CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA - CFM

1 C DIGO DE TICA M DICAR esolu o CFM n , de 17 de setembro de 2009(vers o de bolso)Bras lia2010 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINAC onselho Federal de digo de tica m dica: resolu o CFM n , de 17 de setembro de 2009 (vers o de bolso) / Conselho Federal de Medicina Bras lia: Conselho Federal de Medicina, ; 15 978-85-87077-14-11- tica m dica c digo. I. T tulo. II - Resolu o CFM n , de 17 de setembro de digo de tica M dica: Resolu o CFM n , de 17 de setembro de 2009 (vers o de bolso) Publica o do Conselho Federal de Medicina SGAS 915, Lote 72, Bras lia/DF, CEP 70390-150 Tel. (61) 3445 5900 / Fax (61) 3346 0231 / e-mail: o Nacional de Revis o do C digo de tica M dica: Roberto Luiz d Avila (coordenador), Aldemir Humberto Soares, Armando Ot vio Vilar de Ara jo, Carlos Vital Tavares Corr a Lima, Diaulas Ribeiro, Eduardo Santana, Gi-selle Crosara Lettieri Gracindo, Henrique Carlos Gon alves, Jos Eduardo de Siqueira, Jos Fernando Maia Vinagre, J lio Rufino Torres, Leocir Pessini, Luiz Roberto Londres, Miguel Kfouri Neto, Nedy Maria Branco Cerqueira Neves, Sim nides Bacelar e Ylmar Corr a NetoEquipe de apoio: Adriano de Oliveira Ponce, Antonio Cesar Neves Francisco, Cl udia Regina Teixeira Brand o, Fl vio Monteiro de Souza, Kelly Christiny Rodrigues de Oliveira, Luciana Carvalho de Medeiros, Marcelo Sodr Silva e Tathiana da Silva Moreira FigueiredoSupervis o editorial: Paulo Henrique de Souza e rika J.

2 M. F. FerreiraCopidesque e revis o: Napole o Marcos de AquinoFicha t cnicaCapa: representa o do deus romano Janus (autoria desconhecida)Diagrama o: Via Comunica o IntegradaImpress o: Gr fica TeixeiraTiragem: exemplares 2010 Conselho Federal de MedicinaFicha catalogr fica:Cataloga o na fonte: Eliane Maria de Medeiros e Silva (CRB/1 1678)Diretoria do Conselho Federal de MedicinaPresidenteRoberto Luiz d Avila1 vice-presidenteCarlos Vital Tavares Corr a Lima2 vice-presidenteAlo sio Tibiri Miranda3 vice-presidenteEmmanuel Fortes Silveira CavalcantiSecret rio-geralHenrique Batista e Silva1 secret rioDesir Carlos Callegari2 secret rioGerson Zafalon MartinsTesoureiroJos Hiran da Silva Gallo2 tesoureiroFrederico Henrique de MeloCorregedorJos Fernando Maia VinagreVice-corregedorJos Albertino SouzaConselheiros titulares Abdon Jos Murad Neto (Maranh o)Alo sio Tibiri Miranda (Rio de Janeiro)Antonio Gon alves Pinheiro (Par )Cacilda Pedrosa de Oliveira (Goi s)Carlos Vital Tavares Corr a Lima (Pernambuco)Celso Murad (Esp rito Santo)Cl udio Baldu no Souto Franzen (Rio Grande do Sul)Dalv lio de Paiva Madruga (Para ba)Desir Carlos Callegari (S o Paulo)Edevard Jos de Ara jo (AMB)

3 Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti (Alagoas)Frederico Henrique de Melo (Tocantins)Gerson Zafalon Martins (Paran )Henrique Batista e Silva (Sergipe)Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen (Minas Gerais)Jec Freitas Brand o (Bahia)Jos Albertino Souza (Cear )Jos Antonio Ribeiro Filho (Distrito Federal)Jos Fernando Maia Vinagre (Mato Grosso)Jos Hiran da Silva Gallo (Rond nia)J lio Rufino Torres (Amazonas)Luiz N dgi Nogueira Filho (Piau )Maria das Gra as Cre o Salgado (Amap )Mauro Luiz de Britto Ribeiro (Mato Grosso do Sul)Paulo Ernesto Coelho de Oliveira (Roraima)Renato Moreira Fonseca (Acre)Roberto Luiz d Avila (Santa Catarina)Rubens dos Santos Silva (Rio Grande do Norte)Conselheiros suplentesAdemar Carlos Augusto (Amazonas)Alberto Carvalho de Almeida (Mato Grosso)Alceu Jos Peixoto Pimentel (Alagoas)Aldair Novato Silva (Goi s)Aldemir Humberto Soares (AMB)Alexandre de Menezes Rodrigues (Minas Gerais)Ana Maria Vieira Rizzo (Mato Grosso do Sul)Andr Longo Ara jo de Melo (Pernambuco)Ant nio Celso Koehler Ayub (Rio Grande do Sul)Ant nio de P dua Silva Sousa (Maranh o)Ceuci de Lima Xavier Nunes (Bahia)D lson Ferreira da Silva (Amap )Elias Fernando Miziara (Distrito Federal)Gl ria Tereza Lima Barreto Lopes (Sergipe)Jailson Luiz T tola (Esp rito Santo)Jeancarlo Fernandes Cavalcante (Rio Grande do Norte)Lisete Rosa e Silva Benzoni (Paran )L cio Fl vio Gonzaga Silva (Cear )Luiz Carlos Beyruth Borges (Acre)Makhoul Moussallem (Rio de Janeiro)Manuel Lopes Lamego (Rond nia)Marta Rinaldi Muller (Santa Catarina)Mauro Shosuka Asato (Roraima)Norberto Jos da Silva Neto (Para ba)Pedro Eduardo Nader Ferreira (Tocantins)Renato Fran oso Filho (S o Paulo)Waldir Ara jo Cardoso (Par )Wilton Mendes da Silva (Piau )

4 C digo de tica M dica 7 Comiss o Nacional de Revis o do C digo de tica M dicaRoberto Luiz d Avila CoordenadorPresidente do Conselho Federal de Medicina; m dico cardiologista; doutorando em Bio tica pela Universidade do Porto/Portugal; mestre em Neuroci ncias e Comportamento; professor da Ot vio Vilar de Ara jo Secret rioM dico neurologista; especialista em Medicina Legal; ex-juiz de Direito; advogado; jornalista; conselheiro corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do es regionaisCarlos Vital Tavares Corr a Lima Regi o Nordeste1 vice-presidente do Conselho Federal de Medicina; ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco; mem-bro da sociedade brasileira de Direito M dico Seccional Pernambuco; membro da sociedade brasileira de Bio tica Regional Pernambuco; m dico cl nico-geral com especializa o em Medicina Carlos Gon alves Regi o SudesteGraduado em Medicina pela Faculdade de Ci ncias M dicas da Santa Casa de S o Paulo; m dico pediatra; p s-doutorado pela Universidade de S o Paulo; p s-doutorado pelo Associa o de Ensinos Intensivos em Organiza o Hospitalar; advogado; ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de S o Paulo (Cremesp).

5 Jos Fernando Maia Vinagre Regi o Centro-OesteM dico pediatra; doutorando em Bio tica pela Universidade do Porto/Portugal; corregedor do CFM; ex-presidente do CRM-MT; ex-presidente da sociedade Matogrossense de lio Rufino Torres Regi o NorteGraduado pela Faculdade de Medicina da UFPE; membro da sociedade brasileira de Medicina e Cirurgia do P (SBMCP); membro da sociedade brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot); membro da sociedade Latino-Americana de Ortopedia e Traumatologia (Slaot); membro da American Academy of Orthopaedic Surgeons (AAOS); membro da Soci t Internationale de Chirurgie Ortop dique et de Traumatologie (Sicot).8 C digo de tica M dicaYlmar Corr a Neto Regi o SulGraduado em Medicina pela Universidade Federal de Santa Catarina; mestrado em Ci ncias M dicas pela Universidade Federal de Santa Catarina; doutorado em Ci ncias (Neurologia) pela Universidade de S o Paulo; conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Santa Humberto Soares Associa o M dica brasileira (AMB)M dico radiologista; secret rio-geral da Associa o M dica brasileira ; conselheiro suplente do Conselho Federal de Medicina; ex-presidente do Col gio Brasileiro de Radiologia (1999-2005).

6 Eduardo Santana Federa o Nacional dos M dicos (Fenam)2 vice-presidente da Federa o Nacional dos M dicos (Fenam); ex-presidente da Fenam; membro da Comiss o de Assuntos Pol ticos Diaulas RibeiroGraduado em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal; doutorado em Direito pela Universidade Cat lica Portuguesa, Lisboa; p s-doutorado pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha; promotor de Justi a do Minist rio P blico do Distrito Federal e Territ rios; ex-conselheiro do Conselho Nacional do Minist rio P blico Bi nio 2007 Crosara Lettieri GracindoBacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Bras lia Ceub; licenciada em Letras (Portugu s/Ingl s) pela Faculdade de Filosofia do Centro de Ensino Unificado de Bras lia Ceub; p s-gradua o em Direito P blico (AEUDF), em Direito Processual Civil (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e em Direito Penal (Universidade Cat lica de Bras lia); doutoranda em Bio tica pela Universidade do Porto Portugal; assessora chefe do Setor Jur dico do Conselho Federal de Eduardo de SiqueiraGraduado em Medicina pela Pontif cia Universidade Cat lica de S o Paulo; mestrado em Bio tica pela Universidad de Chile; doutorado em Medicina e Ci ncias da Sa de pela Universidade Estadual de Londrina; especializa o em Cardiologia; professor associado da Universidade Estadual de digo de tica M dica 9 Leocir PessiniGraduado em Filosofia pela Pontif cia Universidade Cat lica de S o Paulo; graduado em Teologia pela Pontif cia Universidade Salesiana de Roma; mestrado e doutorado em Teologia Moral pela Pontif cia Universidade Cat lica de S o Paulo.

7 Superintendente da Uni o Social Camiliana; vice-reitor do Centro Universit rio S o Camilo. Luiz Roberto LondresGraduado em Medicina pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil; especializa o em Ger ncia Geral pelo Instituto de Administra o e Ger ncia/PUC; especializa o em Administra o Hospitalar/PUC; mestrado em Filosofia/PUC; MBA Executivo Kfouri NetoMestrado em Direito das Rela es Sociais pela Universidade Estadual de Londrina; doutorado em Direito das Rela es Sociais (PUC-SP); desembar-gador do Tribunal de Justi a do Paran ; professor da Escola da Magistratu-ra do Paran ; ex-presidente da Associa o dos Magistrados do Paran .Nedy Maria Branco Cerqueira NevesGraduada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro; doutora em Medicina pela Universidade Federal da Bahia; mestrado em Educa o pela Universidade Federal da Bahia; conselheira e diretora do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia; professora assistente e coordenadora da disciplina de tica M dica e Bio tica da Escola Bahiana de Medicina e Sa de P blica (EBMSP).

8 Sim nides Bacelar Mestrado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia; especializa o em Cirurgia Pedi do Conselho Federal de MedicinaGoethe Ramos de OliveiraChefe do Setor de Tecnologia da Informa oVal ria de Carvalho Costa Assessora jur dicaC digo de tica M dica 11 Comiss es estaduais de revis o do C digo de tica M dica (2007-2009)AcreDenys Eiti FujimotoDilza Teresinha Ambros Ribeiro Enoque Pereira de Ara joLuiz Alberto de G es Muniz Miguel Angel Suarez Ortiz AlagoasAnt nio de P dua CavalcanteEdilma de Albuquerque Lins BarbosaEmmanuel Fortes Silveira CavalcantiManoel Ten rio de Albuquerque Lins Neto M rcia Rebelo de Lima Wellington de Moura Galv oAmap Ant nio Dias de Miranda Dorimar dos Santos Barbosa Joana Maria Aquino Le oRaimundo dos Santos Lopes Thiago Afonso Carvalho Celestino Teixeira AmazonasJos Bernardes SobrinhoLuiz Cl udio Dias BahiaAdherbal Moyses Cas do NascimentoJec Freitas Brand oJorge R.

9 De Cerqueira e Silva Jos Abelardo Garcia de MenesesMarco Antonio Cardoso de Almeida Nedy Maria Branco Cerqueira Neves Robson Freitas de Moura12 C digo de tica M dicaCear Dalgimar Beserra de Menezes Florentino de Araujo Cardoso Filho Ivan de Ara jo Moura F Jos Maria Arruda PontesL cio Fl vio Gonzaga Silva Roberto Wagner Bezerra de Ara jo Distrito FederalAlexandre Cordeiro Duarte XavierAlexandre M. Castillo Olmedo Dimitri Gabriel HomarEdna M rcia Xavier Iran Augusto Gon alves Cardoso Esp rito SantoAlberto Colnago Carlos Alberto de Castro Fagundes Carlos Magno Dalap cola Celso Murad Hudson Soares LealJ lio C sar Chagas da Silva Thales Gouveia Limeira Goi sErso Guimar esJos Alberto Alvarenga Jos Wesley Ben cio Soares Mauro Pereira MachadoRafael Cardoso Martinez Reginaldo Bento RodriguesSalom o Rodrigues Filho Maranh oAbdon Jos Murad NetoAdolfo Silva Para so Antonio de P dua Silva Sousa Gutemberg Fernandes Ara jo Mato GrossoAguiar FarinaAlberto Carvalho de Almeida C digo de tica M dica 13 Arlan de Azevedo FerreiraAugusto C sar R gis de Oliveira Dalva Alves NevesHildenete Monteiro FortesSerafim Domingues LanzieriMato Grosso do SulAndr Luiz Borges Netto Antonio Carlos BiloJo o Batista Botelho de Medeiros Mauro Luiz de Britto Ribeiro Roni Marques S rgio Renato de Almeida Couto Minas GeraisAlberto

10 Gigante QuadrosAlessandra Duarte Clar ziaAndr a Cristiane Lopes da Silva Andr Lorenzon de OliveiraClaudio de Souza Delano Carlos Carneiro Dirceu Bartolomeu GrecoEur pedes Jos da SilvaFolmer Quint o TorresGabriel Ribeiro BarreirosHenrique Teixeira Gon alvesJo o Batista Gomes SoaresJo o Bosco Pereira LeiteJo o Milton Martins de Oliveira PenidoJos Carlos V. Collares FilhoJos Roberto Moreira FilhoLineu H. Camargos J niorLuis Felipe Jos Ravic de MirandaMagna Adaci de Quadros CoelhoManuel Maur cio Gon alvesMaria Jose Guedes Gondim AlmeidaRoberto Junqueira de AlvarengaVinicius Loures RossinolPar Antonio Gon alves PinheiroArist teles Guilliod de MirandaJos Antonio Cordero da Silva14 C digo de tica M dicaMaria de F tima Guimar es CouceiroMaria de Nazar Paes LoureiroMaria do Carmo de Lima Mendes LobatoPara baDalv lio de Paiva Madruga Eur pedes Sebasti o Mendon a de Souza Jos M rio Esp nola On lia Rocha Set bal de Queiroz Roosevelt de Carvalho WanderleyTarcisio Campos S.