Índice - Fiequimetal

1 Risco de exposi o s poeiras3 ndice1. Introdu o 52. A Atmosfera do Local de Trabalho 83. Exposi o do Trabalhador 114. Perigo, Risco e Danos provocados pelas Poeiras 125. Requisitos Legais para Avalia o dos Riscos e Protec o dos Trabalhadores 166. Poeiras Chumbo Amianto S lica Carv o xido de Ferro, Sulfato de B rio e xido de Estanho 347. Medidas Gerais de Preven o 368. Medidas Espec fi cas de Preven o e Protec o 399. Medi o da Concentra o dos Agentes Qu micos no Local de Trabalho 4710. Valores Limite de Exposi o 4911.

2 Protec o da Seguran a e da Sa de dos Trabalhadores Boas Pr ticas Vigil ncia da Sa de dos Trabalhadores Comunica es e Notifi ca es Obrigat rias Plano de Emerg ncia Interno Cessa o da Actividade da Empresa Informa o e Forma o dos Trabalhadores 58 Anexo A: Decreto-Lei n 274 / 89 de 21 de Agosto 61 Anexo B: Decreto-Lei n 266 / 07 de 24 de Julho 79 Anexo C: Boas Pr ticas para a Minimiza o do Risco Associado Exposi o a Poeiras no Local de Trabalho 99 Anexo D: Alerta - Explos es Provocadas por Poeiras Combust veis 103 Risco de exposi o s poeiras51.

3 Introdu oNos locais de trabalho, os riscos profi ssionais s o inerentes ao ambien-te ou ao processo operacional das diferentes actividades. Estes refl ec-tem as condi es inseguras do trabalho, capazes de afectar a sa de, a seguran a e o bem-estar do condi es inseguras relativas ao pro-cesso operacional (por exemplo, pisos molhados ou escorregadios, degrada o do equipamento, utiliza o de material / equipamento fr gil, etc.) s o designadas por riscos de opera o. As condi es inseguras relativas ao ambiente de trabalho (por exem-plo: presen a de subst ncia / prepara o perigosa / restrita, presen a de ambiente t rmico inadequado, presen a de ru do, etc.) s o chama-das riscos de ambiente. Os agentes agressivos do ambiente que podem afectar a sa de dos trabalhadores s o de 4 tipos: qu micos (poeiras, fi bras, fumos, neblinas, aeross is, gases e vapo-res), f sicos (ru do, vibra es, ambiente t rmico, radia es ionizantes e n o ioni-zantes, press es anormais), biol gicos (v rus, bact rias, fungos, etc.)

4 E ergon -micos (relacionados com factores fi siol -gicos e psicol gicos inerentes execu o das actividades profi ssionais). 6No mbito do tema, dar-se- especial aten o ao risco associado presen a de poeiras no ambiente dos locais de os anos aparecem na ind stria novos produtos e processos, sen-do que alguns deles levam ao aparecimento de doen as de car cter respirat rio provocadas pela liberta o de poeiras, fi bras ou fumos nos locais de trabalho. por isso muito importante que os trabalhadores estejam atentos aos tipos de produtos que manuseamento simult neo de v rios produtos, leva a que por vezes seja dif cil fazer uma correcta caracteriza o do ambiente do local de trabalho e consequentemente determinar o tipo de medidas a imple-mentar, de forma a fazer uma preven o efi caz.

5 Note-se que a presen- a de v rios poluentes atmosf ricos poder potenciar o aparecimento dos sintomas associados s v rias a implementa o de medidas de preven o adequadas e a vigil n-cia da sa de dos trabalhadores poder contribuir para o decr scimo das doen as associadas inala o de part de exposi o s poeiras7 Pretende-se com este trabalho: Proporcionar aos trabalhadores, nomeadamente aos seus re-presentantes eleitos para a rea da seguran a, higiene e sa de no trabalho, um conjunto de informa o t cnica tendo como objectivo a minimiza o do risco ligado presen a de poeiras nos locais de trabalho; Dar a conhecer o quadro legal que visa a protec o dos traba-lhadores expostos a este tipo de risco, e nesse sentido a forma e os meios necess rios para o cumprimento das obriga es le-gais por parte da entidade patronal; Inserir informa o e orienta es direccionadas a procedimentos adequados, que visem a forma activa de participa o dos traba-lhadores e dos seus representantes nas medidas de preven o nesta mat ainda referir que, de acordo com a legisla o em vigor, todas as empresas do sector est o obrigadas a: Identifi car, avaliar e controlar o risco de exposi o s poeiras, recorrendo a t cnicos de higiene e seguran a qualifi cados para esse efeito.

6 Reconhecer os problemas para a sa de dos trabalhadores re-sultantes da exposi o s poeiras e em conformidade, criar as condi es necess rias para que os servi os m dicos do trabalho prestem a adequada vigil ncia e protec o aos trabalhadores expostos; Prestar aos trabalhadores e seus representantes as informa- es necess rias relativas ao risco de exposi o s poeiras, bem como respeitar o seu direito de proposta e participa o nas medidas de preven que respeita a deveres, aos trabalhadores que est o expostos s poeiras cabe-lhes: Tomar conhecimento da informa o prestada pela entidade pa-tronal relativa s medidas de preven o, bem como receber forma o adequada; Participar nas medidas de preven o, utilizando adequadamen-te os equipamentos e materiais de seguran a, incluindo o uso correcto do equipamento de protec o individual.

7 Comparecer s consultas e exames m dicos realizados pela medicina do A Atmosfera do Local de TrabalhoA composi o volum trica do ar puro a seguinte:- Azoto (78,08 %);- Oxig nio (20,94 %);- rgon (0,93 %);- Di xido de carbono (0,03 %);- Hidrog nio (0,00005 %);- Gases raros, excepto rgon (vest gios). Risco de exposi o s poeiras9 Composi o volum trica do vapor de gua tamb m um constituinte do ar, sendo vari vel a sua propor o. A atmosfera de alguns locais de trabalho cont m outras subst ncias suscept veis de modifi car, mais ou menos profundamente, as suas propriedades. A polui o pode tamb m resultar de uma altera- o quantitativa na composi o do ar. Diz-se, portanto, que o ar est polu do ou contaminado quando cont m subst ncias estranhas sua composi o normal, ou mesmo quando normal no aspecto qualitativo mas possuindo altera es quantitativas, pela presen a de uma ou v -rias subst ncias em concentra es superiores s local de trabalho, os agentes qu micos podem existir em suspens o na atmosfera:a) No estado s lido, sob a forma de: Poeiras suspens o no ar de part culas esferoidais de peque-no tamanho, formadas durante o manuseamento de certos ma-teriais e por processos mec nicos de desintegra o; Fibras part culas aciculares provenientes de degrada o me-c nica, cujo comprimento excede em mais de 3 vezes o seu di metro.

8 10 Fumos suspens o no ar de part culas esf ricas provenientes de uma combust o incompleta (smoke) ou resultante da subli-ma o de vapores, geralmente depois da volatiliza o a eleva-das temperaturas de metais fundidos (fumes).b) No estado l quido, sob a forma de: Aeross is (mist) suspens o no ar de got culas cujo tamanho n o vis vel vis-ta desarmada e provenientes da dispers o mec nica de l quidos; Neblinas (fog) suspens o no ar de go-t culas l quidas vis veis e produzidas por condensa o de ) No estado gasoso, sob a forma de: Gases estado f sico de certas subst ncias a 25 C e 760 mm Hg; Vapores fase gasosa de subst ncias que nas condi es pa-dr o (25 C e 760 mm Hg) se encontram no estado s lido ou l longo do texto recorre-se utiliza o do termo poeira para designar qualquer part cula s lida em suspens o, independentemente da sua forma ou processo do qual da diferencia o apresentada anteriormente, frequente dar o nome gen rico de p a todas as part culas s lidas em suspens de exposi o s poeiras113.

9 Exposi o do TrabalhadorS o v rias as vias pelas quais o trabalhador pode ser contaminado pe-las poeiras, isto , a entrada no organismo pode ocorrer: Por inala o (via respirat ria); Por ingest o (via digestiva); Em contacto com a pele (via cut nea).A maioria das poeiras penetra no organismo humano atrav s das vias respirat rias. A inala o de longe a forma mais importante de in-terac o com o funcionamento do organismo humano. Nos locais de trabalho, as 3 formas de contamina o est o intimamente associadas e na maioria dos casos ocorrem simultaneamente, embora com graus de extens o diferentes, consoante a natureza da poeira e da actividade das vari veis que condicionam a forma como um trabalhador est exposto s poeiras s o: Vias de penetra o;12 Local de exposi o (uma exposi o a poeiras num local arejado pode ser inofensiva, mas grave num local fechado); Frequ ncia (respirar durante um ou dois dias p de cimento provoca difi culdades respirat rias; m s ap s m s, ano ap s ano, pode levar ao aparecimento de edema pulmonar ainda que as concentra es no ar sejam muito baixas).

10 Quantidade de poeira em contacto com o organismo; Toxicidade da que a susceptibilidade individual um factor crucial para a menor ou maior probabilidade de se virem a desenvolver certas doen- as Perigo, Risco e Danos provocados pelas PoeirasQuase todos os agentes qu micos s o nefastos e por isso essencial que os trabalhadores adoptem m todos de trabalho seguros durante a sua manipula o, em especial se existir a possibilidade de liberta o de de exposi o s poeiras13O ponto de partida para a redu o dos riscos para a sa de nos locais de trabalho efectuar o diagn stico das condi es reais de entidade patronal a reali-za o de avalia es de riscos. imprescind vel a sua realiza o pois s assim ser poss vel fazer uma gest o adequada dos trabalhador que identifi que o risco a que est exposto duran-te a sua actividade profi ssional poder adquirir pr ticas de tra-balho seguras.