Manual SPED Fiscal EFD - drbc.com.br

1 GUIA PARA GERA O DO SPED Fiscal LBCGAS STATION VERS O DESTE GUIA: Mar o de 2011 CONFIRA AS ALTERA ES DESTA VERS O NO LTIMO CAP TULO HIST RICO DE ATUALIZA ES DESTE GUIA . AS INFORMA ES (LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, LAYOUTS) AQUI CONTIDAS FORAM EXTRA DAS DE V RIAS FONTES E PODEM TER SOFRIDO ALTERA ES. DE EXTREMA IMPORT NCIA QUE SUA VALIDADE SEJA COMPROVADA PELO CONTRIBUINTE. Av. Francisco Deslandes 971 conj. 602 Anchieta belo horizonte Minas Gerais CEP 30310-530 Telefone : (31) 3215-6400 Fax : (31) 3215-6401 1 NDICE 1. APRESENTA O 3 PR -REQUISITOS 4 2.

2 INFORMA ES GERAIS SOBRE SPED Fiscal 5 SINTEGRA 6 PRAZO DE ENTREGA DO SPED Fiscal 6 PENALIDADES 7 3. MODELO OPERACIONAL 8 4. INSTALANDO O SOFTWARE VALIDADOR PVA/EFD 9 5. LBCGAS - DEFININDO ACESSO DOS USU RIOS AOS RECURSOS 16 6. REVIS O NOS CADASTROS 18 CADASTRO DE BOMBAS 18 CADASTRO DE CLIENTES E FORNECEDORES 18 CADASTRO DE COMBUST VEIS 19 CADASTRO DE BOMBAS E LACRES 19 CADASTRO DE BICOS 19 MEDI O DOS TANQUES MOVIMENTA O DE COMBUST. 19 CADASTRO DE FORMAS DE PAGAMENTO 20 CADASTRO DO CONTABILISTA RESPONS VEL 20 7. REGISTRANDO LAN AMENTOS PARA O SPED Fiscal 21 ENTRADA DE NOTA MODELOS 1/1A E 55: PRODUTOS PARA REVENDA 22 ENTRADA DE NOTA MODELOS 1/1A E 55: PRODUTOS PARA USO E CONSUMO 23 ENTRADA DE NOTAS DE CONSUMO: ENERGIA EL TRICA (MODELO 06), GUA CANALIZADA (MODELO 29) E FORNECIMENTO DE G S (MODELO 28) 29 ENTRADA DE NOTAS DE AQUISI O DE SERVI O: COMUNICA O (MODELO 21) E TELECOMUNICA O (MODELO 22) 30 ENTRADA DE NOTAS DE AQUISI O DE SERVI O DE TRANSPORTE: MODELOS 07, 08, 09, 10, 11, 27, 28, 57.

3 31 8. VENDAS REGISTRADAS ATRAV S DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM Fiscal (ECF) 32 CADASTRANDO IMPRESSORAS FISCAIS (ECFS) 33 LAN ANDO E CONFERINDO REDU ES Z 34 Av. Francisco Deslandes 971 conj. 602 Anchieta belo horizonte Minas Gerais CEP 30310-530 Telefone : (31) 3215-6400 Fax : (31) 3215-6401 2 9. VENDAS REGISTRADAS AO CONSUMIDOR FINAL ATRAV S DE NOTA Fiscal MODELO 2 (S RIE D) 38 DEFININDO O TIPO DE SA DA DE MERCADORIA 39 GERANDO O MOVIMENTO DE SA DA 40 REGISTRANDO A NOTA Fiscal NO SISTEMA 42 10. INVENT RIO DOS PRODUTOS 44 11. GERANDO ARQUIVO MAGN TICO DO SPED Fiscal 49 12.

4 REGISTROS GERADOS PELO SISTEMA 58 BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICA O E REFER NCIAS 59 BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I MERCADORIAS (ICMS/IPI) 62 BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II SERVI OS (ICMS) 77 BLOCO E: APURA O DO ICMS 81 BLOCO H: INVENT RIO F SICO 83 BLOCO 1: OUTRAS INFORMA ES 84 13. CONSIDERA ES FINAIS 87 ANEXO 1 MINAS GERAIS - FIM DO GAM/57 88 ANEXO 2 MINAS GERAIS PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA 89 HIST RICO DE ATUALIZA ES DESTE GUIA 90 Av. Francisco Deslandes 971 conj. 602 Anchieta belo horizonte Minas Gerais CEP 30310-530 Telefone : (31) 3215-6400 Fax : (31) 3215-6401 3 1.

5 APRESENTA O Este guia foi desenvolvido com objetivo de auxiliar na implanta o e gera o do arquivo magn tico contendo informa es do SPED Fiscal (EFD). Ao final deste guia, voc estar apto a gerar o arquivo magn tico no perfil desejado (leia abaixo sobre perfis de informa es) utilizando o m dulo LBCGAS Station. Este arquivo ser submetido para valida o no software PVA-EFD e, ap s a revis o e aprova o pela sua contabilidade, assinado digitalmente e enviado para o fisco. Av. Francisco Deslandes 971 conj. 602 Anchieta belo horizonte Minas Gerais CEP 30310-530 Telefone : (31) 3215-6400 Fax : (31) 3215-6401 4 PR -REQUISITOS Para a gera o e envio do arquivo magn tico do SPED Fiscal , devemos observar alguns pr -requisitos.

6 1. M dulo LBCGAS na ltima vers o dispon vel (verifique sempre). 2. Download e instala o do software PVA-EFD (Programa Validador). Acesse o endere o . Clique no link Sped localizado direita da p gina principal. Selecione Sped Fiscal . Clique no link Download e em seguida em Download do Programa Validador da Escritura o Fiscal Digital - EFD . 3. Certificado digital v lido e instalado no computador onde o PVA-EFD ser executado. Ele ser necess rio para a assinatura dos dados antes do envio aos servidores da Receita Federal do Brasil. 4. Revis o nos cadastros do sistema objetivando a redu o das advert ncias e erros de valida o. Sempre que necess rio, consulte o site e fique por dentro das ltimas informa es e atualiza es para a gera o do arquivo magn tico.

7 Mantenha sempre atualizada sua vers o do LBCGAS como tamb m do validador PVA-EFD. Procure tamb m por novas vers es deste guia, clicando no bot o Ajuda dispon vel na tela de gera o do arquivo magn tico. Av. Francisco Deslandes 971 conj. 602 Anchieta belo horizonte Minas Gerais CEP 30310-530 Telefone : (31) 3215-6400 Fax : (31) 3215-6401 5 2. INFORMA ES GERAIS SOBRE O SPED Fiscal A Escritura o Fiscal Digital (EFD) um dos subprojetos do Sistema P blico de Escritura o Digital (SPED). Seu projeto piloto teve in cio em 2008 com v rias empresas parceiras e volunt rias.

8 A partir de 2009, o SPED passou a ser obrigat rio para empresas contribuintes do ICMS/IPI de v rios portes e setores econ micos. Constitui-se de um arquivo digital, com um conjunto de informa es referentes s opera es, presta es de servi os e apura o de impostos do contribuinte. Este arquivo deve ser assinado utilizando-se um certificado digital e enviado mensalmente ao fisco. Em seu primeiro m dulo substitui os seguintes Livros Fiscais: Registro de Entradas Registro de Sa das Registro de Invent rio Registro de Apura o do IPI Registro de Apura o do ICMS A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) de cada estado respons vel pela divulga o da lista de contribuintes obrigadas ao EFD. Al m do nome da empresa, esta lista informa a data de in cio da obrigatoriedade assim como o perfil das informa es em que a empresa est enquadrada.

9 Existem atualmente dois perfis em funcionamento (A e B). Um terceiro perfil (C) est previsto e ser futuramente disponibilizado. Perfil A: Rico em detalhes, trazendo informa es anal ticas por documento emitido. Perfil B: Resumido, trazendo informa es anal ticas totalizadas diariamente ou mensalmente. Perfil C: Ainda n o disponibilizado. O SPED Fiscal marca uma das maiores transforma es tribut rias do pa s. O fisco passa a utilizar a tecnologia da informa o como ferramenta principal para an lise das empresas. Da mesma maneira, a exig ncia desta tecnologia nas empresas deixa de ser um diferencial para com os concorrentes e passa a ser essencial para sua sobreviv ncia. N o podemos esquecer que sistemas dependem diretamente de seus operadores e, em especial para este processo, a qualifica o de extrema import ncia.

10 Lan amentos de entradas e sa das feitos com aten o gerar o qualidade na informa o, fazendo com que o processo de escritura o digital seja natural no dia-a-dia das empresas. Av. Francisco Deslandes 971 conj. 602 Anchieta belo horizonte Minas Gerais CEP 30310-530 Telefone : (31) 3215-6400 Fax : (31) 3215-6401 6 : SINTEGRA: O contribuinte obrigado ao SPED Fiscal /EFD, a crit rio de cada Unidade Federada, poder ser dispensado da entrega dos arquivos do SINTEGRA (Conv nio ICMS 57/95). Verifique com seu contador se, em seu estado, esta dispensa foi concedida.