COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS …

1 CPC_12 comit DE PRONUNCIAMENTOS cont BEIS PRONUNCIAMENTO T CNICO CPC 12 Ajuste a Valor Presente Sum rio Item Objetivo 1 3 Alcance 4 6 Mensura o 7 24 Diretrizes gerais 7 12 Risco e incerteza: taxa de desconto 13 16 Relev ncia e confiabilidade 17 18 Custos x benef cios 19 20 Diretrizes mais espec ficas 21 24 Passivos n o contratuais 25 28 Efeitos fiscais 29 30 Classifica o 31 32 Divulga o 33 Anexo Objetivo 1. O objetivo deste Pronunciamento estabelecer os requisitos b sicos a serem observados quando da apura o do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo quando da elabora o de demonstra es cont beis, dirimindo algumas quest es controversas advindas de tal procedimento, do tipo: (a) se a ado o do ajuste a valor presente aplic vel t o-somente a fluxos de caixa contratados ou se porventura seria aplicada tamb m a fluxos de caixa estimados ou esperados; (b) em que situa es requerida a ado o do ajuste a valor presente de ativos e passivos, se no momento de registro inicial de ativos e passivos, se na mudan a da base de avalia o de ativos e passivos , ou se em ambos os momentos.

2 (c) se passivos n o contratuais, como aqueles decorrentes de obriga es n o formalizadas ou legais, s o alcan ados pelo ajuste a valor presente; CPC_12 2 (d) qual a taxa apropriada de desconto para um ativo ou um passivo e quais os cuidados necess rios para se evitarem distor es de c mputo e vi s; (e) qual o m todo de aloca o de descontos (juros) recomendado; (f) se o ajuste a valor presente deve ser efetivado l quido de efeitos fiscais. 2. A utiliza o de informa es com base no valor presente concorre para o incremento do valor preditivo da contabilidade ; permite a corre o de julgamentos acerca de eventos passados j registrados; e traz melhoria na forma pela qual eventos presentes s o reconhecidos. Se ditas informa es s o registradas de modo oportuno, luz do que prescreve a Estrutura Conceitual para a Elabora o e Apresenta o das Demonstra es cont beis, Pronunciamento Conceitual B sico deste CPC, em seus itens 26 e 28, obt m-se demonstra es cont beis com maior grau de relev ncia - caracter stica qualitativa imprescind vel.

3 3. Deve-se sempre atentar do mesmo modo para a confiabilidade, outra caracter stica qualitativa imprescind vel prevista na citada Estrutura Conceitual, em seus itens 31 e 32. Nesse particular, o uso de estimativas e julgamentos acerca de eventos probabil sticos deve estar livre de vi s. As premissas, os c lculos levados a efeito e os modelos de precifica o utilizados devem ser pass veis de verifica o por terceiros independentes, o que requer que a cust dia dessas informa es seja feita com todo o zelo e sob condi es ideais. Para que terceiros independentes possam chegar a resultados similares ou aproximados daqueles produzidos pelo prestador da informa o, condi o essencial para o atributo confiabilidade, torna-se imperativo que o processo na origem seja conduzido com total neutralidade.

4 Alcance 4. Este Pronunciamento trata essencialmente de quest es de mensura o, n o alcan ando com detalhes quest es de reconhecimento. importante esclarecer que a dimens o cont bil do reconhecimento envolve a decis o de quando registrar ao passo que a dimens o cont bil da mensura o envolve a decis o de por quanto registrar . A Estrutura Conceitual para a Elabora o e Apresenta o das Demonstra es cont beis, Pronunciamento Conceitual B sico deste CPC, em seu item 82, assim define reconhecimento: Reconhecimento o processo que consiste em incorporar ao balan o patrimonial ou demonstra o do resultado um item que se enquadre na defini o de um elemento e que satisfa a os crit rios de reconhecimento mencionados no item 83. Envolve a descri o do item, a atribui o do seu valor e a sua inclus o no balan o patrimonial ou na demonstra o do resultado.

5 Os itens que satisfazem os crit rios de reconhecimento devem ser registrados no balan o ou na demonstra o do resultado. A falta de reconhecimento de tais itens n o corrigida pela divulga o das pr ticas cont beis adotadas nem pelas notas ou material explicativo. 5. Nesse sentido, no presente Pronunciamento determina-se que a mensura o cont bil a valor presente seja aplicada no reconhecimento inicial de ativos e passivos. Apenas em certas situa es excepcionais, como a que adotada numa renegocia o de d vida em que novos termos s o estabelecidos, o ajuste a valor presente deve ser aplicado como se fosse nova medi o de ativos e passivos. de se ressaltar que essas situa es de nova medi o de ativos e passivos s o raras e s o mat ria para julgamento daqueles que preparam e auditam demonstra es cont beis, vis- -vis PRONUNCIAMENTOS espec ficos.

6 CPC_12 3 6. necess rio observar que a aplica o do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo. Por isso, valor presente e valor justo n o s o sin nimos. Por exemplo, a compra financiada de um ve culo por um cliente especial que, por causa dessa situa o, obtenha taxa n o de mercado para esse financiamento, faz com que a aplica o do conceito de valor presente com a taxa caracter stica da transa o e do risco desse cliente leve o ativo, no comprador, a um valor inferior ao seu valor justo; nesse caso prevalece contabilmente o valor calculado a valor presente, inferior ao valor justo, por representar melhor o efetivo custo de aquisi o para o comprador. Em contrapartida o vendedor reconhece a contrapartida do ajuste a valor presente do seu receb vel como redu o da receita, evidenciando que, nesse caso, ter obtido um valor de venda inferior ao praticado no mercado.

7 Mensura o Diretrizes gerais 7. A quest o mais relevante para a aplica o do conceito de valor presente, nos moldes de Pronunciamento baseado em princ pios como este, n o a enumera o minuciosa de quais ativos ou passivos s o abarcados pela norma, mas o estabelecimento de diretrizes gerais e de metas a serem alcan adas. Nesse sentido, como diretriz geral a ser observada, ativos, passivos e situa es que apresentarem uma ou mais das caracter sticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensura o tratados neste Pronunciamento: (a) transa o que d origem a um ativo, a um passivo, a uma receita ou a uma despesa (conforme definidos no Pronunciamento Conceitual B sico Estrutura Conceitual para a Elabora o e Apresenta o das Demonstra es cont beis deste CPC) ou outra muta o do patrim nio l quido cuja contrapartida um ativo ou um passivo com liquida o financeira (recebimento ou pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos; (b) reconhecimento peri dico de mudan as de valor, utilidade ou subst ncia de ativos ou passivos similares emprega m todo de aloca o de descontos.

8 (c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo. 8. Em termos de meta a ser alcan ada, ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se associar tal procedimento mensura o de ativos e passivos levando-se em considera o o valor do dinheiro no tempo e as incertezas a eles associados. Desse modo, as informa es prestadas possibilitam a an lise e a tomada de decis es econ micas que resultam na melhor avalia o e aloca o de recursos escassos. Para tanto, diferen as econ micas entre ativos e passivos precisam ser refletidas adequadamente pela contabilidade a fim de que os agentes econ micos possam definir com menor margem de erro os pr mios requeridos em contrapartida aos riscos assumidos. 9.

9 Ativos e passivos monet rios com juros impl citos ou expl citos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial, por ser este o valor de custo original dentro da filosofia de valor justo (fair value). Por isso, quando aplic vel, o custo de ativos n o monet rios deve ser ajustado em contrapartida; ou ent o a conta de receita, despesa ou outra conforme a situa o. A esse respeito, uma vez ajustado o item n o CPC_12 4 monet rio, n o deve mais ser submetido a ajustes subseq entes no que respeita figura de juros embutidos. Ressalte-se que nem todo ativo ou passivo n o-monet rio est sujeito ao efeito do ajuste a valor presente; por exemplo, um item n o monet rio que, pela sua natureza, n o est sujeito ao ajuste a valor presente o adiantamento em dinheiro para recebimento ou pagamento em bens e servi os.

10 10. Quando houver Pronunciamento espec fico do CPC que discipline a forma pela qual um ativo ou passivo em particular deva ser mensurado com base no ajuste a valor presente de seus fluxos de caixa, referido pronunciamento espec fico deve ser observado. A regra espec fica sempre prevalece regra geral. Caso especial o relativo figura do Imposto de Renda Diferido Ativo e do Imposto de Renda Diferido Passivo, objeto de Pronunciamento T cnico espec fico, mas que, conforme previsto nas Normas Internacionais de contabilidade , n o s o pass veis de ajuste a valor presente, o que deve ser observado desde a implementa o deste Pronunciamento. 11. Com rela o aos empr stimos e aos financiamentos subsidiados, cabem as considera es a seguir. Por quest es das mais variadas naturezas, n o h mercado consolidado de d vidas de longo prazo no Brasil, ficando a oferta de cr dito ao mercado em geral com essa caracter stica de longo prazo normalmente limitada a um nico ente governamental.