Transcription of Caderno n.º 10 do Banco de Portugal - Terminais de ...
1 NdiceIntrodu o | 3 Caixa Autom tico (CA) | 4O que um Caixa Autom tico? | 4 Que tipos de Caixas Autom ticos existem? | 4 Onde est o localizados os Caixas Autom ticos? | 5 Como realizar uma opera o? | 5 Quais s o os servi os disponibilizados nos Caixas Autom ticos? | 5 Terminal de Pagamento Autom tico (TPA) | 7O que um Terminal de Pagamento Autom tico? | 7 Como efetuado um pagamento no Terminal de Pagamento Autom tico? | 7 Qual a fun o do adquirente (acquirer)? | 7 Como poss vel identificar as marcas aceites pelo comerciante?
2 | 8 Que tipos de Terminal de Pagamento Autom tico existem? | 8 Quais s o os servi os disponibilizados nos Terminais de Pagamento Autom tico? | 8 Rede Multibanco | 10 Opera es em Caixas Autom ticos | 11 Opera es em Terminais de Pagamento Autom tico | 15 Problemas com os Terminais | 16 Problemas nos Caixas Autom ticos | 16 Problemas nos Terminais de Pagamento Autom tico | 18 Gloss rio | 20Os cadernos do Banco de Portugal t m por finalidade exclusiva prestar informa o ao p blico em geral.
3 N o se destinando a ser utilizados para dirimir eventuais conflitos emergentes das rela es estabelecidas entre os presta-dores de servi os de pagamentos e os seus altera es ao conte do deste Caderno , decorrentes de modifica es legais, regulamentares e outras, ser o introduzidas no s tio do Banco de Portugal na internet e no Portal do Cliente Banc rio para os quais do Banco de Portugal j publicados1. D bitos Diretos | 2. Transfer ncias a cr dito | 3. Cheques. Regras gerais | 4.
4 Cheques. Restri o ao seu uso | 5. Central de Responsabilidades de Cr dito* | 6. Cart es banc rios* | 7. Central de Balan os* | 8. Notas e moedas de euro | 9. Abertura e movimenta o de contas de dep sito | 10. Terminais de Pagamento e Caixas Autom ticos.* tamb m publicados em ingl sTERMINAIS DE PAGAMENTO E CAIXAS AUTOM TICOS | Cole o Cadernos do Banco de Portugal Banco de Portugal Av. Almirante Reis, 71 | 1150-012 Lisboa Edi o Departamento de Sistemas de Pagamentos Design Departamento de Comunica o e Museu | Unidade de Publica es e Imagem Lisboa, julho 2014 ISSN 2182-178X (online) Terminais de Pagamento e Caixas Autom ticos 3 Introdu oPortugal alcan ou uma posi o de relevo no con-texto europeu dos pagamentos eletr nicos auto-m ticos de produtos e servi os, gra as exten-s o e qualidade dos servi os das redes de Caixas Autom tico (CA)
5 E Terminais de Pagamento Auto-m tico (TPA) disponibilizadas pela comunidade banc ria facto tem a sua origem na cria o pela SIBS Forward Payment Solutions, S. A., em setembro de 1985, da rede partilhada MULTIBANCO (MB), um sistema integrado de CA e TPA de mbito nacio-nal que disponibiliza uma grande diversidade de servi os atrav s de Terminais disseminados por todo o pa Portugal , est legalmente proibida s institui- es de cr dito a cobran a de quaisquer encargos diretos pela realiza o de opera es banc rias em CA.
6 Encontra-se tamb m proibida a cobran a de encargos , pelos comerciantes, pela realiza o de opera es de pagamento atrav s dos Cf. Decreto-Lei n. 3/2010, de 5 de 2012, existiam em Portugal cerca de 1569 CA por milh o de habitantes. A m dia europeia era de 864 CA por milh o de poupan a de tempo nas desloca es e espera nos balc es, no caso dos utilizadores dos servi- os de pagamento, e de custos com pessoal, no caso das institui es banc rias, s o fatores deter-minantes do sucesso alcan ado e do cont nuo investimento na extensa rede partilhada de CA, quer em termos da cobertura territorial quer da multiplicidade de servi os , al m disso.
7 Que o desenvolvimento da rede de TPA tem um efeito positivo na gera o de neg cio nos pontos de venda em que est o instalados os 2012, Portugal possu a 24 561 TPA por milh o de habitantes (m dia UE = 19 309 TPA por milh o de habitantes).Gr fico 1 N mero de CA por milh o de habitantes (2012)Gr fico 2 N mero de TPA por milh o de habitantes (2012)Fonte: Banco de Portugal e BCE (Statistical Data Warehouse).Fonte: Banco de Portugal e BCE (Statistical Data Warehouse).4 Terminais de Pagamento e Caixas Autom ticosCaixa Autom tico (CA)O que um Caixa Autom tico?
8 Um Caixa Autom tico (CA) um terminal de uma rede do sistema banc rio que permite ao cliente efetuar diversos tipos de opera es2 em regime de autosservi o, sem necessidade de recorrer aos balc es das ag ncias banc rias. Os Caixas Autom ticos permitem que opera es correntes, como levantamentos, consultas, paga-mentos e dep sitos, ou outras opera es nor-malmente realizadas junto do caixa da institui o, possam ser realizadas pelos clientes, mesmo que a institui o n o esteja aberta. Isso possibilita o acesso a esses servi os de forma mais r pida e c moda, evitando filas de espera nos balc forma gen rica, o Caixa Autom tico apresen-ta um monitor, teclado (frontal e lateral ao ecr ), impressora de recibos, abertura para sa da de notas, abertura para inserir cart o e abertura para sa da de tal es.
9 2 As opera es que o cliente pode efetuar em Caixas Autom ticos podem variar de acordo com as carater sti-cas do cart o, as quais s o pr -definidas pela institui o emissora, e do terminal onde este Caixas Autom ticos disponibilizam equi-pamentos adicionais: por exemplo, unidades de udio, que permitem a comunica o aos clientes invisuais de instru es por voz, dispensador ime-diato de impressos de cheques, abertura para inserir caderneta, abertura para dep sito de notas, abertura para dep sito de cheques e abertura para dep sito em envelope (de notas ou de cheques).
10 Que tipos de Caixas Autom ticos existem?Em Portugal existem dois tipos de CA: os pertencen-tes a redes partilhadas (como a rede Multibanco3) e os pertencentes a redes privativas. Nos CA de redes partilhadas, o acesso faz-se atrav s de um cart o de pagamento de uma marca aceite no terminal (Multibanco, American Express, Maestro, MasterCard, Visa, Visa Electron, entre outros), emi-tido por qualquer entidade devidamente autoriza-da para tal. Na maioria das opera es exigida a introdu o do c digo apresentada uma breve descri o dos servi os dis-ponibilizados pela rede no cap tulo rede Multibanco.
