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A SEGURANÇA E A SAÚDE NA UTILIZAÇÃO DE …

SafeDay Dia Mundial da seguran a e sa de no trabalho28 de abril de 2014A SEGURAN A E A SA DE NA UTILIZA O DEPRODUTOS QU MICOS NO TRABALHODia Mundial da seguran a e sa de no trabalho28 de abril de 2014A SEGURAN A E A SA DE NA UTILIZA O DEPRODUTOS QU MICOS NO TRABALHOC opyright Organiza o Internacional do Trabalho 2013 Tradu o em l ngua portuguesa: ACT Autoridade para as Condi es do Trabalho 2014As publica es do Bureau Internacional do Trabalho gozam da prote o dos direitos de autor em virtude do Protocolo 2 anexo Conven o Universal sobre Direito de Autor. No entanto, breves extratos dessas publica es podem ser reproduzidos sem autoriza o, desde que mencionada a fonte.

3 e de estar devidamente informados, formados e protegidos. É necessário uma resposta mundial coerente ao avanço científico e tecnológico contínuo, ao cres-

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1 SafeDay Dia Mundial da seguran a e sa de no trabalho28 de abril de 2014A SEGURAN A E A SA DE NA UTILIZA O DEPRODUTOS QU MICOS NO TRABALHODia Mundial da seguran a e sa de no trabalho28 de abril de 2014A SEGURAN A E A SA DE NA UTILIZA O DEPRODUTOS QU MICOS NO TRABALHOC opyright Organiza o Internacional do Trabalho 2013 Tradu o em l ngua portuguesa: ACT Autoridade para as Condi es do Trabalho 2014As publica es do Bureau Internacional do Trabalho gozam da prote o dos direitos de autor em virtude do Protocolo 2 anexo Conven o Universal sobre Direito de Autor. No entanto, breves extratos dessas publica es podem ser reproduzidos sem autoriza o, desde que mencionada a fonte.

2 Os pedidos para obten o dos direitos de reprodu o ou tradu o devem ser dirigidos ao Servi o de Publica es (Direitos de Autor e Licen as) do Bureau Internacional do Trabalho, CH-1211 Geneva 22, Switzerland, ou por email: Os pedidos de autoriza o ser o sempre bem-vindos. As bibliotecas, institui es e outros utilizadores registados poder o reproduzir c pias nos termos das licen as que lhes forem concedidas para esse efeito. Por favor consulte o s tio para conhecer a entidade reguladora no seu pa Seguran a e a Sa de na utiliza o de produtos qu micos no trabalhoISBN: 978-989-8076-87-8 (web pdf) Pagina o: Subtler ConsultoresTradu o: Ad-verbum tradu o e interpreta oRevis o t cnica: Helena Krippahl (ACT)Tamb m dispon vel em ingl s: Safety and health in the use of chemicals at work 978-92-2-128315-7 (print) 978-92-2-128316-3 (web pdf) ; em franc s: La s curit et la sant dans l utilisation des produits chimiques au travail.

3 978-92-2-228315-6 (print) 978-92-2-228316-3 (web pdf) ; e em espa ol La seguridad y la salud en el uso de productos qu micos en el trabajo , ISBN: 978-92-2-328315-5 (print).As designa es constantes das publica es do BIT, que est o em conformidade com as normas das Na es Unidas, bem como a forma sob a qual figuram nas obras, n o refletem necessariamente o ponto de vista do Bureau Internacional do Trabalho relativamente condi o jur dica de qualquer pa s, rea ou territ rio ou respetivas autoridades, ou ainda relativamente delimita o das respetivas fronteiras. As opini es expressas em artigos, estudos e outros documentos s o da exclusiva responsabilidade dos seus autores, e a publica o dos mesmos n o vincula o Bureau Internacional do Trabalho s opini es neles expressas.

4 A refer ncia a nomes de empresas, e a produtos comerciais e a processos ou a sua omiss o, n o implica da parte do Bureau Internacional do Trabalho qualquer aprecia o favor vel ou desfavor o adicional sobre as publica es e produtos electr nicos do BIT, pode ser obtida na seguinte morada: ILO Publications, International Labour Office, CH-1211 Geneva 22, Switzerland. Poder , se desejar, solicitar cat logos ou listas de novas publica es sem custos para a morada acima mencionada ou atrav s do seguinte email: Informa o adicional sobre as publica es do BIT em l ngua portuguesa pode ser obtida no Escrit rio da OIT em Lisboa, Rua Viriato, 7, 7 andar, 1050-233 Lisboa, telef.

5 : 21 317 34 47,Fax: 21 314 01 49 ou diretamente atrav s da p gina da Internet: NDICEA prote o dos trabalhadores e do Meio que os produtos qu micos s o importantes no local de trabalho?..2Qu o generalizado o uso de produtos qu micos no local de trabalho?..3 Qual o impacto da exposi o aos produtos qu micos na sa de dos trabalhadores?..5De que forma que a exposi o a produtos qu micos perigosos controlada no local de trabalho?..6 Quais s o os efeitos dos perigos f sicos dos produtos qu micos no local de trabalho?..7Um quadro de a o a n vel nacional ajudaria a fazer uma gest o racional dos produtos qu micos?..8De que forma podemos alcan ar uma gest o racional dos produtos qu micos no local de trabalho?

6 9O que deve incluir um programa para a seguran a e sa de na utiliza o de produtos qu micos no local de di logo social para uma gest o racional dos produtos qu o impacto dos produtos qu micos no meio ambiente?..13 Como se relaciona a seguran a na utiliza o de produtos qu micos no trabalho com a prote o ambiental?..15 Que outros desenvolvimentos nacionais e internacionais est o relacionados com a implementa o da gest o racional dos produtos qu micos?..15 O Sistema Mundial Harmonizado de Classifica o e Rotulagem de Produtos Qu micos (GHS, sigla em Ingl s)..16A Abordagem Estrat gica para a Gest o Internacional de Produtos Qu micos (SAICM, sigla em ingl s).

7 17 Fichas Internacionais de Seguran a Qu mica (FISQ)..19 Registo, Avalia o, Autoriza o e Restri o de Produtos Qu micos (REACH, sigla em ingl s)..20 Comit de Altos Respons veis da Inspe o do Trabalho (CARIT)..21 Interc mbio de conhecimentos a n vel nacional e es A E A SA DE NA UTILIZA O DE PRODUTOS QU MICOS NO TRABALHOPROTE O DOS TRABALHADORES E DO MEIO AMBIENTEEste relat rio da celebra o do Dia Mundial da Seguran a e Sa de no Trabalho, de 2014, rev a situa- o atual em mat ria de utiliza o de produtos qu micos e do seu impacto nos locais de trabalho e no meio ambiente, incluindo os diversos esfor os realizados para enfrentar o problema escala nacional, regional e internacional.

8 O relat rio apresenta igualmente os elementos necess rios para a elabora o de programas a n vel nacional e empresarial, que contribuam para garantir a gest o racional dos produtos qu micos no que que os produtos qu micos s o importantes no local de trabalho?A produ o e a utiliza o de produtos qu micos nos locais de trabalho em todo o mundo, apresen-ta-se como um dos desafios mais importantes dos programas de prote o no local de trabalho. Os produtos qu micos s o essenciais para a vida e os seus benef cios s o generalizados e amplamente reconhecidos. Desde os pesticidas, que melhoram a quantidade e a qualidade da produ o de alimentos, at aos f rmacos, que curam as doen as, aos produtos de limpeza, que ajudam a criar condi es de vida higi nicas, os produtos qu micos s o indispens veis para uma vida saud vel e bem estar da vida moderna.

9 S o igualmente uma parte cr tica de muitos processos industriais, de desenvolvimento de produtos que s o importantes para os padr es de vida mundiais. Por m, o controlo das exposi es a estes produtos qu micos no local de trabalho, assim como a limita o das emiss es para o meio ambiente, continuam a ser alvo dos esfor os dos governos, empregado-res e principal dilema que se coloca prende-se com o balan o entre os beneficios e os riscos asso-ciados exposi o a estes produtos qu micos. O pesticida que vantajoso para a agricultura, ao produzir mais e melhores colheitas, pode ter efeitos adversos na sa de dos trabalhadores envol-vidos na sua produ o, na sua aplica o nos campos ou na exposi o aos seus res duos.

10 Os res duos da produ o e da utiliza o de pesticidas tamb m podem ter efeitos ecol gicos adversos, que persistem no meio ambiente durante muitos anos ap s a sua utiliza o. O f rmaco que salva a vida de um doente em estado grave pode ser prejudicial para a sa de dos trabalhadores expostos durante a sua produ o ou administra o. Os produtos de limpeza que permitem obter condi es de higiene adequadas podem afetar negativamente as pessoas que trabalham com esses produtos e que est o expostas a eles diariamente. Os pro-dutos qu micos t m uma grande variedade de efeitos potencialmente adversos, desde os perigos para a sa de, como a carcinogenicidade, aos perigos f sicos, como a inflamabilidade, at aos perigos ambientais, sob a forma de contamina- o generalizada e toxicidade para a vida aqu tica.


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