5064 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N. 165 — …
N.o 165 — 29 de Agosto de 2005 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 5065 Artigo 3.o Juízes e magistrados do Ministério Público O regime estabelecido nos artigos anteriores é direc-tamente aplicável, nos quadros estatutários correspon-
Tags:
Information
Domain:
Source:
Link to this page:
Please notify us if you found a problem with this document:
Documents from same domain
FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS Decreto-Lei n.º 100/99, …
www.ipv.ptFÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei 117/99, de 11 de Agosto e pelos Decretos-Lei n…
MAÇÃ BIOLÓGICA - ipv.pt
www.ipv.pt2 1. Qualidade alimentar 1.1. Qualidade alimentar e modo de produção agrícola Pormaçã“biológica”entenda-se“maçãdeagri-culturabiológica”,semosprodutosquímicosdesíntese
2. Carl Rogers - Concepção Holística do Homem
www.ipv.ptsugestão, valoriza a pessoa por si mesma e as atitudes de compreensão, empatia, aceitação, confiança, congruência… Rogers fundamenta esta sua ‘nova abordagem’ nas filosofias existencialista e personalista,
3036 Diário da República, 1. série — N. 89 — 9 de …
www.ipv.pt3036 Diário da República, 1.a série — N.o 89 — 9 de Maio de 2007 Decreto-Lei n.o 181/2007 de 9 de Maio O regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários
ESTEREÓTIPOS SOBRE IDOSOS - ipv.pt
www.ipv.pt249 educação, ciência e tecnologia estereÓtipos sobre idosos: uma representaÇÃo social gerontofÓbica rosa maria lopes martins* maria de lurdes martins rodrigues**
ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE Lei n.º …
www.ipv.ptGuia do Estudante – 2005 - 2006 3 reclassificação profissional por simples obtenção desses cursos ou conhecimentos. Artigo 85.º – Legislação complementar
Adolescências Adolescentes 6 - ipv.pt
www.ipv.pt144 educação, ciência e tecnologia Autores como Muuss (1976), Sprinthal e Collins (1994) e Ferreira (1995), referem que, Hall postulava que na adolescência o indivíduo passava por um novo
PROJETO DE UMA INDÚSTRIA DE …
www.ipv.ptGuiné, Raquel (2012). Projeto de uma Indústria de Processamento de Néctares de Maçã e de Pera. Millenium, 42 (janeiro/junho). Pp. 175-189.
Decreto Regulamentar n - ipv.pt
www.ipv.ptDecreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de Julho A Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que define e regula os regimes de vinculação,de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas,criou, no seu
1 - INTRODUÇÃO
www.ipv.pt172 escola superior de enfermagem de viseu - 30 anos ALCOOLISMO JUVENIL Lidia do Rosário Cabral* 1 - INTRODUÇÃO Actualmente, o abuso do álcool tem alcançado proporções massivas, tanto em
Related documents
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - oas.org
oas.orgLEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLUÇÃO Nº 585 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 …
www.cff.org.br1 RESOLUÇÃO Nº 585 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Ementa: Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. PREÂMBULO
RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 …
www.cff.org.br1 RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Ementa: Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências. PREÂMBULO No mundo contemporâneo, os modelos de assistência à saúde passam por profundas e sensíveis
Decreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de Agosto
www.dgaep.gov.ptDecreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de Agosto A reforma da segurança social tem vindo a ser concretizada progressivamente pelo XV Governo Constitucional, o …
Decreto 86/2013, de 1 de agosto, por el que se y ...
www.gobiernodecanarias.org1 ACTIVIDADES CLASIFICADAS Y ESPECTÁCULOS PÚBLICOS: REGLAMENTO D86/2013 Decreto 86/2013, de 1 de agosto, por el que se aprueba el Reglamento de actividades clasificadas
Decreto-Lei n.º 243/86 de 20 de Agosto - oasrn.org
www.oasrn.orgA leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de Agosto, não substitui a consulta da sua publicação em Diário da República.
CALENDARIO ACADÉMICO SUBGRADUADO 18/2U - …
www.caribbean.eduCaribbean University Oficina de Registraduría Bayamón Carolina Vega Baja Ponce CALENDARIO ACADÉMICO SUBGRADUADO 18/2U - Agosto a Diciembre de 2018 6 de agosto…
LEY GENERAL DE HIGIENE Y SEGURIDAD …
www.ilo.orgLEY GENERAL DE HIGIENE Y SEGURIDAD OCUPACIONAL Y BIENESTAR Ley (Decreto Ley) (2-Agosto-1979) (Vigente) Ley General de Higiene y Seguridad Ocupacional y Bienestar, aprobada por DL 16998 de 02/08/1979