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Conama 237 Conama
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RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01, de 23 de janeiro de 1986
iusnatura.com.brRESOLUÇÃO CONAMA Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 1986 . Alterada pela Resolução CONAMA 237/97 . Alterada pela Resolução CONAMA 05/87 . Alterada pela Resolução CONAMA 11/86 Dispõe sobre a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997
extwprlegs1.fao.orgRes CONAMA 237/1997 p. 2 § 2o – Caberá ao órgão ambiental competente definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento e a complementação do Anexo 1, levando em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características do …
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 378, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
licenciamento.cetesb.sp.gov.brArt. 5º Aplicam-se a esta Resolução, no que couber, as disposições da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Art. 6º Esta Resolução entra em …