A TEORIA DA DEPENDÊNCIA: INTERPRETAÇÕES …

1 1 A TEORIA DA DEPEND NCIA: INTERPRETA ES SOBRE O (SUB) desenvolvimento NA AM RICA LATINA Pedro Henrique Evangelista Duarte1 Ed lson Jos Graciolli2 Introdu o No p s Segunda Guerra Mundial, surgiram na Am rica Latina algumas teorias que se propunham a analisar o quadro da economia local e as rela es da regi o com o resto do mundo. Uma dessas teorias foi a TEORIA do desenvolvimento , que tinha como principal objetivo identifica o dos obst culos que se impunha plena implanta o da modernidade. dentro da perspectiva dessa TEORIA que surge a CEPAL Comiss o Econ mica para a Am rica Latina e Caribe. A Ag ncia, que nasceu com o intuito de fundar uma base institucional que criasse condi es de desenvolvimento para os pa ses da regi o, defendia que os pa ses latino-americanos s se desenvolveriam a partir da montagem de um aparato industrial orientado pela a o do Estado.

2 Com a incapacidade do capitalismo de reproduzir nos pa ses perif ricos experi ncias bem sucedidas de desenvolvimento e, portanto, com o in cio da crise na TEORIA do desenvolvimento , surge a TEORIA da Depend ncia. Esse novo arcabou o te rico, diferentemente do primeiro, tentava compreender as limita es de uma forma de desenvolvimento que se iniciou em um per odo hist rico no qual a economia mundial j estava constitu da sob a hegemonia de poderosos grupos econ micos e for as imperialistas. Por esse motivo, enxergava que a forma de desenvolvimento implementada na Am rica Latina s tenderia a aprofundar cada vez mais as rela es de depend ncia. Mesmo estando, de forma mais geral, fundamentada sobre a crise das teorias que consideravam a possibilidade de se desenvolver na regi o latino-americana um capitalismo aut nomo, no interior da TEORIA da Depend ncia surgiram interpreta es que, nem sempre, eram convergentes em termos de sua an lise e compreens o desse processo.

3 Exposto isso, nosso objetivo nesse artigo , a partir da an lise de duas das principais correntes da TEORIA da Depend ncia a corrente weberiana e a corrente marxista mostrar as diferen as entre tais interpreta es, e ao destacar os problemas e limita es da interpreta o weberiana, ressaltar os motivos que nos levam a aceitar a an lise marxista com a mais apta compreens o do desenvolvimento capitalista na periferia. 1. Contexto Hist rico e Surgimento da TEORIA da Depend ncia A TEORIA da Depend ncia surgiu no quadro hist rico latino-americano do in cio dos anos 1960, como uma tentativa de explicar o desenvolvimento s cio-econ mico na regi o, em especial a partir de sua fase de industrializa o, iniciada entre as d cadas de 1930 e 1940.

4 Em termos de corrente te rica, a TEORIA da Depend ncia se propunha a tentar entender a reprodu o do sistema capitalista de produ o na periferia, enquanto um sistema que criava e ampliava diferencia es em termos pol ticos, econ micos e sociais entre pa ses e regi es, de forma que a economia de alguns pa ses era condicionada pelo desenvolvimento e expans o de outras. Com o objetivo de analisar e entender essa mesma din mica, havia surgido, alguns anos antes, a TEORIA do desenvolvimento . Esta, estruturada a partir da supera o do dom nio colonial, do surgimento de novas na es e do advento de burguesias locais desejosas de expandir sua participa o na economia mundial bem como das novas concep es de modernidade, identificadas a partir da racionalidade econ mica moderna buscava explica es acerca das desigualdades promovidas pelas rela es econ micas internacionais, principalmente assentada na id ia de que o desenvolvimento correspondia ao 1 Aluno de gradua o em Ci ncias Econ micas pela Universidade Federal de Uberl ndia.

5 2 Professor do Departamento de Ci ncias Sociais/Faculdade de Artes Filosofia e Ci ncias Sociais da Universidade Federal de Uberl ndia. 2 desdobramento do aparelho produtivo em fun o da classifica o desse em termos dos setores prim rio, secund rio e terci rio. A id ia central na TEORIA do desenvolvimento o entendimento do desenvolvimento enquanto um continuum evolutivo. Os pa ses avan ados se encontrariam nos extremos superiores desse continuum, que se caracterizava pelo pleno desenvolvimento do aparelho produtivo, de forma que o processo de desenvolvimento econ mico que neles ocorreu seria um fen meno de ordem geral, pelo qual todas os pa ses que se esfor assem para reunir as condi es adequadas para tal deveriam passar.

6 Enquanto isso, as na es atrasadas se encontrariam em um est gio inferior de desenvolvimento , com baixa express o em termos do desdobramento de seu aparelho produtivo, em decorr ncia de sua incipiente industrializa o. Nesse sentido, o conceito de subdesenvolvimento correspondia a uma situa o de desenvolvimento pr -industrial. Segundo Marini, de acordo com essa concep o te rica (..) o subdesenvolvimento seria uma etapa pr via ao desenvolvimento econ mico pleno (quando j se completou o desdobramento setorial), existindo entre os dois o momento da decolagem do take off, para usar o jarg o da poca no qual a economia em quest o ostentaria j todas as condi es para assegurar um desenvolvimento auto-sustentado.

7 (Marini, 1992: 74). Outros dois aspectos acerca da TEORIA do desenvolvimento merecem destaque. Primeiro, a TEORIA ressaltava que o desenvolvimento dependia n o s da moderniza o das condi es econ micas, mas tamb m das condi es sociais, institucionais e ideol gicas dos pa ses. Al m disso, pelo fato de desenvolvimento e subdesenvolvimento serem considerados apenas como aspectos distintos da mesma realidade, s poderiam ser distinguidos no mbito quantitativo ou seja, atrav s da utiliza o de uma s rie de indicadores, que naquele momento eram os nicos crit rios adequados para situar as economias em distintos pontos da escala evolutiva sem dar maior import ncia aos aspectos estruturais, que certamente eram os respons veis por fundamentar tais desigualdades.

8 Dentro dessa perspectiva, no final da d cada de 1940 foi criada, pelo Conselho Econ mico e Social das Na es Unidas, a CEPAL Comiss o Econ mica Para a Am rica Latina e Caribe. A CEPAL desenvolveu-se como uma escola de pensamento especializada no exame das tend ncias econ micas e sociais de m dio e longo prazo dos pa ses latino-americanos. Seu principal objetivo era a fundamenta o de uma an lise econ mica e de uma base institucional que criasse condi es para que o desenvolvimento da regi o se firmasse de forma aut noma. Instrumentalisada a partir da TEORIA estruturalista do subdesenvolvimento perif rico, a agenda de reflex o inaugurada pela CEPAL compunha-se do diagn stico da profunda transi o que se observava nas economias subdesenvolvidas latino-americanas: tratava-se da passagem de um modelo de crescimento prim rio-exportador ao modelo de desenvolvimento para dentro.

9 Dentro desse escopo, o que os principais autores da CEPAL propunham era um modelo de desenvolvimento pela via industrial, uma vez que entendiam que a industrializa o era o elemento aglutinador e articulador do desenvolvimento , progresso, modernidade, civiliza o e democracia pol tica, al m deste ser o nico modelo capaz de superar a tend ncia permanente deteriora o dos termos de troca, que desfavorece os pa ses exportadores de bens prim rios ao transferir renda da periferia em dire o ao centro3. A partir dessa perspectiva, foram gestadas as id ias que vieram a dar base ao desenvolvimento de pol ticas p blicas nacionais dos pa ses da regi o, indicando claramente o caminho dessas pol ticas seria a industrializa o com interven o do Estado, a partir da implementa o do Processo de Substitui o de Importa es, e cujo resultado seria a supera o da condi o de subdesenvolvimento relativo desses pa ses, assim como a altera o estrutural das suas inser es na divis o internacional do trabalho.

10 Apesar de ter representado um avan o frente TEORIA ortodoxa do desenvolvimento , suas propostas, al m de pressupor a preserva o das estruturas de poder existentes, se mantinha fiel id ia de desenvolvimento enquanto um continuum, j que n o considerava desenvolvimento e subdesenvolvimento como aspectos qualitativamente distintos, mas apenas como representa es diferenciadas em termos quantitativos do processo hist rico de acumula o capitalista. Nesse sentido, os 3 Essa id ia oposta quela defendida pela Lei do Com rcio Internacional das Vantagens Comparativas, segundo a qual cada pa s deve se especializar na produ o de bens para os quais tenha uma voca o natural , de modo a ter ampliado seus ndices de produtividade e suas condi es de competitividade quando expostos ao mercado internacional.