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1 Caminho das Pedras Manual de acesso s fontes de recursos p blicas nacionais para propriet rios de rppn Volume 1. Realiza o Parceria Apoio Caminho das Pedras Aos propriet rios de rppn do Estado de S o Paulo, verdadeiros realizadores desse projeto e dessa obra Ficha t cnica do projeto Ficha t cnica da publica o Real iza o R eal iz a o FREPESP Federa o das Reservas Ecol gicas FREPESP Federa o das Reservas Ecol gicas Particulares do Estado de S o Paulo Particulares do Estado de S o Paulo Parceria t cnic o - f i na nc e i r a Parcer ia t cn ico -f in anceir a WWF-Brasil Programa Mata Atl ntica WWF-Brasil Programa Mata Atl ntica Equ ipe Autor es Coor denador a Re sp ons v e l ( WWF - B r a s il )

2 Fl vio Ojidos e Jo o Baptista Monteiro Rizzieri Luciana Lopes Sim es C ol ab or ad or es Coor denador Re sp ons v e l ( F REP ES P ) Alessandra Aparecida Silva Jo o Baptista Monteiro Rizzieri Antonio Cristiano Cegana Luciana Lopes Sim es Coor denador - Ge r a l d o p ro j e to Rubens Borges Fl vio Ojidos C apa Su bcoorden a d or a F i na nc e i r a d o p ro je to Design inspirado em fotografia de Michelle Reis Alessandra Aparecida Silva R evis o Colabor adore s Maria Lucia Flores da Cunha Bierrenbach Ademir Fernando Morelli, Cynthia Christina Ziviani, Enderson Marinho Ribeiro, Felipe Manfredini, P ro j eto G r f ico e Diagr am a o Fernando Tatagiba, Kedja Gomes da Silva.

3 M rcio Duarte M10 Design Manoel Serr o e P rsio Silva Ojidos S up ervis o editor ial ( W W F-B r as il ). Colabor a o Sandra Damiani Fiesp Federa o das Ind strias do Estado de S o Paulo Im p r es s o Agradecimento s IBEP Gr fica Andr Dias de Souza, Clayton Ferreira Lino, Eliane Maria Haddad, rika Guimar es, Fernanda Falbo Bandeira de Mello, Ap oio par a im p r es s o e Fernando Tatagiba, Giovana Baggio Bruns, Jeferson Rocha, l an am en to da p ub l ica o Maria Aparecida Candido Salles Resende, VCP - Votorantim Celulose e Papel Newton Di Bisceglie Pitombo, Oswaldo Jos Bruno Fariba, Paulo Groke.

4 Rubens Borges e Ruy Alves de Oliveira FREPESP - Subsede Regional do Cone Leste Paulista Ficha catalogr fica elaborada pela Bibliotec ria Meyre Raquel Tosi crb-8 n 759. Caminho das Pedras : manual de acesso s fontes de recursos C191 p blicas nacionais para propriet rios de r ppn/Fl vio Ojidos;. Jo o Baptista Monteiro Rizzieri. Santos: FREPESP, 2009. 128p. 30cm. rppn - Reserva Particular do Patrim nio Natural i s bn: 978-85-62777-02-8. Inclui bibliografia. 1. Brasil Recursos naturais. 2. Ecologia - Economia Acesso. 3. Recursos naturais Brasil - Acesso. I. Ojidos, Fl vio. II. Rizzieri, Jo o Baptista Monteiro.

5 III. Federa o das Reservas Ecol gicas Particulares do Estado de S o Paulo FREPESP. IV. Reserva Particular do Patrim nio Natural r ppn. cdd ndice para cat logo sistem tico Brasil Recursos naturais Ecologia Economia Acesso Recursos naturais Brasil Acesso Caminho das Pedras Manual de acesso s fontes de recursos p blicas nacionais para propriet rios de rppn Volume 1. F REPES P. Santos/SP, 2009. Sum rio Parte I X O Projeto Caminho das Pedras 6. Apresenta o 7. Cap tulo 1 Desenvolvimento do projeto com breve descritivo da metodologia adotada 11. Linha de base 11. Pesquisa inicial de identifica o das fontes de recursos 11.

6 Sele o das fontes de recursos v lidas para o projeto 12. Aplica o dos question rios completos e parcerias 12. Sistematiza o das informa es 12. Resultados obtidos 16. Workshop 17. Parte II X Manual de Acesso s Fontes de Recursos P blicas Nacionais 18. Cap tulo 1 Considera es gerais 19. Cap tulo 2 Dicas para uma capta o bem-sucedida 21. Planejamento 21. Conhe a bem as suas necessidades 22. Conhe a bem a fonte de recursos 22. Estabele a parcerias e mantenha canais de di logo abertos 22. Capacita o para a elabora o e gest o de projetos 23. Cap tulo 3 O manual de acesso 25. Cap tulo 4 Fontes relacionadas conserva o dos recursos h dricos 97.

7 As ag ncias de gua e os comit s de bacia federais 98. X Comit da Bacia Hidrogr fica do Rio Para ba do Sul Ceivap 98. X Ag ncia da Bacia do Rio Para ba do Sul - Agevap 98. X Comit da Bacia Hidrogr fica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia pcj 98. X Ag ncia de guas das Bacias pcj 98. X Mecanismos de funcionamento 99. O Fehidro e os comit s de bacia estaduais 99. X Estrutura do sigrh 99. X O Fundo Estadual de Recursos H dricos 101. X Programas e a es financi veis pelo Fehidro 101. X O processo de financiamento do Fehidro 102. X Apresenta o e tramita o de pedidos de financiamento 103. X Quem pode pleitear e obter recursos do Fehidro 104.

8 X Contrapartidas 105. X Os comit s de bacia do Estado de S o Paulo 105. Cap tulo 5 Fundos municipais de meio ambiente 109. Panorama dos Fundos Municipais no Estado de S o Paulo 109. A experi ncia do munic pio de S o Paulo 111. Parte III X Proposi es 113. Gloss rio 116. Lista de siglas 118. Bibliografia 120. Fontes eletr nicas 120. Anexo Modelo original de question rio aplicado s fontes de recursos pesquisadas 122. Sum rio 5. Parte I. O Projeto Caminho das Pedras Apresenta o A FREPESP, Federa o das Reservas Ecol gicas Particulares do Es- tado de S o Paulo, entidade representante dos propriet rios de RPPN Reserva Particular do Patrim nio Natural e outras categorias de reservas privadas, na persecu o de seus objetivos institucionais, possui como miss o estatut ria, entre outras: (i) empreender esfor os com vista cria o de incentivos econ micos e fiscais que favore am as RPPNs.

9 E (ii) estimular e desenvolver estudos e pesquisas que instrumentalizem ou auxiliem, direta ou indiretamente, a consecu o de sua miss o institucional. Com base em seus preceitos de cria o, a F R E P E S P vem atuando desde 2004 no sentido de criar condi es no Estado de S o Paulo para implementar pol ticas p blicas de apoio a cria o, implementa o e gest o de Reservas Particulares do Patrim nio Natural. Dentre seus esfor os de articula o junto ao Poder P blico, destaca- se o pleito por uma norma que regulamentasse a cria o de RPPN s no mbito do Estado de S o Paulo. Em 3 de outubro de 2006, foi publicado o decreto estadual n.

10 , que disp e sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrim nio Natural, no mbito do Estado de S o Paulo, institui o Programa Estadual de Apoio s Reservas Particulares do Patrim nio Natural e d provid ncias correlatas. Esse decreto um marco na hist ria da conserva o de biodiversidade em terras particulares no Estado de S o Paulo. A partir de sua publica o, com a previs o de um Programa Estadual de Apoio s RPPNs, a FREPESP. assinou o Termo de Coopera o com a Funda o Florestal do Estado de S o Paulo para implementar o aludido programa e, em iniciativa pioneira, ini- ciou a articula o de esfor os para sua efetiva o junto ao Poder P blico.