7. Vigilâncias do campo da saúde: conceitos fundamentais e ...

1 7. Vigil ncias do campo da sa de: conceitos fundamentais e processos de trabalho Marismary Horsth De Seta, Lenice G. da Costa Reis e Vera L cia Edais Pepe Frequentemente a discuss o sobre gest o da sa de centrada no com- ponente da assist ncia e nos servi os assistenciais. Entretanto, ao ges- tor de um sistema local ou regional de sa de cabe responder tamb m pela execu o de a es de car ter coletivo e pela implementa o de a es preventivas, de prote o e de promo o da sa de e, dentre essas, aquelas denominadas como vigil ncias . Abordaremos as vigil ncias epidemiol gica, sanit ria, em sa de do tra- balhador e ambiental do ponto de vista do que elas t m em comum e do que as diferenciam. Vamos trat -las assim, plurais, ao mesmo tempo que apontaremos as tend ncias para sua organiza o no SUS.

2 A nfase, neste cap tulo, n o ser nas suas estruturas, mas no conte do dessas pr ticas, de algumas a es necess rias tamb m porque elas s o um direito da cidadania , e da natureza do trabalho a realizar. Maior nfase ser dada s duas primeiras; dentre outros motivos, pelos seus aspectos institucionais e de tradi o no campo da sa de. Em 22 de dezembro de 2009, o Minist rio da Sa de publicou a Portaria GM n. Essa portaria, que aprova as diretrizes para execu o e financiamento das a es de vigil ncia em sa de, define os seus componentes como sendo: I. vigil ncia epidemiol gica;. II. promo o da sa de;. III. vigil ncia da situa o de sa de;. IV. vigil ncia em sa de ambiental;. Q ualifica o de G estores do SUS. V. vigil ncia da sa de do trabalhador.

3 VI. vigil ncia sanit ria. O conte do dessa portaria ser abordado no pr ximo cap tulo, que trata dos sistemas nacionais das vigil ncias. Com isso pretendemos evitar certas redu es conceituais, por exemplo, do enfoque da Promo o da Sa de . Pol tica de Promo o da Sa de; ou da an lise da situa o da sa de, uma das aplica es da Epidemiologia, vigil ncia da situa o de sa de , ainda n o amplamente discutida e aceita. Para in cio de conversa: vigil ncias do campo da sa de' ou vigil ncia(S) em sa de'? Para denominar o conjunto de pr ticas que os cap tulos desta Parte II. abrangem (as vigil ncias sanit ria, epidemiol gica e a ambiental, bem como a vigil ncia em sa de do trabalhador), ser utilizada a express o vigil ncias do campo da sa de ou vigil ncia(S) em sa de , assim mesmo, no plural, e n o vigil ncia em sa de , vigil ncia da sa de.

4 Ou mesmo vigil ncia sa de . Essa op o, que se adotou para alcan- ar maior clareza, motivada por v rios fatores, dentre os quais os relacionados nos itens a seguir. Os diferentes significados do termo vigil ncia da/na/em sa de'. Esses diferentes significados podem se expressar de maneira diversa na realidade concreta do SUS, em suas pr ticas e em seu arcabou o institucional. Neste, inclusive, a depender da esfera de governo de que se est falando, a diversidade pode ser ainda H uma pol mica sobre o significado dos termos vigil ncia da/na/em sa de que se evidencia na leitura de v rios autores. Albuquerque, Carvalho e Lima (2002) afirmam que os termos vigil ncia sa de , vigil ncia em sa de e vigil ncia da sa de v m sendo amplamente citados na literatura no pa s sem que haja uma defini o institu da.

5 Dos seus objetos ou uma conceitua o que seja remetida pr tica. Nesse mesmo sentido, Teixeira e Pinto (1993, p. 6) tamb m chamam a aten- o para o fato de que o termo vigil ncia sa de representa um imenso guarda-chuva que busca articular pr ticas dispersas e heterog neas em sa de coletiva , desde as assistenciais at as dirigidas para a preven o. 200. Vigil ncias do campo da sa de: conceitos fundamentais e processos de trabalho Com a amplia o da vigil ncia epidemiol gica abarcando, al m das Vigil ncia em sa de p blica o nome proposto para a Vigil ncia doen as transmiss veis, as n o transmiss veis e os fatores de risco, o Epidemiol gica no final dos anos termo vigil ncia em sa de ou vigil ncia em sa de p blica tem 1980.

6 A esse respeito, Waldman enfatizado o trabalho com os sistemas de informa o. Mas, para Men- (1998) afirma que essa mudan a de denomina o n o implicou des (1993, p. 177), a vigil ncia sa de n o se resume em a o de nova abordagem ou grandes produ o de informa o; principalmente interven o sobre os fatores modifica es conceituais ou operacionais da vigil ncia porque que determinam e condicionam problemas de enfrentamento cont - a mudan a se dera em anos nuo, que incorpora, tamb m, a es de car ter individual. anteriores. Tendo como eixo a reformula o do modelo assistencial e sua constru- o no n vel local, Teixeira, Paim e Vilasboas (1998) defendem que, no Para saber mais sobre esse tema, mbito municipal, n o se justifica a institucionaliza o em separado leia os seguintes das vigil ncias epidemiol gica e sanit ria.

7 Embora n o considerem a textos: diversidade de portes, problemas, realidades e de riscos sa de que os Projeto de an lise munic pios apresentam, os autores afirmam que: de informa o para tuberculose , de Natal e embora se possa considerar que, do ponto de vista t cnico- Elias (2000), no Boletim operacional, h especificidades que justificam a exist ncia dessas de Pneumologia Sanit ria, vigil ncias. A primeira, a epidemiol gica, obedecendo a uma ra- dispon vel em http://scielo. cionalidade t cnico-sanit ria fundada na cl nica e na epidemiolo- gia, e a segunda, obedecendo a uma racionalidade pol tico-jur dica, script=sci_arttext&pid=. fundada nas normas que regulamentam a produ o, distribui o e S0103-460X20000001000. 03&lng=pt&nrm=iss.

8 Consumo de bens e servi os (Teixeira; Paim; Vilasboas, 1998). Usos da vigil ncia e da Teixeira, Paim e Vilasboas (1998) sistematizam tr s vertentes do que monitoriza o em sa de p blica , de Waldman chamam de vigil ncia da sa de , descritas a seguir. (1998), no Informe Epidemiol gico do SUS, a) Vigil ncia da sa de equivalendo a an lise de situa es de dispon vel em sa de : caracteriza-se pela amplia o dos objetos da vigil ncia epidemiol gica tradicional (doen as transmiss veis); essa vertente contribui para um planejamento de sa de mais abrangente. A amplia o dos objetos abarca as investiga es e a montagem de bases de dados sobre outros agravos (mortalidade infantil e materna, doen as cr nicas, acidentes e viol ncia etc.

9 E aspectos relativos organiza o e produ o dos servi os de sa de. Alguns autores indicam a an lise de situa o de sa de como uma das quatro reas de aplica o da epidemiologia nos servi os de sa de, sendo as demais a identifica o de perfis e fatores de risco, a avalia o epidemiol gica de servi os de sa de e a chamada vigil ncia em sa de p blica (Waldman, 1998). Barcellos et al. (2002, p. 130), entretanto, afirmam que a an lise de situa es de sa de corresponde a uma vertente da vigil ncia da sa de que prioriza a an lise da sa de de grupos populacionais definidos em fun o de suas condi es de vida , condi es essas a abranger tamb m as condi es de sa de e de acesso aos servi os de sa de. 201. Q ualifica o de G estores do SUS.

10 B) Vigil ncia da sa de como proposta de integra o institucional entre a vigil ncia epidemiol gica e a vigil ncia sanit ria: concretizou-se mediante reformas administrativas, com a cria o de departamentos de vigil ncia da sa de ou rg os similares, inicialmente nas secretarias estaduais de sa de, na primeira metade da d cada de 1990. c) Vigil ncia da sa de como uma proposta de redefini o das pr ticas sanit rias, constituindo-se em um novo modelo assistencial dotado de algumas caracter sticas b sicas: interven o sobre problemas de sa de; nfase em problemas que requerem aten o e acompanhamento cont nuos; articula o entre a es preventivas e de promo o; atua o intersetorial e sobre o territ rio; interven o sob a forma de opera es.