A Nova Contabilidade nas ME e EPP-ITG 1000 - 04

1 A NOVA Contabilidade NAS ME e EPP-ITG 1000 Claudinei TononJulho 2013 Voc bem preparado para o futuro da profiss bem preparado para o futuro da profiss bem preparado para o futuro da profiss bem preparado para o futuro da profiss de empresas x normas cont beis: Empresas de grande porte: 47 CPCs (+ ou - p ginas), 5 OCPCs e 17 ICPCs, Lei TG 1 a 46. Empresas de m dio porte: 35 se es simplificadas ( 250 P ginas) TG 1000. Micro e pequenas empresas: (13 P ginas) ITG o obrigat ria a partir do exerc cio iniciado em 1 de janeiro de bem preparado para o futuro da profiss bem preparado para o futuro da profiss bem preparado para o futuro da profiss bem preparado para o futuro da profiss es de ME e EPP a sociedade empres ria, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empres rio a que se refere o Art.

2 966 da Lei (CV), que tenha auferido, no ano calend rio anterior, receita bruta anual at os limites previstos nos incisos I e II do Art. 3 da Lei Complementar No. 123 Microempresa ME:Receita anual bruta igual ou inferior a R$ ,00 Empresa de Pequeno Porte EPP:Receita anual bruta superior a R$ ,00 e inferior a R$ ,00 Exig ncias da Norma - ITG 1000 Demonstra es Cont beis obrigat riasBP Balan o PatrimonialDRE Demonstra o do Resultado do Exerc cioNE Notas Explicativas Demonstra es Cont beis estimuladasDFC Demonstra o dos Fluxos de CaixaDRA Demonstra o do Resultado AbrangenteDMPL Demonstra o das Muta es do PLExig ncias da Norma - ITG 10001 Escritura o cont bil completa pelo regime decompet ncia (ativos, passivos, receitas e despesas);2 Lan amentos no Livro Di rio feitos diariamente,ou ao final de cada m s desde que tenham suporte em livros e registros auxiliares escriturados de acordo com a ITG 2000 Escritura o Cont bil (Res.)

3 CFC );3 Contrato de Presta o de Servi os (Res. CFC 987/03);4 Carta de Responsabilidade da Administra o (Anexo 1);Exig ncias da Norma - ITG 10005 Indicar : Nome da entidade, data do balan o,per odo coberto e data de encerramento;6 - Demonstra es comparativascom o per odo anterior;7 - Itens adicionais ao Balan o e a DRE devem ser inclu dos se relevantes e Plano de contas simplificado Defini o das pe as cont beis a saber:-Balan o-Dre-Notas explicativas-Carta de responsabilidade da administra o OBJETIVOS Propiciar um tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte, visando a simplifica o da escritura o e da gera o de demonstra es cont beis. A simplifica o n o enseja o entendimento de que este grupo de empresas esteja desobrigado manuten o de escritura o cont bil.

4 Contabilidade e informa es voltadas ao cliente e n o ao fisco. Segrega o entre Contabilidade e fisco n o importando a forma de tributa de contas simplificado Eventuais altera es/amplia es devem levar em conta o porte e as opera es de cada empresa, bem como necessidades de controle e informa es fiscais e gerenciais. Quatro n veis:Plano de contas simplificado-N vel 1: 1 - Ativo 2 Passivo e Patrim nio L quido 3 - Receitas 4 - Custos 5 - DespesasPlano de contas simplificado N vel 2: Ativo circulante Ativo n o circulante Passivo circulante Passivo n o circulante Capital e reservas Receitas de vendas Outras receitas operacionais Custos - Despesas Outras despesas operacionaisPlano de contas simplificado N vel 3: Ativo circulante Caixa Bancos.

5 Ativo n o circulante Contas a receber Investimentos - ..Plano de contas simplificado N vel 4: 1. Ativo Ativo circulante Caixa Bancos Banco X Banco Y - ..Modelo de Balan o SimplificadoPassivo Circulante Fornecedores Empr stimos e financ. Obriga es fiscais Contas a pagar Contas a pagar Provis esAtivo Circulante Caixa e equivalentes de caixa(aplica es at 90 dias , sem riscos) Contas a receber Estoques Outros cr ditos Estimativas de perdas( estoque, contas a receber)Modelo de Balan o SimplificadoPassivo N o circulante FinanciamentosPatrim nio L quido Capital social Reservas de capital Ajustes (avp) Reservas de lucros Lucros/ Preju zos acumulados TotalAtivo N o Circulante Contas a receber Investimentos Imobilizado Intang vel (-) Deprecia o eAmortiza o acumulada Estimativas de perdas TotalModelo de DRE Simplificado Vendas de Mercadorias, Produtos e Servi os Venda de Mercadorias; Venda de Produtos; Venda de Servi os;(-) Dedu es com Tributos, Abatimentos e Devolu es.

6 = Receita L quida (-) Custo das Vendas Custo das Mercadorias Vendidas; Custo dos Produtos Vendidos; Custo dos Servi os Prestados. = Lucro de DRE Simplificado (-) Despesas Operacionais Despesas Administrativas Despesas de Vendas Outras Despesas Gerais Despesas Tribut rias Deprecia o e Amortiza o Perdas Diversas (impairment) (+/-) Resultado Financeiro Receitas Financeiras Despesas de DRE Simplificado (+) Outras Receitas (-) Outras Despesas = Resultado antes das despesas com tributos s/ lucro* (-) Despesa com jur dico (-) Despesa com Contribui o Social = Resultado L quido do Exerc cio* Quem estiver no Simples Nacionalregistra ostributos na linha Dedu es de Tributos, Abatimentose Devolu Explicativas (a) declara o expl cita e n o reservada de conformidade com esta Interpreta o; (b) descri o resumida das opera es da entidade e suas principais atividades.

7 (c) refer ncia s principais pr ticas cont beis adotadas na elabora o das demonstra es cont beis; (d) descri o resumida das pol ticas significativas utilizadas pela entidade; (e) descri o resumida de conting ncias passivas, quando houver; e (f) qualquer outra informa o relevante para a adequada compreens o das demonstra es cont rios e Procedimentos Cont beis: ESTOQUES (a) os custos devem compreender todos os custos de aquisi o, transforma o e outros custos incorridos para trazer os estoques ao seu local e condi o de consumo ou venda; (b) c lculo do custo individualizado e/ou PEPS Primeiro que entra primeiro que sai ou m todo Custo M dio Ponderado; (c) estoques mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realiz vel l quido (impairment).Vide exemplo a lculo do Valor Realiz vel L quido100 (1)9322(16) (2)84 (-1)-(2)90-6 Valor de venda: (-) Despesas para venderComiss es de venda Despesas com transporte Embalagens Outras despesas de venda = Valor realiz vel l quido Custo de aquisi o/produ o Ajuste por estimativa de perdaLan amento Cont bil Na ado o inicial:C:Estimativa de perda em estoquesD:Lucros Acumulados Ap s a ado o inicial:C:Estimativa de perda em estoquesD:CMV ou Outras Despesas Lembrando que se valores relevantes, devem constar em notas explicativasCrit rios e Procedimentos Cont beis: IMOBILIZADO Custo Cont bil= pre o de aquisi o + impostos deimporta o e tributos n o recuper veis + outros gastosincorridos,(-) descontos ou abatimentos.

8 Valor Depreci vel= custo menos valor residual, alocado ao resultado ao longo de sua vida til; Valor Recuper vel= aplicar teste de recuperabilidade(impairment) por (a) decl nio no valor de mercado; (b)obsolesc ncia; e (c) quebra, Vide exemplo; Terreno: n o depreci vel e segregado das edifica lculo da deprecia o Uma m quina foi comprada por $ vista. Vida til esperada: 12 anos (144 meses)( Bem em uso) Valor residual ap s 12 anos: $ C lculo da deprecia o:$ - $ = $ $ / 144 meses = $ 500 ao m s. Usar a deprecia o linear por ser o m todo mais simplesValor Realiz vel L quido Se o imobilizado apresentar evid ncias de n o recupera o de seu valor cont bil, ao longo de sua vida til, o valor cont bil deve ser reduzido ao valor recuper vel, reconhecendo-se a perda correspondente. (impairment).

9 Motivos para impairment: obsolesc ncia, quebra e decl nio do valor de mercado. Analisar o imobilizado sempre com uma unidade geradora de DE C LCULO Jo o comprou em 01/9/2007. um carrinho dealgod o doce por R$ A vida tilestimada de 7 anos. O valor residual de R$ Saldo cont bil em setembro 2010; ( ) / (7 x 12 meses) x 36 meses = ( /84) x 36 = 214,29 x 36 = ,29 (deprecia o acumulada) Saldo cont bil em set/10 = ,29 = ,71(a)EXEMPLO DE C LCULO Jo o vende unidades m s a R$ 1,50 cada Os componentes do custo do algod o doce s o: Mat ria prima R$ 0,60 por unid. M o de obra (sobrinho) R$ 0,45 por unid. Gastos gerais R$ 0,15 por unid. Total R$ 1,20 por unid. Resultado R$ 0,30 por LCULO DO FLUXO DE CAIXA Valor de MercadoR$ 0,30 x unid. = R$ 300O carro tem 7 anos de vida tilValor de mercado = R$ ( ltima venda)(b)O valor cont bil do carro R$ , 71 (a) C lculo do fluxo de caixaPMT = R$ 300N = 4 anos x 12 meses = 48 (48 x 300 = )I = 1% (taxa de mercado)VP = R$ ,19 Perda do valor recuper vel =(b) (a)= ,81 CONTABILIZANDO A PERDAD - Perda do valor recuper vel - R$ ,71C - Estimativa de perda do valor recuper vel do Imobilizado - R$ ,71 Nota: simples de conceituar, complexo de rios e Procedimentos Cont beis:RECEITAS Receitas de venda de produtos, mercadorias e servi os devem ser apresentadas l quidas dos tributos sobre vendas,bem como dos abatimentos e devolu es; Receita de presta o de servi os deve ser reconhecida na propor o em que o servi o for prestado (work in progress).

10 Quando houver incerteza sobre o recebimento de contas areceber, deve ser feita uma estimativa da perda, medianteconta retificadora de perda estimada com cr ditos deliquida o duvidosa (Impairment)Lan amento:D Despesas de vendasC PECLDG anhos e Perdas Significativos S o ganhos ou perdas que fogem s atividades usuais da empresa. Contabilizar em Outras Receitas ou Outras Despesas. Evidenciar sua natureza em Nota 1-Carta de ResponsabilidadeLocal e data- -EMPRESADE SERVI OS CONT BEIS XYZ-CRC n. XX:-Endere o:-Cidade , Estado e CEP-Prezados Senhores:Declaramos para os devidos fins, como administrador e respons vellegal da empresa (DENOMINA O SOCIAL), CNPJ xxxxxxx, que asinforma es relativas ao per odo base ( ), fornecidas aVossas Senhorias para escritura o e elabora o dasdemonstra es cont beis, obriga es acess rias, apura o deimpostos e arquivos eletr nicos exigidos pela fiscaliza o federal,estadual,municipal, trabalhista e previdenci ria s o m declaramos:Anexo 1-Carta de Responsabilidade (a) que os controles internos adotados pela nossa empresa s o de responsabilidade da administra o e est o adequados ao tipo de atividade e volume de transa es; (b) que n o realizamos nenhum tipo de opera o que possa ser considerada ilegal, frente legisla o vigente.