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4984 Di rio da Rep blica, 1. s rie N. 143 24 de julho de 2015. MINIST RIO DAS FINAN AS c) Anexo 9: Demonstra o dos resultados por fun es, modelo reduzido;. Portaria n. 220/2015 d) Anexo 10: Anexo, modelo reduzido. de 24 de julho Artigo 4.. Na sequ ncia da publica o do Decreto-Lei n. 98/2015, de 2 de junho, que transp s a Diretiva 2013/34/UE do Os modelos das demonstra es financeiras a apre- Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de sentar pelas entidades do sector n o lucrativo, nos 2013, os Decretos-Leis 158/2009, de 13 de julho, e 36-A/2011, de 9 de mar o, foram objeto de altera es termos dos 1, 5 e 6 do artigo 11. do Decreto-Lei substanciais, implicando a revis o dos modelos de de- n. 158/2009, de 13 de julho, com a reda o dada pelo monstra es financeiras neles previstos. Decreto-Lei n. 98/2015, de 2 de junho, s o os seguin- Estes instrumentos contabil sticos, embora inseridos no tes: contexto do SNC, de aplica o obrigat ria para as entida- des sujeitas ao SNC, poder o, tamb m, ser utilizados pelas a) Anexo 11: Balan o, modelo ESNL.

4984 Diário da República, 1.ª série — N.º 143 — 24 de julho de 2015 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 220/2015 de 24 de julho Na sequência da publicação do Decreto -Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que transpôs a Diretiva 2013/34/UE do

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1 4984 Di rio da Rep blica, 1. s rie N. 143 24 de julho de 2015. MINIST RIO DAS FINAN AS c) Anexo 9: Demonstra o dos resultados por fun es, modelo reduzido;. Portaria n. 220/2015 d) Anexo 10: Anexo, modelo reduzido. de 24 de julho Artigo 4.. Na sequ ncia da publica o do Decreto-Lei n. 98/2015, de 2 de junho, que transp s a Diretiva 2013/34/UE do Os modelos das demonstra es financeiras a apre- Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de sentar pelas entidades do sector n o lucrativo, nos 2013, os Decretos-Leis 158/2009, de 13 de julho, e 36-A/2011, de 9 de mar o, foram objeto de altera es termos dos 1, 5 e 6 do artigo 11. do Decreto-Lei substanciais, implicando a revis o dos modelos de de- n. 158/2009, de 13 de julho, com a reda o dada pelo monstra es financeiras neles previstos. Decreto-Lei n. 98/2015, de 2 de junho, s o os seguin- Estes instrumentos contabil sticos, embora inseridos no tes: contexto do SNC, de aplica o obrigat ria para as entida- des sujeitas ao SNC, poder o, tamb m, ser utilizados pelas a) Anexo 11: Balan o, modelo ESNL.

2 Entidades que, nos termos do artigo 4. do citado Decreto- b) Anexo 12: Demonstra o dos resultados por nature- -Lei n. 158/2009, de 13 de julho, apliquem as Normas zas, modelo ESNL;. Internacionais de Contabilidade, atentos os benef cios da . c) Anexo 13: Demonstra o dos resultados por fun es, resultantes para a comparabilidade das demonstra es financeiras. modelo ESNL;. Assim: d) Anexo 14: Demonstra o das altera es nos fundos Manda o Governo, pelo Secret rio de Estado dos As- patrimoniais;. suntos Fiscais, ao abrigo do disposto no n. do Anexo e) Anexo 15: Demonstra o dos fluxos de caixa, mo- ao Decreto-Lei n. 158/2009, de 13 de julho, com a reda- delo ESNL;. o dada pelo Decreto-Lei n. 98/2015, de 2 de junho, o seguinte: f) Anexo 16: Anexo, modelo ESNL;. Artigo 1. g) Anexo 17: Pagamentos e recebimentos, patrim nio fixo e direitos e compromissos futuros.

3 1 S o aprovados os modelos de demonstra es fi- nanceiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC, que se publicam em anexo presente portaria, dela fazendo Artigo 5.. parte integrante. 2 Os modelos de demonstra es financeiras referidos Os modelos das demonstra es financeiras referidas no n mero anterior constituem um referencial que contem- nos 3 e 4 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 158/2009, pla a informa o a apresentar pelas entidades que aplicam de 13 de julho, com a reda o dada pelo Decreto-Lei o SNC, podendo ser adicionadas linhas de itens se tal for n. 98/2015, de 2 de junho, aplic veis s entidades a que relevante para uma melhor compreens o da sua posi o se refere o n. 1 do artigo 9. do mesmo diploma, s o os e desempenho financeiros, devendo ser removidas linhas seguintes: de itens sempre que, em simult neo para todas as datas de relato, n o existam quantias a apresentar.

4 A) Anexo 18: Balan o, modelo ME;. b) Anexo 19: Demonstra o dos resultados por nature- Artigo 2.. zas, modelo ME. Os modelos das demonstra es financeiras referidas nos 1 e 2 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 158/2009, Artigo 6.. de 13 de julho, com a reda o dada pelo Decreto-Lei n. 98/2015, de 2 de junho, s o os seguintes: A Comiss o de Normaliza o Contabil stica divulga a) Anexo 1: Balan o; no respetivo s tio eletr nico, notas explicativas ou de b) Anexo 2: Demonstra o dos resultados por naturezas; aclaramento sobre os modelos aprovados pela presente c) Anexo 3: Demonstra o dos resultados por fun es; portaria. d) Anexo 4: Demonstra o das altera es no capital pr prio;. e) Anexo 5: Demonstra o dos fluxos de caixa; Artigo 7.. f) Anexo 6: Anexo. S o revogadas as Portarias 986/2009, de 7 de se- Artigo 3. tembro, 104/2011, de 14 de mar o e 105/2011, de 14 de mar o.

5 Os modelos das demonstra es financeiras referidas no n. 3 do artigo 11. do Decreto-Lei n. 158/2009, de 13 de Artigo 8.. julho, com a reda o dada pelo Decreto-Lei n. 98/2015, de 2 de junho, aplic veis s entidades a que se refere o n. 2 O disposto na presente portaria aplic vel aos per odos do artigo 9. do mesmo diploma s o os seguintes: que se iniciem em ou ap s 1 de janeiro de 2016. a) Anexo 7: Balan o, modelo reduzido;. b) Anexo 8: Demonstra o dos resultados por naturezas, O Secret rio de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de modelo reduzido; Faria Lince N ncio, em 16 de julho de 2015. Di rio da Rep blica, 1. s rie N. 143 24 de julho de 2015 4985. ANEXO 1. Entidade: .. BALAN O (INDIVIDUAL ou CONSOLIDADO) EM XX DE YYYYYYY DE 20NN. UNIDADE MONET RIA (1). RUBRICAS NOTAS DATAS. XX YY N XX YY N-1. ATIVO. Ativo n o corrente Ativos fixos tang veis Propriedades de investimento Goodwill Ativos intang veis Ativos biol gicos Participa es financeiras - m todo da equival ncia patrimonial Outros investimentos financeiros Cr ditos a receber Ativos por impostos diferidos Ativo corrente Invent rios Ativos biol gicos Clientes Estado e outros entes p blicos Capital subscrito e n o realizado Outros cr ditos a receber Diferimentos Ativos financeiros detidos para negocia o Outros ativos financeiros Ativos n o correntes detidos para venda Caixa e dep sitos banc rios Total do ativo CAPITAL PR PRIO E PASSIVO.

6 Capital pr prio Capital subscrito A es (quotas) pr prias Outros instrumentos de capital pr prio Pr mios de emiss o Reservas legais Outras reservas Resultados transitados Excedentes de revaloriza o Ajustamentos/ outras varia es no capital pr prio Resultado l quido do per odo Interesses que n o controlam Total do capital pr prio Passivo Passivo n o corrente Provis es Financiamentos obtidos Responsabilidades por benef cios p s-emprego Passivos por impostos diferidos Outras dividas a pagar Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes p blicos Financiamentos obtidos Outras dividas a pagar Diferimentos Passivos financeiros detidos para negocia o Outros passivos financeiros Passivos n o correntes detidos para venda Total do passivo Total do capital pr prio e do passivo (1) - O euro, admitindo-se, em fun o da dimens o e exig ncias de relato, a possibilidade de express o das quantias em milhares de euros 4986 Di rio da Rep blica, 1.

7 S rie N. 143 24 de julho de 2015. ANEXO 2. Entidade: .. DEMONSTRA O (INDIVIDUAL/CONSOLIDADA) DOS RESULTADOS POR NATUREZAS. PER ODO FINDO EM XX DE YYYYYYY DE 20NN UNIDADE MONET RIA (1). NOTAS PER ODOS. RENDIMENTOS E GASTOS. N N-1. Vendas e servi os prestados + +. Subs dios explora o + +. Ganhos/perdas imputados de subsidi rias, associadas e empreendimentos conjuntos +/- +/- Varia o nos invent rios da produ o +/- +/- Trabalhos para a pr pria entidade + +. Custo das mercadorias vendidas e das mat rias consumidas - - Fornecimentos e servi os externos - - Gastos com o pessoal - - Imparidade de invent rios (perdas/revers es) -/+ -/+. Imparidade de d vidas a receber (perdas/revers es) -/+ -/+. Provis es (aumentos/redu es) -/+ -/+. Imparidade de investimentos n o depreci veis/amortiz veis (perdas/revers es) -/+ -/+. Aumentos/redu es de justo valor +/- +/- Outros rendimentos + +.

8 Outros gastos - - Resultado antes de deprecia es, gastos de financiamento e impostos = =. Gastos/revers es de deprecia o e de amortiza o -/+ -/+. Imparidade de investimentos depreci veis/amortiz veis (perdas/revers es) -/+ -/+. Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) = =. Juros e rendimentos similares obtidos + +. Juros e gastos similares suportados - - Resultado antes de impostos = =. Imposto sobre o rendimento do per odo -/+ -/+. Resultado l quido do per odo = =. Resultado das atividades descontinuadas (l quido de impostos) inclu do no resultado l quido do per odo Resultado l quido do per odo atribu vel a: (2). Detentores do capital da empresa-m e Interesses que n o controlam = =. Resultado por a o b sico (1) O euro, admitindo-se, em fun o da dimens o e exig ncias de relato, a possibilidade de express o das quantias em milhares de euros (2) Esta informa o apenas ser fornecida no caso de contas consolidadas Di rio da Rep blica, 1.

9 S rie N. 143 24 de julho de 2015 4987. ANEXO 3. Entidade: .. DEMONSTRA O (INDIVIDUAL/CONSOLIDADA) DOS RESULTADOS POR FUN ES. PER ODO FINDO EM XX DE YYYYYYY DE 20NN UNIDADE MONET RIA (1). NOTAS PER ODOS. RUBRICAS. N N-1. Vendas e servi os prestados + +. Custo das vendas e dos servi os prestados - - Resultado bruto = =. Outros rendimentos + +. Gastos de distribui o - - Gastos administrativos - - Gastos de investiga o e desenvolvimento - - Outros gastos - - Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) = =. Gastos de financiamento (l quidos) - - Resultados antes de impostos = =. Imposto sobre o rendimento do per odo -/+ -/+. Resultado l quido do per odo = =. Resultado das atividades descontinuadas (l quido de impostos) inclu do no resultado l quido do per odo Resultado l quido do per odo atribu vel a: (2). Detentores do capital da empresa-m e Interesses que n o controlam = =.

10 Resultado por a o b sico (1) O euro, admitindo-se, em fun o da dimens o e exig ncias de relato, a possibilidade de express o das quantias em milhares de euros (2) Esta informa o apenas ser fornecida no caso de contas consolidadas 4988. ANEXO 4. Entidade: .. DEMONSTRA O (INDIVIDUAL/CONSOLIDADA) DAS ALTERA ES NO CAPITAL PR PRIO NO PER ODO N-1. UNIDADE MONET RIA (1). Capital Pr prio atribu do aos detentores do capital da empresa-m e Outros Interesses Total do A es Ajustamentos / Resultado DESCRI O Notas Capital instrumen tos Pr mios de Reservas Outras Resultados Excedentes de que n o Capital (quotas) outras varia es l quido do Total controlam Pr prio subscrito de capital emiss o legais reservas transitados revaloriza o pr prias no capital pr prio per odo pr prio POSI O NO IN CIO DO PER ODO N-1 1. ALTERA ES NO PER ODO. Primeira ado o de novo referencial contabil stico Altera es de pol ticas contabil sticas Diferen as de convers o de demonstra es financeiras Realiza o de excedentes de revaloriza o Excedentes de revaloriza o Ajustamentos por impostos diferidos Outras altera es reconhecidas no capital pr prio 2.