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1 RELAT RIOS ECON MICOS DA OCDE Brasil Novembro de 2015 RESUMO EM PORTUGU S 2 OCDE 2015 Os dados estat sticos para Israel s o fornecidos pelas autoridades israelenses, sob a responsabilidade destas. O uso destes dados pela OCDE sem preju zo do estatuto dos Montes Gol , de Jerusal m Oriental e dos assentamentos israelenses na Cisjord nia, nos termos do direito internacional. RELATORIOS ECON MICOS DA OCDE Brasil 2015 3 OCDE 2015 Sum rio executivo Fortalecer a confian a por meio de pol ticas macroecon micas prudentes O aumento do gasto provocou um d ficit fiscal prim rio O Brasil tornou-se uma das grandes pot ncias econ micas mundiais e tirou milh es de pessoas da pobreza.

2 A estabilidade macroecon mica foi um fator crucial por tr s desse xito, mas o desempenho fiscal deteriorou recentemente e a infla o aumentou de forma marcante. O ajuste fiscal e a pol tica monet ria mais rigorosa que est o sendo implementados ajudar o a fortalecer a confian a. Restri es de m dio prazo, no entanto, s o principalmente de natureza estrutural e o Brasil deve fortalecer seu not vel progresso social e econ mico implementando as reformas estruturais necess rias para elevar, de modo sustent vel, os padr es de vida de todos. O setor industrial pode desempenhar um papel-chave de impulsionar a produtividade O crescimento da produtividade do trabalho foi lento O crescimento econ mico precisar vir cada vez mais da produtividade, dado que as altera es demogr ficas tornar o o aumento da participa o na for a de trabalho cada vez mais dif cil.

3 O setor industrial, no qual algumas reformas estruturais chaves poder am liberar um significativo potencial inexplorado, pode desempenhar um papel de lideran a neste sentido. Atualmente, um sistema fragmentado de impostos indiretos, uma infraestrutura insuficiente, fracas press es competitivas e uma baixa integra o ao com rcio internacional est o atrasando o desenvolvimento da ind stria brasileira, que n o se beneficiou suficientemente das tend ncias globais que moldaram a produ o industrial em outros lugares. A melhoria da sa de p blica fundamental para reduzir as desigualdades e aumentar o bem-estar Expectativa de vida ao nascer Avan os significativos foram alcan ados na sa de, devido, em grande parte, ao sistema de sa de p blica universal.

4 No entanto, persistem desigualdades de acesso, pois os tempos de espera por atendimento m dico especializado s o longos e as disparidades regionais no sistema p blico s o significativas. Uma estrutura de governan a complexa, que envolve diversos n veis de governo, dificulta a presta o eficiente dos servi os de sa de. Melhorias significativas podem ser obtidas se forem envidados maiores esfor os na coleta de indicadores de desempenho, maior utiliza o de metas de presta o de servi os e mecanismos de coordena o mais robustos. medida que a popula o envelhece, os desafios significativos relacionados presta o de servi os de sa de para os idosos devem ser enfrentados agora.

5 RELATORIOS ECON MICOS DA OCDE Brasil 2015 4 OCDE 2015 Principais resultados e recomenda es Pol ticas Macroecon micas A posi o fiscal se deteriorou e o r pido envelhecimento da popula ao gera desafios fiscais no longo prazo. Implementar o ajuste fiscal de acordo com objetivos de m dio prazo, incluindo uma estabiliza o da d vida bruta. Aumentar gradualmente a idade de aposentadoria e indexar as aposentadorias e pens es aos pre os ao consumidor, ao inv s de ao sal rio m nimo. A infla o tem ultrapassado a margem de toler ncia, o que pode minar a credibilidade do Banco Central. Para aumentar a efetividade da pol tica monet ria, ajustar a taxa de empr stimos direcionados (TJLP) de acordo com as varia es da taxa b sica de juros (Selic).

6 Estabelecer mandatos de tempo fixo para o presidente do Banco Central e para os membros do Comit de Pol tica Monet ria. Fortalecer o desempenho industrial Os impostos s o altos e os custos de conformidade gerados por um sistema fragmentado de impostos indiretos s o elevados. Consolidar os impostos indiretos aos n veis federal e estadual em um nico imposto de valor agregado com base ampla, reembolso pleno do IVA pago nos insumos e taxa zero para as exporta es. A alta prote o comercial e as fracas press es competitivas comprometem ganhos de produtividade e a integra o da economia ao com rcio internacional.

7 Reduzir a prote o comercial de forma gradual, diminuindo as tarifas de importa o e retirando as exig ncias de conte do nacional. Fortalecer a concorr ncia simplificando a regula o sobre os mercados de produtos e implementando as redu es planejadas das regula es de abertura de empresas. Os gargalos na infraestrutura aumentam os custos do transporte e log stica para as empresas industriais, especialmente para as exporta es industriais. Melhorar a capacidade t cnica e o planejamento para as concess es de infraestrutura. Elaborar pacotes licitat rios mais pormenorizados antes de lan ar os editais.

8 As dificuldades em contratar trabalhadores de alta qualifica o perjudicam o crescimento da produtividade. Expandir ainda mais os programas de educa o profissional e tecnol gica para aliviar a escassez de profissionais t cnicos. Melhorar os servi os p blicos de aten o sa de Os servi os p blicos de sa de enfrentam graves l mites de capacidade e s o desigualmente distribu dos no pa s, o que resulta frequentemente em longas filas de espera por atendimento m dico especializado. Melhorar a efici ncia do gasto, inclusive definindo mais explicitamente o qu coberto pelo sistema p blico de aten o sa de.

9 Aumentar os recursos para o sistema p blico de sa de. Implementar metas de expans o dos servi os m dicos especializados para reduzir as filas de espera. Formar mais m dicos e enfermeiros e fortalecer os incentivos para reduzir os desequil brios geogr ficos. Melhorar a coleta de indicadores de desempenho e aperfei oar o uso de aferimentos e mecanismos baseados em incentivos, inclusive esquemas de premia o por desempenho. Desenvolver diretrizes cl nicas para a escolha de medicamentos custo-efetivos, definir pre os de refer ncia para todos os rem dios de acordo com pre os praticados internacionalmente e definir uma lista exclusiva de medicamentos reembols veis.

10 Muitos dos servi os de aten o sa de que hoje s o prestados pelos hospitais poderiam ser fornecidos com custos mais baixos por unidades b sicas de sa de e por servi os especializados de longo prazo. Reduzir a nfase em servi os hospitalares e fortalecer as unidades b sicas de sa de, especialmente para pacientes com doen as cr nicas. Prover mais servi os de aten o de longo prazo, especialmente atendimento domiciliar, no mbito do sistema p blico de sa de. 5 OCDE 2015 Avalia o e recomenda es Pol ticas macroecon micas para restaurar a confian a o Consolidar as finan as p blicas o Assegurar a converg ncia da infla o meta o Reduzir as vulnerabilidades de m dio prazo Sustentar o crescimento futuro o Fortalecer o desempenho industrial o Melhorar a pegada de carbono da economia o Tornar o crescimento mais inclusivo e aumentar o bem-estar o Educa o e distribui o de renda o Melhorar os servi os p blicos de aten o sa de RELATORIOS ECON MICOS DA OCDE Brasil 2015 6 OCDE 2015 O Brasil se tornou uma das principais pot ncias econ micas do mundo.