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A escola de tempo integral: desafios e possibilidades*

A escola de tempo integral: desafios e possibilidades *. Adriana de Castro **. Roseli Esquerdo Lopes **. Resumo No estado de S o Paulo, no ano de 2006, foram implantadas mais de 500 Esco- las de tempo Integral (ETIs), no ensino fundamental da rede p blica estadual, com o objetivo de ampliar as possibilidades de aprendizagem dos alunos. A. jornada discente foi estendida e o curr culo b sico foi incrementado com as oficinas curriculares. Este artigo analisa a correla o entre os objetivos arrola- dos pela pol tica educacional e os dados da experi ncia concreta, a fim de com- preender os avan os, desafios e limites da proposi o de uma educa o p blica de melhor qualidade, a partir da escola de tempo Integral. Trabalhou-se com dados coletados em um estudo de caso, analisado luz das refer ncias de Tei- xeira (1977), Gramsci (2004), Manacorda (1990), Paro (1988) e Cavaliere e Co- elho (2002).

A escola de tempo integral: desafios e possibilidades* Adriana de Castro** Roseli Esquerdo Lopes*** * Este trabalho dialoga com dados advindos da pesquisa que integrou a Dissertação de Mestrado intitu- lada “A Escola de Tempo Integral: a implantação do projeto em uma escola do interior paulista”,

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1 A escola de tempo integral: desafios e possibilidades *. Adriana de Castro **. Roseli Esquerdo Lopes **. Resumo No estado de S o Paulo, no ano de 2006, foram implantadas mais de 500 Esco- las de tempo Integral (ETIs), no ensino fundamental da rede p blica estadual, com o objetivo de ampliar as possibilidades de aprendizagem dos alunos. A. jornada discente foi estendida e o curr culo b sico foi incrementado com as oficinas curriculares. Este artigo analisa a correla o entre os objetivos arrola- dos pela pol tica educacional e os dados da experi ncia concreta, a fim de com- preender os avan os, desafios e limites da proposi o de uma educa o p blica de melhor qualidade, a partir da escola de tempo Integral. Trabalhou-se com dados coletados em um estudo de caso, analisado luz das refer ncias de Tei- xeira (1977), Gramsci (2004), Manacorda (1990), Paro (1988) e Cavaliere e Co- elho (2002).

2 Dentre suas principais conclus es, pode-se afirmar que a extens o da jornada discente n o pode ser apenas uma quest o de amplia o de tempo , mas de uma organiza o escolar que contemple e qualifique as atividades obri- gat rias e as atividades de livre escolha do aluno. Palavras-chave: escola de tempo Integral. Educa o Integral. escola p blica. Pol - ticas p blicas. Full time school: challenges and possibilities Abstract In S o Paulo State, in 2006, more than 500 Full Time Schools were opened, in the fundamental education of the public state net, with the purpose to broaden the students' learning possibilities. The students' permanence period in school was *. Este trabalho dialoga com dados advindos da pesquisa que integrou a Disserta o de Mestrado intitu- lada A escola de tempo Integral: a implanta o do projeto em uma escola do interior paulista , defendida no Programa de P s-Gradua o em Educa o, da Universidade Federal de S o Carlos (UFSCar), por Adriana de Castro, sob orienta o da Profa.

3 Dra. Roseli Esquerdo Lopes, com o apoio da Secretaria de Estado da Educa o de S o Paulo (SEE/SP), em 2009. **. Mestre em Educa o, Universidade Federal de S o Carlos (UFSCar), SP; Supervisora de Ensino, Secretaria de Estado da Educa o, S o Paulo (SP). E-mail: **. Doutora em Educa o, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, SP; Professora Associada , UFSCar. E-mail: Ensaio: aval. pol. p bl. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 71, p. 259-282, 2011. 259 22/07/2011, 06:40. 260 Adriana de Castro e Roseli Esquerdo Lopes extended and the basic curriculum was enhanced with curriculum workshops. This article analyses the relationship between the objectives proposed by the educational policies and the specific experience data, and its goal is to understand the advances, challenges and limits of this initiative, which is meant to achieve a better quality public education.

4 A case study data was analyzed according to Teixeira's (1977), Gramsci's (2004), Manacorda's (1990), Paro's (1988) and Cavaliere's and Coelho's (2002) references. Among the main conclusions, we can state that the students' period length cannot be only a time enlargement, but a period to qualify the compulsory activities and the students' free choice activities. Keywords: Integral Time School. Integral Education. Public school. Public policies. Escuelas de tiempo integral: desaf os y posibilidades Resumen En la provincia de San Pablo, en el 2006, se implantaron m s de 500 Escuelas de Tiempo Integral (ETIs) en la Escuela Primaria de la red p blica provincial, con el objetivo de ampliar las posibilidades de aprendizaje de los alumnos. La jornada discente se extendi con los talleres curriculares. Este art culo analiza la correlaci n entre los objetivos propuestos por la pol tica educacional y los datos de un estudio de caso, a la luz de las obras de Teixeira, Gramsci, Manacorda, Paro y Cavaliere, con la finalidad de comprender los avances, los retos y los l mites de la proposici n de una educaci n p blica de mejor calidad, a partir de la implantaci n de Escuelas de Tiempo Integral.

5 Entre sus principales conclusiones, se puede afirmar que la extensi n de la jornada discente no puede ser s lo una cuesti n de ampliaci n del tiempo de permanencia, sino una organizaci n escolar que contemple y califique las actividades obligatorias y las de libre elecci n del alumno. Palabras claves: Escuelas de Tiempo Integral. Educaci n Integral. Escuela P blica. Pol ticas P blicas. Introdu o No estado de S o Paulo, durante a gest o de Geraldo Alckimin (2003-2006), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Secret rio de Estado da Educa o de S o Paulo, poca, Gabriel Benedito Isaac Chalita, com a Resolu o SE n . 89. (S O PAULO, 2005), instituiu o projeto escola de tempo Integral em algumas esco- las da rede p blica estadual de ensino fundamental. Este projeto teve o objetivo de prolongar o tempo di rio de perman ncia di rio dos alunos (de 5 para 9 horas), com vistas a ampliar suas possibilidades de aprendizagem, com as oficinas curricu- lares compostas por: Orienta o para Estudo e Pesquisa, Atividades de Linguagem e de Matem tica, Atividades Art sticas, Esportivas/Motoras e de Participa o Social.

6 De acordo com as Diretrizes das Escolas de tempo Integral: tempo e qualida- de , cuja elabora o ficou sob responsabilidade da Coordenadoria de Estudos e Ensaio: aval. pol. p bl. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 71, p. 259-282, 2011. 260 22/07/2011, 06:40. A escola de tempo integral: desafios e possibilidades 261. Normas Pedag gicas (CENP), rg o da Secretaria de Estado da Educa o, a fun o social da escola vista como a alavanca de um processo que visa forma o de pessoas aptas a exercerem sua plena cidadania (S O PAULO, 2006b, p. 14). Para alcan ar esse objetivo, as diretrizes prev em a amplia o do tempo f sico com a intensidade das a es educacionais (S O PAULO, 2006b, p. 5), com uma nova organiza o curricular que prop e a manuten o do curr culo b sico do ensi- no fundamental enriquecido com procedimentos metodol gicos inovadores (S O.)

7 PAULO, 2006b, p. 11), as oficinas curriculares, que desenvolver o atividades de natureza pr tica, inovadora, integradas s tem ticas e conhecimentos e saberes j . interiorizados ou n o pelos alunos (S O PAULO, 2006b, p. 14). Nas Escolas de tempo Integral (ETI), os alunos dos ciclos I e II 1 entram na escola s 7. horas da manh e saem s 16 horas e 10 minutos; n o permitida a sa da do aluno antes desse hor rio. O almo o oferecido pela escola e faz parte da carga hor ria obrigat ria. Na introdu o do documento Constru o de uma Proposta Ciclos I e II (S O. PAULO, 2007, p. 3), afirma-se o envolvimento, entre o final de 2005 e in cio de 2006, de 9% das unidades da rede p blica estadual de S o Paulo com o projeto. Nenhuma escola sofreu adequa es em sua estrutura f sica, antes do in cio do ano letivo de 2006, tampouco os professores sabiam o que lecionar nas oficinas curriculares.

8 As oficinas foram atribu das pelos gestores, aos professores, apenas com base nos crit rios de tempo de experi ncia docente e diplomas. Do in cio de 2006 at meados de 2009, foram quatro os Secret rios de Estado da Educa o em S o Paulo. O projeto inicial sofreu algumas altera es nesse inters- t cio. As principais mudan as foram na maneira de contratar os professores para trabalhar com as oficinas curriculares que, al m do tempo de experi ncia docente e diplomas, passaram a ter que apresentar um plano de trabalho referente oficina na escola de interesse e realizar uma entrevista com a equipe gestora; introduziu- se, ainda, a possibilidade do diretor escolher, dentre as matrizes publicadas pela Secretaria de Estado da Educa o de S o Paulo (SEE/SP), para o projeto ETI, uma que melhor atendesse a seus interesses e necessidades.

9 No intuito de construirmos par metros para a an lise da experi ncia a ser investiga- da, utilizamos como refer ncias as proposi es do Centro Educacional Carneiro Ribeiro, idealizado por An sio Teixeira, na d cada de 1950, o conceito de escola Unit ria, a partir dos escritos do marxista italiano Antonio Gramsci (2004), o livro de Paro (1988), que aborda duas experi ncias de escolas p blicas de tempo integral, a dos Centros Integra- 1. Nas escolas estaduais de S o Paulo, desde 1998, o ensino fundamental oferecido em dois ciclos e em regime de progress o continuada. O primeiro ciclo, de 1 a 4 s ries, denominado ciclo I e o segundo, de 5 a 8 s ries, ciclo II. Assim, a reten o do aluno, por baixo desempenho, s poss vel na ltima s rie de cada ciclo. Ensaio: aval. pol. p bl. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 71, p. 259-282, 2011.

10 261 22/07/2011, 06:40. 262 Adriana de Castro e Roseli Esquerdo Lopes dos de Educa o P blica (CIEPs) e a do Programa de Forma o Integral da Crian a (PROFIC), e o livro organizado por Cavaliere e Coelho, intitulado Educa o Brasileira e(m) tempo Integral , publicado em 2002, com textos de diferentes autores. M rio Alighiero Manacorda (1990) trar para a discuss o a necessidade de elaborarmos um programa escolar que, sem descurar do trabalho baseado no reino da necessidade, integre tamb m o trabalho do reino da liberdade, visando plena humaniza o. Neste artigo pretendemos elucidar as possibilidades, os limites e os desafios trazidos pela escola de tempo Integral quanto ao cumprimento daquilo que institui o inciso I, artigo 2 , da Resolu o SE n . 89 (S O PAULO, 2005, p. 1): promover a perman ncia do educando na escola , assistindo-o integralmente em suas necessidades b sicas e educacionais, refor ando o aproveitamento escolar, a auto-estima e o sentimento de pertencimento.


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