A REFORMA SANITÁRIA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

1 SUS A REFORMA SANIT RIA E O SISTEMA NICO DE SA DE PROBLEMAS DO SISTEMA DE SA DE BRASILEIRO O SISTEMA de Sa de brasileiro na era pr -SUS possu a muitos problemas, sendo que todos se relacionavam de alguma maneira com o SISTEMA pol tico e governamental do pa s em cada poca e mandato. Naquela poca, destaca-vam-se a n vel mundial o SISTEMA de Sa de Ingl s (NHS) e o SISTEMA de Sa de Canadense, ambos baseados na Aten o Prim ria forte como foco gerenciador do SISTEMA . A seguir abordaremos os principais destes problemas que surgiram em nosso pa s para, ent o, refletirmos como foi, cronologicamente, a cria o e evolu o do SUS na tentativa de sanar essas dores. 1) Acesso desigual aos servi os de sa de At o s culo XX, a popula o possu a acesso aos servi os de sa de somente quando pagavam pelo atendimento m dico ou quando recorriam ao atendi-mento em institui es de caridade mantidas por doa es e pela Igreja Cat lica.

2 A partir do in cio do s culo XX, principalmente a partir da terceira d cada (d -cada de 20), algumas empresas come aram a oferecer assist ncia m dica para seus funcion rios, al m de aposentadoria e pens o, que eram gerenciadas pe-las Caixas de Aposentadoria e Pens o (CAPs). Na d cada de 30, no governo de Get lio Vargas, o mundo apresentava dois modelos principais de gest o p blica de sa de: um o modelo europeu, baseado na teoria de centralidade do SISTEMA no m dico generalista (Aten o Prim ria); e a teoria americana de centraliza o hospitalar e no conhecimento biom dico puro, baseado na doen a. No Brasil, o segundo modelo foi escolhido como base, gerando todas as complexidades que vemos hoje, mesmo ap s a imple-menta o do SUS.

3 A transi o para uma economia industrial urbana provoca a expans o das CAPs para outras categorias profissionais e, no in cio da d cada de 1930, a mi-gra o das CAPs para os Institutos de Aposentadorias e Pens es (IAPs), com crescente necessidade de mais servi os de medicina previdenci ria para uma grande massa de trabalhadores. Em 1960, todos os IAPs foram reunidos pela Lei Org nica da Previd ncia Social. Em torno de 1966, os IAPs foram unificados, criando o Instituto nacional de Previd ncia Social (INPS), com ainda mais interven o do Estado, e logo ap s, em 1977, surgiu o Instituto nacional de Assist ncia M dica da Previd ncia So-cial (INAMPS). Influenciado pelo golpe militar de 1964, o SISTEMA m dico previ-denci rio foi moldado pela centraliza o pol tico-administrativa, e suas caracte-r sticas eram a tomada de decis es a cargo da tecnoburocracia, com exclus o da cidadania, o modelo assistencial dividido entre a es curativas e preventi-vas, o acesso n o universal e o financiamento privilegiado para a expans o de servi os privados.

4 Esse modelo ficou conhecido como m dico-assistencial pri-vatista e foi hegem nico at o final dos anos de 1970, quando entrou em pro-funda crise fiscal, junto com a crise do estado autorit rio, que progressivamente foi perdendo legitimidade. Referente s interven es de sa de p blica, estas eram disponibilizadas para toda popula o e inclu am vacina o, controle de endemias e saneamento b -sico. Dessa forma, analisando o quadro do SISTEMA de sa de apresentado, pode-se concluir que este n o supria as necessidades da popula o, sabido que a maioria desta nem sequer possu a acesso ao atendimento sa de Assim, surgiu, embalado pelo aprofundamento da crise econ mica e pela insta-la o definitiva do processo de redemocratiza o, um movimento no Brasil de-nominado REFORMA Sanit ria, ao final de 1970, que propunha que a sa de fosse um direito do cidad o, dever do Estado e de acesso universal todos os servi os de promo o e recupera o da mesma de forma integral.

5 2) Custos A assist ncia m dica no Brasil, ap s toda evolu o descrita anteriormente, era disponibilizada para a popula o por meio da rede privada, seja de forma direta (quando o indiv duo procurava assist ncia e pagava por ela) ou indireta (quando as empresas empregadoras pagavam para seus empregados). Dessa forma, essa situa o respons vel por um aumento dos gastos sem uma me-lhor assist ncia ou condi es de sa de para a popula o que utilizava esses servi os. Al m disso, devemos levar em considera o as diversas formas existentes na poca de remunera o dos servi os e a falta de organiza o das institui es prestadoras dos mesmos, o que gerava um cen rio prop cio para a m gest o econ mico-financeira.

6 Dessa forma, o SUS prop e o emprego da descentraliza- o como solu o para este problema, visando a regionaliza o, a hierarquiza- o dos servi os e o controle p blico dos servi os privados, como veremos mais frente. 3) Financiamento Em conjunto com os custos, o financiamento tamb m um ponto importante para o funcionamento do SISTEMA de Sa de. Nas CAPs, o financiamento era re-alizado pelos funcion rios e pelas empresas. J nos IAPs, o financiamento pas-sou a ter a participa o do Estado, que aumentou cada vez mais com o INPS e o INAMPS. J as a es preventivas, como comentado anteriormente, eram fi-nanciadas pelo Estado. A REFORMA Sanit ria prop e a cria o de um fundo nico de sa de, p blico, que tenha o objetivo de financiar tanto as a es assistenciais como as preventivas.

7 4) Gest o Desde as primeiras interven es na sa de p blica, o Brasil apresentava um modelo centralizado e pouco participativo, pois a popula o n o tinha nenhuma opini o e somente tinha que obedecer ao que era estabelecido. Nas organiza- es j citadas (CAPs, IAPs, INPS e INAMPS), o modelo era semelhante, pois era somente a empresa em conjunto com o Estado (naquelas que recebiam apoio), que tomavam as decis es. A partir disso, o SUS (ap s sua implementa o, como veremos a seguir, no in -cio da d cada de 90) prop e outro modelo, descentralizado, com a participa o de diferentes n veis do governo, aliado participa o da popula o nas deci-s es sobre o SISTEMA de Sa de. Dessa forma, antes de saber mais sobre a REFORMA Sanit ria e tudo que ela traz consigo, necess rio entender alguns conceitos referentes aos modelos de aten o sa de: Modelo assistencial sanitarista: este modelo utiliza campanhas e pro-gramas para tentar tratar os problemas de sa de da popula o, atuando somente em determinadas situa es; Modelo m dico assistencial privatista: este modelo funciona atrav s da demanda espont nea, quando as pessoas procuram os servi os m dicos que necessitam; Modelos assistenciais alternativos: este modelo busca a integralidade das a es, possuindo medidas de preven o, cura, reabilita o e educa- o em sa de.

8 A REFORMA SANIT RIA: CONTEXTO BRASILEIRO E MUNDIAL 1) Confer ncia de Alma-Ata (1978) Nesse momento (d cada de 70), no contexto mundial, ocorria uma confer ncia internacional em Alma-Ata, no Cazaquist o, em 1978, em que se aprovou o conceito de aten o prim ria sa de como refer ncia para as pol ticas de sa- de. Considerada a primeira confer ncia internacional sobre cuidados prim rios em sa de, foi organizada pela OMS e pela UNICEF. A s ntese desse encontro foi a Declara o de Alma-Ata, que afirmava a urg ncia da implementa o dos cuidados prim rios em sa de em todo mundo, principalmente nos pa ses em desenvolvimento. A confer ncia considerada um marco pois at ent o existiam apenas experi- ncias isoladas de aten o prim ria sa de, com iniciativas nacionais e contex-tos particulares, sem, no entanto, haver nenhuma defini o de um modelo de aten o prim rio sa de - a principal refer ncia at o momento era o Relat rio Dawson.

9 Em Alma Ata, a aten o prim ria definida como uma estrat gia a ser ofertada a toda popula o, propondo a ideia de universalidade num SISTEMA de sa de. Defende-se ainda um modelo de integralidade, abrangendo o con-junto de necessidades da popula o. Entre os 10 pontos da Declara o, destacam-se: A ideia de sa de como estado de completo bem-estar f sico, mental e social, e n o apenas aus ncia de enfermidade; A preocupa o com a desigualdades existentes a ideia de que a promo- o e prote o da sa de dos povos contribui para melhor qualidade de vida e paz mundial; A maior participa o e autonomia individual e coletiva no planejamento e execu o dos cuidados de sa de; Os cuidados prim rios de sa de como chave para que todos os povos atinjam um n vel de sa de que permita uma vida social e economica-mente produtiva; A coopera o entre os pa ses para cumprir a meta de sa de para todos no ano 2000.

10 Logo ap s a divulga o da declara o, houve muita discuss o sobre a viabili-dade de sua implementa o, sob os argumentos de que faltariam dinheiro, von-tade pol tica e infraestrutura. Nos anos seguintes foram apresentadas propos-tas alternativas de Aten o Prim ria Sa de (APS) mais seletivas, com recor-tes restritos; um exemplo disso a estrat gia GOBI, centrada principalmente no cuidado materno-infantil (a sigla em ingl s indica monitora o do crescimento, reidrata o oral, aleitamento materno e imuniza es). 2) A REFORMA sanit ria brasileira Diante da crise da Previd ncia brasileira e de um estado social de desigualdade e m s condi es de vida da popula o, ocorreu a expans o de movimentos com propostas de mudan as para tal situa o corrente.