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1 Alan Douglas Poole Jaqueline B. do Nascimento Poole ACOMPANHAMENTO DOS PRE OS DA. ELETRICIDADE NO BRASIL. Base de Dados e An lise da Estrutura Tarif ria e Evolu o dos Pre os Alan Douglas Poole Jaqueline B. do Nascimento Poole ACOMPANHAMENTO DOS PRE OS DA. ELETRICIDADE NO BRASIL. Base de Dados e An lise da Estrutura Tarif ria e Evolu o dos Pre os 2. Instituto Nacional de Efici ncia Energ tica - INEE. Av. Presidente Wilson, 164, 13 andar, Centro Rio de Janeiro - RJ. CEP 20030 - 020. Tel.: 55 21 2532 1389. A reprodu o desta obra permitida, desde que a fonte seja citada.
2 Outubro/2001. _____. Poole, Alan Douglas, Poole, Jaqueline B. Nascimento ACOMPANHAMENTO dos pre os da ELETRICIDADE no Brasil: base de dados e an lise da estrutura tarif ria e evolu o dos pre os / Alan Douglas Poole, Jaqueline B. Nascimento Poole --- Rio de Janeiro: INEE, 2001. 1. Tarifas de energia 2. Concession rias _____. 3. Instituto Nacional de Efici ncia Energ tica o Av. Presidente Wilson, 164, 13 andar 20030-020 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil Telefone/fax: 55-21-2532 1389. E-mail: Homepage: Apoio do International Institute for Energy Conservation, no projeto Cogeneration and Energy Services Market Development in Brazil, com recursos da US Agency for International Development.
3 Sum rio Introdu Tarifas Vigentes de Fornecimento ..6. Caracter sticas das Tarifas de Fornecimento ..8. Traduzindo as Tarifas em Pre os Tarifas A escala (tens o) do consumo ..10. Fator de carga Pre o na ponta e o efeito do perf l da carga ..11. A Evolu o das Tarifas de Fornecimento ..13. Evolu o recente das tarifas das concession rias ..13. ACOMPANHAMENTO dos ajustes tarif Evolu o geral dos pre os da energia el ndices de infla o ANEXOS ..20. Anexo A: Resolu es sobre Tarifas por Concession Anexo B: Tarifas Vigentes Agosto de 2001 ..20. Anexo C: Pre os Nominais e Estrutura Tarif ria: 2000-2001.
4 20. Anexo D: Pre os Mensais Corrigidos : 2000 ..20. Anexo E: Pre os Mensais Corrigidos : Anexo F: Resumo dos Pre os Corrigidos : 4. Introdu o A quest o dos pre os da energia el trica no Brasil est cada vez mais urgente. Os pre os, que j subiram muito em rela o infla o geral, devem subir mais substancialmente. H diversas press es: (a) o custo marginal mais alto da nova capacidade de gera o; (b) a desvaloriza o do Real, que pesa num setor com muitos insumos e capital importado; (c) os custos adicionais e perda de receita resultando da crise de energia el trica. O problema n o apenas como implementar um grande aumento dos pre os.
5 H quest es s rias sobre a 1. estrutura dos pre os. Na estrutura vigente, h grandes distor es. Algumas das consequ ncias da sinaliza o pouca realista dos pre os est o ficando mais evidentes com a crise. Ao implementar os aumentos, o Governo deve promover a transi o para uma nova estrutura tarif ria. A precifica o da energia um assunto complexo, geralmente acompanhado apenas por alguns especialistas (a maioria fortemente interessados). As informa es dispon vies que sintetizam a estrutura e evolu o dos pre os s o limitadas, o que dificulta a an lise tanto de projetos como da pol tica.
6 O INEE empreendeu este projeto com o intuito de facilitar o acesso a informa es organizadas e objetivas sobre a estrutura das tarifas e sua evolu o no tempo. H duas vertentes no trabalho: um relat rio descritivo e anal tico e uma base de dados sobre os pre os de fornecimento da energia el trica. Para a base de dados inicial, foram escolhidos 21 concession rias de distibui o de energia, conforme a 2. tabela abaixo. Regi o/Empresa Regi o/Empresa Regi o/Empresa Norte Sudeste Sul CELPA CEMIG COPEL. CELTINS Light CELESC. Nordeste CERJ RGE. COELCE CPFL AES-Sul CELB Eletropaulo-Metro CEEE.
7 SAELPA EBE (Bandeirante) Centro Oeste CELPE Elektro CEB. COELBA CEMAT. Houve grande cuidado em manter uma clara rela o entre a informa o nas planilhas e as Resolu es originais da ANEEL. Ver o Anexo A : Resolu es sobre Tarifas por Concession ria . Neste relat rio, as tarifas vigentes s o resumidas no cap tulo Tarifas Vigentes de Fornecimento, com alguns coment rios. A tabela um retrato dos pre os no momento em que Brasil come ou o racionamento. As caracter sticas das tarifas s o descritas no cap tulo Caracter sticas das Tarifas de Fornecimento e fatores na forma o do pre o para consumidores de m dia e alta tens o s o avaliados no cap tulo Traduzindo Tarifas em Pre os Tarifas Horosazonais.
8 Mudan as no n vel e estrutura das tarifas s o acompanhados no cap tulo A Evolu o das Tarifas de Fornecimento para as concession rias na amostra. H tamb m uma an lise resumida da evolu o mais geral dos pre os da energia el trica desde 1970. 1 Ver, por exemplo, O injusto pre o da energia no Brasil , Brasil Energia, julho de 2001. 2 As planilhas com as informa es sobre tarifas de cada concession ria est o dispon veis no website do INEE. 5. Tarifas Vigentes de Fornecimento O Anexo B Tarifas Vigentes retrata a conjuntura tarif ria em 31 de agosto, 2001. Resume as tarifas convencionais de baixa tens o e as horosazonais para as tarifas de m dia e alta tens o.
9 Utilizou-se cen rios simplificados para calcular valores em R$MWh para as tarifas horosazonais. Apesar de ser apenas indicativos, os valores em R$R/MWh facilitam as compara es. A tabela mostra tamb m o valor das tarifas vigentes em termos de US$/MWh, no c mbio do m s. H um cen rio para cada tens o de consumo na tarifa horosazonal Azul. Os cen rios sup em que a demanda m xima e o fator de carga s o iguais no hor rio da Ponta e fora da Ponta. Tens o Fator de Carga %. A1 (230 kV ou mais) 85%. A2 (88 a 138 kV) 75%. A3 (69 kV) 60%. A3a (30 a 44 kV) 60%. A4 (2,3 a 25 kV) 45%.
10 Para descri es das tarifas e categorias de consumidores resumidas na tabela do Anexo B, confira o cap tulo abaixo Caracter sticas das Tarifas . Como indicadores da estrutura da tarifa, a tabela do Anexo B inclui calculos das raz es entre os valores para diversas categorias de tarifa: Raz o Ponta / Fora de Ponta nas categorias A2 e A4 : rela o entre os pre os na ponta e fora de ponta em duas categorias de tens o (e escala de consumo). Raz o entre A2 e A4 com o mesmo fator de carga (75%): ilustra o efeito apenas da tens o (escala de consumo) sobre o pre o Raz o B1/A2 rela o entre residencial padr o e o grande consumidor industrial Raz o B1 residencial normal / B1 baixa renda100 kWh Raz o B1/B3 - rela o entre residencial padr o e o comercial em baixa tens o ( demais classes ).