresa possa chegar a seus objetivos, pois a empresa ser mais eficaz quanto mais eficaz forem s pessoas que a comp e. De nada adianta a empresa dispor de timos recursos materiais como m quinas, equipamentos, dinheiro, etc., se n o possuir recursos humanos capacitados e motivados para utiliz -los.

6 Procuramos tratar objetivamente das Rotinas Di rias no Trabalho do Departamento Pessoal das Empresas e dos Escrit rios de Contabilidade, facilitando a escolha de procedimentos e recursos que ajudem a solucionar problemas, que porventura, surjam no dia-a-dia do trabalho profissional. FFUUNN OO DDOO DDEEPPAARRTTAAMMEENNTTOO DDEE PPEESSSSOOAALL Para conseguir bons recursos humanos, a empresa deve: - recrutar e selecionar pessoas com aptid es desejadas; - desenvolver essas aptid es individuais mediante programas de treinamento; - motivar os empregados por meio de incentivos. O setor respons vel por essas atividades chama-se: - Departamento de Pessoal ; - Departamento de Recursos Humanos; ou - Se o de Pessoal . A op o pelos nomes acima apresentados fica a crit rio da empresa, combinando com sua dimens o e sistema de divis o interna.

7 As principais rotinas de um departamento Pessoal : Carteira de Trabalho Principais c lculos e descontos da folha de pagamento F rias e 13 Sal rio INSS e FGTS Imposto de Renda Rescis o de Contrato, etc. PPaauulloo DDaannttaass rrhh@ _____ 7 EEMMPPRREEGGAADDOO EE EEMMPPRREEGGAADDOORR AA LLeeii hierarquicamente superior a qualquer outra fonte do direito do trabalho e sempre dever prevalecer. AA CCLLTT (Consolida o das Leis do Trabalho) A consolida o das Leis do Trabalho (CLT) foi criada pelo presidente Get lio Vargas no dia 10 de novembro de 1943. Sua ado o garantiu muitos direitos trabalhistas, mas a legisla o causa muita pol mica hoje. O Gerenciamento de Recursos Humanos em uma empresa n o dos mais simples, mas existem maneiras de torn -lo mais "leve" para o gerente ou propriet rio; uma delas selecionar e recrutar bem os funcion rios.

8 Isso porque, quanto melhor for o sistema de sele o, menores s o as chances de futuros problemas com os novos funcion rios. PPRROOCCEESSSSOO DDEE RREECCRRUUTTAAMMEENNTTOO EE SSEELLEE OO CCOOMMOO SSEELLEECCIIOONNAARR Para selecionar eficientemente os funcion rios necess rio que, em primeiro lugar, se saiba com clareza, que tipo de profissional se est procurando, o que significa tra ar o perfil do futuro funcion rio. Para isto, basta listar as caracter sticas desej veis e/ou n o desej veis desse perfil. Nesse sentido, quando se est procura de um novo atendente, por exemplo, devem-se analisar alguns pontos, como:- sexo (homem ou mulher); - grau de escolaridade; - n vel de experi ncia; - dist ncia entre a resid ncia e a empresa; - faixa salarial; - n mero de dependentes. Visto isso, preciso lembrar que o processo de sele o e recrutamento envolve etapas que merecem tamb m uma aten o especial.

9 EEllaabboorraa oo ddee AAnn nncciiooss O an ncio referente vaga dispon vel na empresa deve ser feito nos ve culos de divulga o mais utilizados em sua regi o (jornal, sites, etc.), detalhando-se o "perfil" de colaborador que interessa empresa. AAAuuuxxxiiillliiiaaarrr CCCooonnnttt bbbiiilll (((MMM ///FFF))).. para Construtora. 3 Grau, experi ncia para Lan amentos cont beis, concilia o e fechamento de balan o. Sal. Inicial R$ 750,00 CCoommppaarreecceerr nneessttaa 22 ffeeiirraa,, RRuuaa EEssccoorrrreeggaa LL vvaaii uumm,, 6644 CCeennttrroo FFoonnee 33000000--99999999 AAAuuuxxxiiillliiiaaarrr AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvo oo (((MMM /// FFF))).. para Construtora. 2 Grau, experi ncia em licita o / preg es, Pinh o - Pr.

10 Sal. Inicial R$ 500,00 CCoommppaarreecceerr nneessttaa 22 ffeeiirraa,, RRuuaa CCaaii CCaaii BBaall oo,, 0022 CCeennttrroo FFoonnee 33001111--99888888 Um an ncio de jornal, para atingir seus objetivos, deve conter os seguintes itens: PPaauulloo DDaannttaass rrhh@ _____ 8 - o t tulo do cargo ou fun o auxiliar de departamento Pessoal , gerente, auxiliar de contabilidade, etc.; - os requisitos exigidos sexo:masculino ou feminino (a vaga deve ser oferecida para os dois sexos n o pode haver discrimina o quando ao sexo art. 3 e 5 CF/88) escolaridade, experi ncia anterior, etc.; - as caracter sticas da empresa tipo de empresa, localiza o, hor rio de trabalho, etc.; - o que oferece sal rio, benef cios e outras vantagens; - forma de contato aonde ir, a quem procurar, em qual hor rio, etc.