CBHPM – 4ªEDIÇÃO - sbpc.org.br

1 A Associa o M dica Brasileira em conjunto com as Sociedades deEspecialidade, o Conselho Federal de Medicina e a Federa o Nacionaldos M dicos apresentam a 4 edi o da Classifica o BrasileiraHierarquizada de Procedimentos M dicos totalmente revisada e edi o cerca de 700 procedimentos tiveram algum tipo dealtera o (inclus es e exclus es de procedimentos, atualiza es denomenclaturas, compatibiliza es de portes, ajustes de alguns portes ecorre es de distor es). Todo este conjunto de altera es foi discutidoe acordado com as 48 Sociedades de Especialidade que solicitaram revis ode suas listas de quarta edi o da CBHPM passou ainda por ampla discuss o naC mara T cnica Permanente da CBHPM - da qual fazem parte asentidades m dicas, operadoras de sa de e a Comiss o Nacional deHonor rios M , assim, que esta nova CBHPM atinge o seu papel principal,que se consolidar como um importante referencial entre prestadores econtratantes de servi os de sa de e balizador de remunera o dosprocedimentos da rea m dicaApesar dos esfor os aplicados na revis o deste documento, ainda n oatingimos a perfei o.

2 Por isso, acreditamos que este trabalho dever estarem constante processo de aperfei oamento, para que possa oferecer aosusu rios dos servi os de sa de suplementar a certeza da oferta deassist ncia m dica de qualidade e aos profissionais de sa de a garantia deuma remunera o de 2005 CBHPM 4 EDI ODr. Amilcar Martins GironCoordenador da Comiss o Nacional deHonor rios M dicos da AMBA Comiss o Nacional de Honor rios M dicos, em conformidade com o disposto naResolu o CFM n , comunica os valores relativos em moeda nacional dos 14 portese subportes (A,B,C), bem como o da unidade de custo operacional (UCO), previstos naCLASSIFICA O BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS M DICOS( CBHPM ), vigentes a partir de 1 de agosto de 2003. A valora o dos portes e da UCO ficar sujeita a altera o sempre que modificadas as condi es que nortearam suas fixa es, sendoadmitida banda de at 20%, para mais ou para menos como valores referenciais m nimos, emrespeito regionaliza o e a partir destes, os valores dever o ser acordados por livre negocia oentre as OFICIALAOS M DICOS E S ENTIDADES CONTRATANTES QUE INTEGRAMO SISTEMA DE SA DE SUPLEMENTARS o Paulo, 1 de agosto de 2003Dr.

3 Eleuses Vieira de PaivaPresidente1) Portes dos Procedimentos M dicos:10BR$ 608,0010CR$ 676,0011AR$ 716,0011BR$ 784,0011CR$ 860,0012AR$ 892,0012BR$ 960,0012CR$ ,0013AR$ ,0013BR$ ,0013CR$ ,0014AR$ ,0014BR$ ,0014CR$ ,001AR$ 8,001BR$ 16,001CR$ 24,002AR$ 32,002BR$ 42,002CR$ 50,003AR$ 69,003BR$ 88,003CR$ 100,004AR$ 120,004BR$ 132,005AR$ 160,005BR$ 172,004CR$ 148,005CR$ 184,006AR$ 200,006BR$ 220,006CR$ 240,007AR$ 260,007BR$ 280,007CR$ 340,008AR$ 368,008BR$ 384,008CR$ 408,009AR$ 436,009BR$ 476,009CR$ 524,0010AR$ 560,00 COMISS O NACIONAL DE HONOR RIOS M DICOS2) Unidade de Custo Operacional UCO = R$ 11,50 Setembro de 2005 Dados Internacionais de Cataloga o na Publica o (CIP)(C mara Brasileira do Livro, SP. Brasil)A Classifica o Brasileira Hierarquizada deProcedimentos M dicos da Associa o M dica Brasileira,4 edi o, est registrada no 3o Registro de T tulos eDocumentos de S o Paulo, sob no 8413455,sendo proibida a sua reprodu o total ou parcial,por qualquer meio e sistema, sem o pr vio consentimento da - Internacional Standart Book Number:85-89073-03-3 Associa o M dica BrasileiraRua S o Carlos do Pinhal, 324 - Bela Vista01333-903 - S o Paulo - SPFone: 11 Fax: 11 : requerida junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade IndustrialClassifica o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M dicosOrganizador: Eleuses Vieira de PaivaCoordenador.

4 Amilcar Martins GironAssocia o M dica Brasileira, 200503-4297 CDD-610-120981 Direitos reservados Associa o M dica Brasileira2 Classifica o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M dicos - 4 edi oAPRESENTA OAPRESENTA OAPRESENTA OAPRESENTA OAPRESENTA OA elabora o de uma lista hierarquizada de procedimentos totalmente tica,que contemplasse todas as especialidades e remunerasse dignamente os servi osprofissionais, era, ao mesmo tempo, o anseio e o sonho da classe m nesse projeto que a Associa o M dica Brasileira e suas Sociedades deEspecialidade, juntamente com o Conselho Federal de Medicina, utilizando ametodologia proposta pela Fipe Funda o Instituto de Pesquisas Econ micasda Universidade de S o Paulo, trabalharam nos ltimos tr s resultado deste trabalho a Classifica o Brasileira Hierarquizada deProcedimentos M dicos ( CBHPM ), que por ter adotado crit rios cient ficos e ticos conta com o apoio de todas as entidades m dicas nacionais - Associa oM dica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Confedera o M dica Bra-sileira e Federa o Nacional dos M CBHPM apresenta um novo conceito e uma nova metodologia noreferencial m dico.

5 Essa nova filosofia proposta pelas entidades m dicasnacionais altera tamb m os princ pios dos entendimentos e negocia ser referencial, abre caminho para que isso ocorra em n vel nacional ede forma diferenciada. Seu car ter tico, respaldado pela idoneidade das So-ciedades de Especialidade, permite popula o a identifica o dos procedi-mentos m dicos cientificamente m de tornar transparente a conduta dos profissionais atuantes na rea m dica, garantindo e contemplando as rela es com as empresasintermediadoras do setor, a CBHPM passa a ser tamb m um importanteinstrumento de direito b sico do consumidor, pois preserva a qualidade doatendimento m dico, garante seguran a, respeito e dignidade sa de detodos os cidad os de 2003 Eleuses Vieira de PaivaAssocia o M dica BrasileiraPresidenteEdson de Oliveira AndradeConselho Federal de MedicinaPresidenteRicardo Albuquerque PaivaConfedera o M dica BrasileiraPresidenteH der Murari BorbaFedera o Nacional dos M dicosPresidente3 Classifica o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M dicos - 4 edi oRESOLU O CFM N O CFM N O CFM N O CFM N O CFM N.

6 A Classifica o Brasileira Hierarquizada de ProcedimentosM dicos adotada como padr o m nimo e tico de remunera odos procedimentos m dicos para o Sistema de Sa de Conselho Federal de Medicina, no uso das atribui es que lhe confere a Lein , de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreton , de 19 de julho de 1958, e,CONSIDERANDO que lhe cabe, juntamente com os Conselhos Regionais deMedicina, zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeitodesempenho tico da Medicina e pelo prest gio e bom conceito da profiss o e dosque a exer am legalmente (artigo 15, letra h da Lei n );CONSIDERANDO que para que possa exercer a Medicina com honra edignidade o m dico deve ser remunerado de forma justa (artigo 3 do C digo de tica M dica);CONSIDERANDO a aprova o da Classifica o Brasileira Hierarquizada deProcedimentos M dicos, por ocasi o do X Encontro Nacional das Entidades M dicas,realizado em Bras lia-DF, em maio de 2003;CONSIDERANDO o decidido na Sess o Plen ria de 7 de agosto de 2003,RESOLVE:Art.

7 1 Adotar como padr o m nimo e tico de remunera o dos procedimentosm dicos, para o Sistema de Sa de Suplementar, a Classifica o Brasileira Hierarquizadade Procedimentos M dicos, incluindo suas instru es gerais e 2 Os valores relativos aos portes de procedimentos dever o serdeterminados pelas entidades m dicas nacionais, por interm dio da Comiss o Nacionalde Honor rios M grafo nico As varia es, dentro das bandas determinadas nacionalmente,ser o decididas pelas Comiss es Estaduais ou Regionais de Honor rios M dicos,levando-se em conta as peculiaridade 3 Revoguem-se as disposi es em contr 4 Esta resolu o entra em vigor na data de sua publica lia-DF, 7 de agosto de 2003 EDSON DE OLIVEIRA ANDRADEP residenteRUBENS DOS SANTOS SILVAS ecret rio-Geral4 Classifica o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M dicos - 4 edi oSECRET RIO-GERALDr.

8 Edmund Chada Baracat (SP)1 SECRET RIODr. Aldemir Humberto Soares (SP)1 TESOUREIRODr. Amilcar Martins Giron (SP)2 TESOUREIRODr. Jos Alexandre de Souza Sittart (SP)1 VICE-PRESIDENTEDr. Lincoln Marcelo Silveira Freire (MG)2 VICE-PRESIDENTEDr. Ronaldo da Rocha Loures Bueno (PR)VICE-PRESIDENTE - CENTRODr. Ranon Domingu s da Costa (DF)VICE-PRESIDENTE - CENTRO-OESTEDr. Ricardo Saad (MT)VICE-PRESIDENTE - NORTEDr. Carlos David Araujo Bichara (PA)VICE-PRESIDENTE - NORTE-NORDESTEDr. Florentino de Araujo Cardoso Filho (CE)VICE-PRESIDENTE - NORDESTEDr. Fl vio Linck Pabst (PE)VICE-PRESIDENTE - LESTE-NORDESTEDr. L cio Antonio Prado Dias (SE)VICE-PRESIDENTE - LESTE-CENTRODr. Jos Guerra Lages (MG)VICE-PRESIDENTE - LESTE-SULDr. J. Samuel Kierszenbaum (RJ)VICE-PRESIDENTE - CENTRO-SULDr.

9 Jos Luiz Gomes do Amaral (SP)VICE-PRESIDENTE - SULDr. Remaclo Fischer Junior (SC)DIRETOR DO Martinho Alexandre R. A da Silva (RS)DIRETORIA DAASSOCIA O M DICABRASILEIRA (TRI NIO 2002/2005)PRESIDENTEDr. Eleuses Vieira de Paiva5 Classifica o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M dicos - 4 edi oDIRETOR CULTURALDr. Severino Dantas Filho (ES)DIRETOR DE DEFESA PROFISSIONALDr. Eduardo da Silva Vaz (RJ)DIRETOR RELA ES INTERNACIONAISDr. David Miguel Cardoso Filho (MS)DIRETOR CIENT FICODr. F bio Biscegli Jatene (SP)DIRETOR DE ECONOMIA M DICADr. Marcos Pereira de vila (GO)DIRETOR DE SA DE P BLICADr. Samir Dahas Bittar (GO)DIRETOR DO JAMBDr. Hor cio Jos Ramalho (SP)DIRETOR ACAD MICODr. Elias Fernando Miziara (DF)DIRETOR ATENDIMENTO AO ASSOCIADODr. Ricardo de Oliveira Bessa (SP)DIRETOR DE PROTE O AO PACIENTEDr.

10 Jurandir Marcondes Ribas Filho (PR)DIRETOR DE MARKETINGDr. Roque Salvador Andrade e Silva (BA)CONSELHO FISCAL EFETIVOS:Dr. Jos Victor Maniglia (SP)Dr. Valdeci Ribeiro de Carvalho (PI)Dr. Cleber Costa de Oliveira (AL)Dr. Arist teles Comte. de Alencar Filho (AM)Dr. Carlos Gilberto Crippa (SC)CONSELHO FISCAL SUPLENTES:Dr. Jo o Modesto Filho (PB)Dr. Luiz Alberto G es Muniz (AC)Dr. Eudes Kang Tourinho (RO)Dr. Edilson Carlos de Souza (RN)Dra. Maria do Carmo Silva Chagas (MA)6 Classifica o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M dicos - 4 edi oCONSELHO DEESPECIALIDADES DAASSOCIA O M DICA BRASILEIRAA cademia Brasileira de NeurologiaAssocia o Brasileira de Medicina de Tr fegoAssocia o Brasileira de NutrologiaAssocia o Brasileira de PsiquiatriaAssocia o de Medicina Intensiva BrasileiraAssocia o M dica Homeop tica BrasileiraAssocia o Nacional de Medicina do TrabalhoCol gio Brasileiro de Cirurgi esCol gio Brasileiro de Cirurgia DigestivaCol gio Brasileiro de Radiologia e Diagn stico por ImagemCol gio M dico de AcupunturaConselho Brasileiro de OftalmologiaFedera o Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetr ciaFedera o Brasileira de GastroenterologiaSociedade Brasileira de Alergia e ImunopatologiaSociedade Brasileira de