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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS …

COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONT BEIS. PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL B SICO (R1). estrutura Conceitual para Elabora o e Divulga o de Relat rio Cont bil-Financeiro Correla o s Normas Internacionais de Contabilidade The Conceptual Framework for Financial Reporting (IASB BV 2011 Blue Book). S mula Item PREF CIO. INTRODU O. Finalidade e status Alcance CAP TULOS. 1. Objetivo da elabora o e divulga o de relat rio cont bil-financeiro OB1 OB21. de prop sito geral 2. Entidade que reporta a informa o 3. Caracter sticas qualitativas da informa o cont bil-financeira til QC1 QC39. 4. estrutura conceitual (1989): texto remanescente Premissa subjacente Elementos das demonstra es cont beis Reconhecimento dos elementos das demonstra es cont beis Mensura o dos elementos das demonstra es cont beis Conceitos de capital e manuten o de capital TABELA DE EQUIVAL NCIA.

CPC_00_R1 Prefácio O International Accounting Standards Board – IASB está em pleno processo de atualização de sua Estrutura Conceitual.O projeto dessa Estrutura Conceitual está sendo conduzido em fases. À medida que um capítulo é finalizado, itens da Estrutura Conceitual para Elaboração e

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1 COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONT BEIS. PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL B SICO (R1). estrutura Conceitual para Elabora o e Divulga o de Relat rio Cont bil-Financeiro Correla o s Normas Internacionais de Contabilidade The Conceptual Framework for Financial Reporting (IASB BV 2011 Blue Book). S mula Item PREF CIO. INTRODU O. Finalidade e status Alcance CAP TULOS. 1. Objetivo da elabora o e divulga o de relat rio cont bil-financeiro OB1 OB21. de prop sito geral 2. Entidade que reporta a informa o 3. Caracter sticas qualitativas da informa o cont bil-financeira til QC1 QC39. 4. estrutura conceitual (1989): texto remanescente Premissa subjacente Elementos das demonstra es cont beis Reconhecimento dos elementos das demonstra es cont beis Mensura o dos elementos das demonstra es cont beis Conceitos de capital e manuten o de capital TABELA DE EQUIVAL NCIA.

2 CPC_00_R1. Pref cio O International Accounting Standards Board IASB est em pleno processo de atualiza o de sua estrutura Conceitual. O projeto dessa estrutura Conceitual est sendo conduzido em fases. medida que um cap tulo finalizado, itens da estrutura Conceitual para Elabora o e Apresenta o das Demonstra es Cont beis, que foi emitida em 1989, v o sendo substitu dos. Quando o projeto da estrutura Conceitual for finalizado, o IASB ter um nico documento, completo e abrangente, denominado estrutura Conceitual para Elabora o e Divulga o de Relat rio Cont bil-Financeiro (The Conceptual Framework for Financial Reporting). Esta vers o da estrutura Conceitual inclui dois cap tulos que o IASB aprovou como resultado da primeira fase do projeto da estrutura , o cap tulo 1 Objetivo da elabora o e divulga o de relat rio cont bil-financeiro de prop sito geral e o cap tulo 3 Caracter sticas qualitativas da informa o cont bil-financeira til.

3 O cap tulo 2 tratar do conceito relativo entidade que divulga a informa o. O cap tulo 4 cont m o texto remanescente da antiga estrutura Conceitual. A tabela de equival ncia, ao t rmino desta publica o, evidencia a correspond ncia entre os conte dos do documento estrutura Conceitual para a Elabora o e Apresenta o das Demonstra es Cont beis e a atual estrutura Conceitual para Elabora o e Divulga o de Relat rio Cont bil-Financeiro. O CPC adenda a este Pref cio as seguintes observa es: As modifica es introduzidas nesta estrutura Conceitual por meio dos Cap tulos 1 e 3. foram elaboradas conjuntamente pelo IASB e pelo FASB (US Financial Accounting Standards Board). No Cap tulo 1, o CPC chama a aten o para os seguintes t picos que est o salientados nas Bases para Conclus es emitidas pelos IASB e FASB para justificarem as modifica es e emitirem esta nova vers o da estrutura Conceitual: (a) posicionamento mais claro de que as informa es contidas nos relat rios cont bil- financeiros se destinam primariamente aos seguintes usu rios externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade.

4 (b) n o foram aceitas as sugest es enviadas durante a audi ncia p blica, feita por aqueles rg os, no sentido de que caberia, na estrutura Conceitual, com o objetivo da denominada manuten o da estabilidade econ mica', a possibilidade de posterga o de informa es sobre certas altera es nos ativos ou nos passivos. Pelo contr rio, ficou firmada a posi o de que prover prontamente informa o fidedigna e relevante pode melhorar a confian a do usu rio e assim contribuir para a promo o da estabilidade econ mica. No Cap tulo 3, as principais mudan as tamb m salientadas nas Bases para Conclus es foram as seguintes: Divis o das caracter sticas qualitativas da informa o cont bil-financeira em: (a) caracter sticas qualitativas fundamentais (fundamental qualitative characteristics.)

5 Relev ncia e representa o fidedigna ), as mais cr ticas; e CPC_00_R1. (b) caracter sticas qualitativas de melhoria (enhancing qualitative characteristics . comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade), menos cr ticas, mas ainda assim altamente desej veis. A caracter stica qualitativa confiabilidade foi redenominada de representa o fidedigna; as justificativas constam das Bases para Conclus es. A caracter stica ess ncia sobre a forma foi formalmente retirada da condi o de componente separado da representa o fidedigna, por ser considerado isso uma redund ncia. A representa o pela forma legal que difira da subst ncia econ mica n o pode resultar em representa o fidedigna, conforme citam as Bases para Conclus es.

6 Assim, ess ncia sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstitu vel nas normas do IASB. A caracter stica prud ncia (conservadorismo) foi tamb m retirada da condi o de aspecto da representa o fidedigna por ser inconsistente com a neutralidade. Subavalia es de ativos e superavalia es de passivos, segundo os Boards mencionam nas Bases para Conclus es, com consequentes registros de desempenhos posteriores inflados, s o incompat veis com a informa o que pretende ser neutra. Introdu o As demonstra es cont beis s o elaboradas e apresentadas para usu rios externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, rg os reguladores ou autoridades tribut rias, por exemplo, podem determinar especificamente exig ncias para atender a seus pr prios interesses.

7 Essas exig ncias, no entanto, n o devem afetar as demonstra es cont beis elaboradas segundo esta estrutura Conceitual. Demonstra es cont beis elaboradas dentro do que prescreve esta estrutura Conceitual objetivam fornecer informa es que sejam teis na tomada de decis es econ micas e avalia es por parte dos usu rios em geral, n o tendo o prop sito de atender finalidade ou necessidade espec fica de determinados grupos de usu rios. Demonstra es cont beis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usu rios, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstra es cont beis para a tomada de decis es econ micas, tais como: (a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais.

8 (b) avaliar a administra o da entidade quanto responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto qualidade de seu desempenho e de sua presta o de contas;. (c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benef cios;. (d) avaliar a seguran a quanto recupera o dos recursos financeiros emprestados entidade;. (e) determinar pol ticas tribut rias;. (f) determinar a distribui o de lucros e dividendos;. CPC_00_R1. (g) elaborar e usar estat sticas da renda nacional; ou (h) regulamentar as atividades das entidades. As demonstra es cont beis s o mais comumente elaboradas segundo modelo baseado no custo hist rico recuper vel e no conceito da manuten o do capital financeiro nominal. Outros modelos e conceitos podem ser considerados mais apropriados para atingir o objetivo de proporcionar informa es que sejam teis para tomada de decis es econ micas, embora n o haja presentemente consenso nesse sentido.

9 Esta estrutura Conceitual foi desenvolvida de forma a ser aplic vel a uma gama de modelos cont beis e conceitos de capital e sua manuten o. Finalidade e status Esta estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elabora o e a apresenta o de demonstra es cont beis destinadas a usu rios externos. A finalidade desta estrutura Conceitual : (a) dar suporte ao desenvolvimento de novos PRONUNCIAMENTOS T cnicos, Interpreta es e Orienta es e revis o dos j existentes, quando necess rio;. (b) dar suporte promo o da harmoniza o das regula es, das normas cont beis e dos procedimentos relacionados apresenta o das demonstra es cont beis, provendo uma base para a redu o do n mero de tratamentos cont beis alternativos permitidos pelos PRONUNCIAMENTOS , Interpreta es e Orienta es.

10 (c) dar suporte aos rg os reguladores nacionais;. (d) auxiliar os respons veis pela elabora o das demonstra es cont beis na aplica o dos PRONUNCIAMENTOS T cnicos, Interpreta es e Orienta es e no tratamento de assuntos que ainda n o tenham sido objeto desses documentos;. (e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opini o sobre a conformidade das demonstra es cont beis com os PRONUNCIAMENTOS T cnicos, Interpreta es e Orienta es;. (f) auxiliar os usu rios das demonstra es cont beis na interpreta o de informa es nelas contidas, elaboradas em conformidade com os PRONUNCIAMENTOS T cnicos, Interpreta es e Orienta es; e (g) proporcionar aos interessados informa es sobre o enfoque adotado na formula o dos PRONUNCIAMENTOS T cnicos, das Interpreta es e das Orienta es.


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