A preencher pelos Serviços - impic.pt

1 Mod. A7 1 de 6 A7 - RELA O NOMINAL PESSOAL T CNICO 1. IDENTIFICA O DA PESSOA SINGULAR OU PESSOA COLETIVA NIF Firma ou Denomina o Social 2. RELA O NOMINAL 3. REA DE PRODU O NIF NOME DO(A) T CNICO(A) ESPECIALIDADE Inicial Substitui o * Adicional A preencher pelos Servi os C digo da Empresa: Mod. A7 2 de 6 4. REA DA SEGURAN A NO TRABALHO (a preencher para classe 6 e superior) NIF NOME DO(A) T CNICO(A) ESPECIALIDADE * 5. T CNICOS QUE CESSAM FUN ES (a preencher em caso de substitui o de t cnico) NIF NOME DO(A) T CNICO(A) ESPECIALIDADE Assinatura conforme Documento de Identifica o e carimbo (pessoa singular ou representante(s) legal(ais) da pessoa coletiva) _____ _____, _____ de_____ de _____ _____ Mod.

2 A7 3 de 6 Este modelo deve ser obrigatoriamente apresentado por todas as empresas que se encontrem nas seguintes situa es: PROCESSOS DE INGRESSO/ALTERA O: - Pessoas singulares ou pessoas coletivas n o inscritas no IMPIC, , que pretendam ingressar na atividade da constru o (Alvar ou Certificado de Empreiteiro de Obras P blicas). - Pessoas singulares ou pessoas coletivas inscritas no IMPIC, que pretendam modificar as subcategorias detidas no respetivo Alvar ou Certificado de Empreiteiro de Obras P blicas (eleva o de classe ou novas subcategorias), caso tenha havido altera es do pessoal t cnico anteriormente comunicado, ou n o tenham ainda apresentado a documenta o referente ao pessoal t cnico nos modelos IMPIC, , em vigor ao abrigo da Lei n. 41/2015 de 3 de junho. REGULARIZA O DO QUADRO T CNICO - Pessoas singulares ou pessoas coletivas inscritas no IMPIC, que pretendam alterar a composi o do pessoal t cnico anteriormente comunicado ou atualizar a documenta o em modelos IMPIC, , em vigor ao abrigo da Lei n.

3 41/2015 de 3 de junho. S ser o considerados como t cnicos os que detenham habilita o adequada natureza dos trabalhos enquadr veis nas habilita es requeridas/detidas pela empresa e apresentem os documentos a seguir indicados: - Mod. A8: Ficha curricular do(s) t cnico(s) referente a cada t cnico, devidamente preenchido, datado e assinado pelo pr prio; - Mod. A9: V nculo contratual entre t cnico e empresa referente a cada t cnico, devidamente preenchido, datado e assinado pelo pr prio e pelo(os) representante(es) legal(ais) da pessoa coletiva; - Fotoc pia do documento de identifica o (Cart o de Cidad o, BI ou T tulo de Resid ncia), NIF e documento ou carteira profissional de cada t cnico; - Declara o de Remunera es conforme entregue na Seguran a Social (referente ao ltimo m s,) ou outro documento que comprove o v nculo contratual entre ambas as partes, designadamente, recibo de presta o de servi os, recibo de vencimento ou c pia do Contrato de Trabalho ou c pia do contrato de presta o de servi os*; * No caso em que o(s) t cnico(s) seja(m) prestador(es) de servi os, ter de ser comprovada a posse de seguro de acidentes de trabalho para o pr prio em atividade adequada ao mbito do contrato a realizar.

4 Os t cnicos que anteriormente tenham entregue no IMPIC, os documentos acima referidos, ficam dispensados de os apresentar desde que os mesmos se mantenham v lidos. CAPACIDADE T CNICA (Artigo 10. da Lei n. 41/2015, 3-6) ALVAR DE EMPREITEIRO DE OBRAS P BLICAS A capacidade t cnica, para efeitos de obten o de alvar de empreiteiro de obras p blicas, avaliada segundo o n mero e as qualifica es dos t cnicos, nos termos dos anexos I e III, da Lei n. 41/2015, de 3 de junho. N MERO M NIMO DE PESSOAL T CNICO NA REA DA PRODU O E DA SEGURAN A DE EMPREITEIROS DE OBRAS P BLICAS ANEXO III da Lei n. 41/2015, de 3 de junho (a que se refere o n. 2 do artigo 10. ) QUADRO n. 1 N mero m nimo de pessoal na rea da produ o QUADRO n. 2 N mero m nimo de pessoal na rea da seguran a no trabalho Classes de obras N mero m nimo de t cnicos 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 2 7 4 8 8 9 12 Classes de obras T cnicos superiores de seguran a no trabalho (TSST) T cnicos de seguran a no trabalho (TST) 6 - 1 7 1 1 8 1 2 9 2 1 Mod.

5 A7 4 de 6 CERTIFICADO DE EMPREITEIRO DE OBRAS P BLICAS Tratando-se de certificado de empreiteiro de obras p blicas, a capacidade t cnica dever ser comprovada mediante a apresenta o de um t cnico nos termos do quadro seguinte: Subcategorias Qualifica es dos t cnicos a) Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias ---- b) Estuques, pinturas e outros revestimentos ---- c) Carpintarias ---- d) Trabalhos em perfis n o estruturais ---- e) Canaliza es e condutas em edif cios ---- f) Instala es sem qualifica o espec fica ---- g) Restauro de bens im veis hist rico-art sticos Arquiteto; Engenheiro Civil; Engenheiro T cnico Civil; T cnico Superior de Conserva o e Restauro ou T cnico de Conserva o e Restauro h) Calcetamentos ---- i) Ajardinamentos ---- j) Instala es el tricas de utiliza o de baixa tens o Engenheiro Eletrot cnico; Engenheiro T cnico de Energia e Sistemas de Pot ncia; T cnicos com qualifica o de dupla certifica o de n vel 4 ou n vel 2 do QNQ da rea das instala es el tricas; T cnicos que tenham conclu do, com aproveitamento, as unidades de forma o de curta dura o na rea das instala es el tricas, integradas no Cat logo Nacional de Qualifica es; Eletricista respons vel pela execu o de instala es el tricas de servi o particular (DGEG).

6 K) Infraestruturas de telecomunica es Instalador ITUR/ITED, nos termos do regime aplic vel constru o de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunica es eletr nicas, instala o de redes de comunica es eletr nicas e constru o de infraestruturas de telecomunica es em loteamentos, urbaniza es e conjuntos de edif cios (ITUR) e edif cios (ITED). l) Sistemas de extin o de inc ndios, de seguran a e de dete o Engenheiro Civil; Engenheiro T cnico Civil; Engenheiro Eletrot cnico; Engenheiro T cnico de Energia e Sistemas de Pot ncia; Engenheiro T cnico de Eletr nica e de Telecomunica es; Engenheiro T cnico de Seguran a; Engenheiro T cnico de Prote o Civil; Engenheiro Mec nico; Engenheiro T cnico Mec nico; Engenheiro Metal rgico; T cnicos com qualifica o de dupla certifica o de n vel 4 ou n vel 2 do QNQ, da rea das instala es el tricas; T cnicos que tenham conclu do, com aproveitamento, as unidades de forma o de curta dura o na rea das instala es el tricas, integradas no Cat logo Nacional de Qualifica es; Eletricista respons vel pela execu o de instala es el tricas de servi o particular (DGEG).

7 T cnico com Diploma de Especializa o Tecnol gica nas reas de educa o e forma o de Eletricidade e Energia e de Eletr nica e Automa o (ou outra relacionada com sistemas de extin o de inc ndios, de seguran a e de dete o) ou T cnico acreditado pela Autoridade Nacional de Prote o Civil. Mod. A7 5 de 6 Subcategorias Qualifica es dos t cnicos m) Aquecimento, ventila o, ar condicionado e refrigera o Engenheiro Mec nico; Engenheiro T cnico Mec nico; Engenheiro Eletrot cnico; Engenheiro T cnico de Energia e Sistemas de Pot ncia; T cnico de instala o e manuten o de sistemas de climatiza o (TIM III ou TIM II), nos termos do Sistema de Certifica o Energ tica (SCE), T cnico de manuseamento de gases fluorados da categoria I n) Redes e ramais de distribui o de g s, instala es e aparelhos a g s T cnico de g s da entidade instaladora de g s, nos termos do respetivo regime jur dico (DGEG).

8 O) Gest o t cnica centralizada Engenheiro Mec nico; Engenheiro T cnico Mec nico; Engenheiro Eletrot cnico; Engenheiro T cnico de Energia e Sistemas de Pot ncia; Engenheiro Metal rgico; Engenheiro T cnico de Eletr nica e de Telecomunica es; T cnico instalador de caldeiras e fornos de biomassa, de bombas de calor, de sistemas fotovoltaicos e de sistemas solares t rmicos, de sistemas geot rmicos superficiais; T cnicos com qualifica o de dupla certifica o de n vel 4 ou n vel 2 do QNQ da rea das instala es el tricas; T cnicos que tenham conclu do, com aproveitamento, as unidades de forma o de curta dura o na rea das instala es el tricas, integradas no Cat logo Nacional de Qualifica es ou Eletricista respons vel pela execu o de instala es el tricas de servi o particular (DGEG). p) Demoli es Engenheiro Civil; Engenheiro T cnico Civil; Licenciado em Geologia; T cnico de obra (condutor de obra); Pedreiro; Condutor-manobrador de equipamentos de movimenta o de terras; ou T cnico com Diploma de Especializa o Tecnol gica na rea de educa o e forma o Constru o Civil e Engenharia Civil q) Movimenta o de terras Engenheiro Civil; Engenheiro T cnico Civil; Licenciado em Geologia; Licenciado em Geologia e Minas; Engenheiro t cnico de Geot cnica e Minas; Engenheiro Florestal; Engenheiro Agr nomo; Engenheiro T cnico Agr rio; Agente T cnico de Arquitetura e Engenharia (ATAE); T cnico de Obra (condutor de obra); Condutor-manobrador de equipamentos de movimenta o de terras; ou T cnico com Diploma de Especializa o Tecnol gica na rea de educa o e forma o Constru o Civil e Engenharia Civil (ou outra relacionada com movimenta o de terras).

9 R) Armaduras para bet o armado ---- s) Cofragens ---- t) Impermeabiliza es e isolamentos ---- Mod. A7 6 de 6 INSTRU ES Preencha todos os campos com mai sculas, uma letra em cada espa o (quadr cula), deixando um espa o de intervalo entre cada palavra. No caso de informa o num rica, o conjunto de algarismos deve ficar encostado direita. Os dados recolhidos s o processados automaticamente e destinam-se exclusivamente a ser usados pelos servi os do IMPIC, A inexatid o dos dados declarados pass vel de penaliza o nos termos das disposi es legais aplic veis. Do correto preenchimento deste modelo, depende a sua r pida tramita o. Dever apresentar uma declara o devidamente preenchida e assinada, por cada um do(s) representante(es) legal(ais) da pessoa coletiva, independentemente de quantos forem necess rios para obrigar a sociedade. 2 RELA O NOMINAL O campo 2 destina-se identifica o do tipo de rela o nominal devendo optar por inicial , substitui o ou adicional , conforme o caso.

10 Inicial Os t cnicos identificados nesta rela o constituem a primeira rela o de pessoal t cnico da empresa. Substitui o Os t cnicos identificados nesta rela o s o os que atualmente comp em o pessoal t cnico, pelo que se consideram sem efeito as rela es nominais anteriormente comunicadas ao IMPIC, Adicional - Os t cnicos identificados nesta rela o complementam o pessoal t cnico constante na rela o nominal anteriormente comunicada ao I, 3 REA DE PRODU O O campo 3 destina-se a identificar todos os t cnicos que a entidade pretenda registar na rea da produ o. 4 REA DE SEGURAN A O campo 4 destina-se a identificar todos os t cnicos que a entidade pretenda registar na rea da seguran a no trabalho. Aplic vel a alvar s acima da classe 5. 5 T CNICOS QUE CESSAM FUN ES Caso assinale o campo dever preencher tamb m este campo 5, identificando os t cnico(s) que cessam fun es.