Cenário da Exclusão Escolar no Brasil

1 Produ o Editorial:Realiza o:para cada crian aCen rio da Exclus o Escolar no BrasilUm alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educa oREALIZA OFundo das Na es Unidas para a Inf ncia (UNICEF)Florence Bauer - Representante do UNICEF no BrasilPaola Babos - Representante adjunta para Programas do UNICEF no Brasil talo Dutra - Chefe de Educa o do UNICEF no BrasilMichael Klaus - Chefe de Comunica o e Parcerias do UNICEF no BrasilLiliana Chopitea - Chefe de Pol ticas Sociais, Monitoramento e Avalia o do UNICEF no BrasilN CLEO EDITORIALE lisa Meirelles Reis - Oficial de Comunica o do UNICEF no BrasilJos Gilberto Boari - Oficial de Monitoramento e Avalia o do UNICEF no lia Ribeiro - Oficial de Educa o do UNICEF no Brasil PRODU O EDITORIALC entro de Estudos e Pesquisas em Educa o e A es Comunit rias CENPECAnna Helena Altenfelder - Presidente do Conselho Administrativo e Diretora Executiva Romualdo Luiz Portela de Oliveira - Diretor de Pesquisa e Avalia oSolange Feitoza Reis - Coordenadora de Pesquisa e Avalia oP mela F lix

2 Freitas - PesquisadoraMaria Paula Ferreira - Estat sticaVilmar Oliveira - Projeto gr fico, capa e diagrama o Foto de capa - UNICEF/BRZ/Raoni Lib , 2021 Dados publicados no site da estrat gia Busca Ativa Escolar ( ) do UNICEF e parceirosProdu o Editorial:Realiza o: Cen rio da Exclus o Escolar no BrasilUm alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educa o UNICEF/BRZ/RAONI LIB RIONos ltimos anos, o Brasil vinha avan ando, lentamente, na garantia do acesso de cada crian a e adolescente Educa o. De 2016 at 2019, o percentual de meninas e meninos de 4 a 17 anos na escola vinha crescendo no Pa desigualdades, no entanto, permaneciam.

3 Em 2019, havia quase 1,1 milh o crian as e adolescentes em idade Escolar obrigat ria fora da escola no Brasil . A maioria deles, crian as de 4 e 5 anos e adolescentes de 15 a 17 exclus o Escolar afetava principalmente quem j vivia em situa o mais vulner vel. A maioria fora da escola era composta por pretas(os), pardas(o) e ind genas. Proporcionalmente, a exclus o afetava mais as regi es Norte e Centro-Oeste. E, de cada 10 crian as e adolescentes fora da escola , 6 viviam em fam lias com renda familiar per capita de at sal rio m nimo.

4 A desigualdade social presente em nossa sociedade se reproduzia ao olhar para a exclus o Escolar . Ent o chegou a pandemia da Covid-19. E a desigualdade e a exclus o se agravaram ainda mais. Com escolas fechadas, quem j estava exclu do ficou ainda mais longe de seu direito de aprender. E aqueles que estavam matriculados, mas tinham menos condi es de se manter aprendendo em casa seja por falta de acesso internet, pelo agravamento da situa o de pobreza e outros fatores acabaram tendo seu direito educa o novembro de 2020, mais de 5 milh es de meninas e meninos de 6 a 17 anos n o tinham acesso educa o no Brasil .

5 Desses, mais de 40% eram crian as de 6 a 10 anos, faixa et ria em que a educa o estava praticamente universalizada antes da n meros s o alarmantes e trazem um alerta urgente. O Pa s corre o risco de regredir mais de duas d cadas no acesso de meninas e meninos educa o. urgente reabrir as escolas em seguran a e tomar todas as medidas necess rias para garantir o direito de aprender. Entenda, nas pr ximas p ginas, como o cen rio da exclus o Escolar no Brasil , os impactos da pandemia e o que pode ser feito para reverter essa situa o. Boa leitura!Florence Bauer Representante do UNICEF no BrasilApresenta o UNICEF/BRZ/RAONI LIB RIO UNICEF/BRZ/MULUGETA AYENEI ntrodu o.

6 81. A exclus o Escolar no Brasil ..112. A exclus o Escolar rural e urbana ..203. A exclus o Escolar por sexo e cor/ra a ..254. A exclus o Escolar por faixa de renda ..295. Os motivos para estar fora da escola ..346. 2020 O cen rio da Pandemia ..447. Recomenda es: a urg ncia do enfrentamento da exclus o Escolar ..51 Nota t cnica ..55 Sum rio UNICEF/BRZ/MULUGETA AYENECen rio da Exclus o Escolar no BrasilUm alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educa o8 CEN RIO DA EXCLUS O Escolar NO BRASILSum rioIntrodu oA exclus o Escolar tem classe e cor.

7 A situa o de vulnerabilidade em que se encontram crian as e adolescentes pobres, pretas(os), pardas(os) e ind genas, no Brasil , n o uma coincid ncia, n o resultado de um processo hist rico que, tal como a natureza, n o previs vel nem control vel, mas da manuten o de escolhas que condenam grandes parcelas da popula o invisibilidade, ao abandono e ao dados aqui apresentados indicam, por um lado, o esfor o que o Poder P blico (federal, estadual e municipal) precisar realizar para incluir todas as crian as e todas(os) as(os) adolescentes na escola , e por outro, chamam a aten o para as prioridades das pol ticas educacionais que precisam ser adotadas em cada regi o, em cada estado e no pa parcelas da popula o em idade Escolar mais exclu das concentram-se entre as crian as de 4 e 5 anos e entre adolescentes de 15 a 17 anos.

8 A inclus o dessas faixas et rias na escolariza o obrigat ria no Brasil foi estabelecida em 2009, pela Emenda Constitucional n. 59, e o prazo para sua implanta o se encerrou em 2016. Passados 12 anos de sua promulga o, s o essas parcelas da popula o em idade Escolar que menos t m acesso escola , indicando que a garantia do direito educa o, estabelecida na lei, ainda tem um longo caminho para rio9 CEN RIO DA EXCLUS O Escolar NO BRASILC onsiderando que adolescentes de 15 a 17 anos s o a faixa et ria que deveria estar cursando o final da Educa o B sica, essa parcela de foras da escola pode diminuir ano a ano sem que pol ticas voltadas ao acesso e perman ncia se realizem no Ensino M dio.

9 Pois a din mica demogr fica tem apontado a diminui o dessa parcela da popula o nos ltimos anos em todas as regi es brasileiras. Mas essa justificativa n o se aplica no caso das crian as de 4 e 5 anos o cen rio outro. Com exce o da Regi o Nordeste, onde houve queda na popula o nessa faixa et ria entre os anos de 2016 e 2019, nas demais houve crescimento. No entanto, al m de ir de encontro legisla o vigente, tal exclus o nega o direito dessas(es) crian as e adolescentes ao conhecimento sistematizado, ao desenvolvimento de habilidades e valores necess rios socializa o do indiv duo e possiblidade de fazer escolhas no presente e no cen rio reafirma a vulnerabilidade da popula o nessas faixas et rias e expressa a fragilidade das pol ticas p blicas para a garantia de um direito humano panorama que o ano de 2019 apresentou deveria ser suficiente para mobilizar dirigentes, profissionais da educa o em todas as esferas de gest o, crian as, adolescentes.

10 Seus familiares e toda a sociedade por mudan as que incluam todas e todos. O agravamento da situa o verificado em 2020 alarmante e requer a es urgentes. UNICEF/BRZ/RAONI LIB RIO10 CEN RIO DA EXCLUS O Escolar NO BRASILSum rio UNICEF/BRZ/RAONI LIB RIO11 CEN RIO DA EXCLUS O Escolar NO BRASILSum rioN o Brasil , estima-se que quase 1,1 milh o de crian as e adolescentes em idade Escolar obrigat ria estavam fora da escola em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic lios (Pnad). A maioria nas faixas et rias de 15 a 17 anos, idade na qual todos deveriam estar cursando o Ensino M dio, e de 4 e 5 anos, que corresponde Pr - escola , segundo grupo et rio da Educa o regi es Nordeste e Sudeste concentram, em n meros absolutos, a maioria da popula o que est fora da escola , como indicado no gr fico a seguir.