CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO …

1 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SULMANUAL DE ORIENTA O E DE PROCEDIMENTOS PARA AS ORGANIZA ES CONT BEISPORTO ALEGRE, JULHO DE 2012 Editor: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SULRua Baronesa do Gravata , 47190160-070 - Porto Alegre - RSFone: (51) 3254-9400E-mail: o-geral:Contador Zulmir Breda Presidente do CRCRSS upervis o:M rcia Bohrer Iba ezEdi o atualizada pela Comiss o de Estudos de Organiza es Cont beis do CRCRS (2010/2011): T cn. Cont. Nestor Jo o Biehl (coordenador); Contadores Jos Roberto dos Santos Pires, Joacir Luis Reolon, Idimir Baldissera, Sandro Zimmermann, Erroldisnei Borges de Borges, Adauto Miguel Fr hlich e Roberto Rodolfo - Comiss o de Estudos de Organiza es Cont beis do CRCRS (2012/2013): Contadores Adauto Miguel Fr hlich (coordenador), Idimir Baldissera, Sandro Zimmermann, Roberto Rodolfo Drews, Fl vio Dondoni Junior, Luciane de Freitas, Fabiane Allem Ribeiro, M rcio Schuch Silveira, Gilberto Bedin e Rudinei Ant nio Vigan.

2 5 edi o - revista, atualizada e ampliadaTiragem: o gratuita. Proibida a conceitos emitidos neste livro s o de inteira responsabilidade dos livro foi impresso com papel de florestas para as Organiza es Cont beisAPRESENTA OColega:Esta publica o tem o objetivo de proporcionar esclarecimentos aos profissionais da CONTABILIDADE sobre diversos aspectos que envolvem as Organiza es Cont mais uma publica o do Programa de Fiscaliza o Preventiva Educa o Continuada deste CRCRS, que oferecida gratuitamente Classe Cont bil ga cha, dispon vel tamb m na vers o eletr nica, em que poss vel a consulta e/ou download, por interm dio da p gina do sinceros agradecimentos Comiss o de Estudos de Organiza es Cont beis, cujos integrantes dedicaram uma parcela significativa de seu tempo na elabora o deste livro, tendo em mente algo mais elevado.

3 Colaborar com a classe cont bil ga ZULMIR BREDAP residente Gest o 2012/20135 Manual para as Organiza es Cont beisSUM RIOI ntrodu o ..071 Compet ncias de cada departamento ..082 Documentos que devem ser enviados organiza o cont bil ..093 Documentos legais ..114 Recursos Humanos Departamento de Pessoal ..145 Servi os de terceiros ..306 Documentos referentes movimenta o banc Despesas e custos ..358 Estoques ..379 Concilia o cont bil e composi o de saldos ..3910 Estrutura o e classifica o das contas cont beis ..4611 Compras, transfer ncias e beneficiamentos de mercadorias e produtos .4912 Imobilizado, aquisi o e venda ..5113 Vendas e circula o de produtos e mercadorias, e presta o de servi os 5314 Recolhimento de tributos ..5515 Informa es eletr nicas.

4 617 Manual para as Organiza es Cont beisINTRODU ONos dias atuais, a competitividade empresarial e as constantes mudan as na legisla o obrigam os profissionais da CONTABILIDADE a buscar aprimoramento t cnico e aperfei a essa necessidade e tomando por base trabalhos j desenvolvidos por CRCs de outros Estados, SESCONs e Organiza es Cont beis, o CRCRS, por interm dio de sua Comiss o de Estudos de Organiza es Cont beis, imbuiu--se da tarefa de auxiliar a categoria na pesquisa e na elabora o de um Manual de Orienta es e de Procedimentos voltado para as necessidades de nossos que cada profissional dever adaptar este manual s suas reais necessidades. Salientamos, tamb m, que, pela pr pria abrang ncia e diversidade dos assuntos, tendo em conta ainda a din mica da legisla o e das pr ticas cont beis, o presente trabalho dever ser constantemente revisado, a fim de manter-se atualizado e viabilizar a sua utiliza que a forma e o conte do ora apresentados s o apenas sugest es de um modelo, n o pretendendo concluir ou esgotar os temas , a seguir, os assuntos tratados e os servi os que cada departa-mento est habilitado a executar:8 Manual para as Organiza es Cont beis1 COMPET NCIAS DE CADA DEPARTAMENTOI dentificamos a seguir os assuntos tratados e os servi os que cada departamento est habilitado a executar:Departamento de Pessoal.

5 Admiss es, rescis es, folhas de pagamento, c lculo e apura o de encargos trabalhistas, obriga es mensais e anuais como CAGED, GPS, GFIP, GRRF, DIRF, RAIS, GRCS, DARF do PIS/Folha de Pagamento, DARF IR sobre sal rio, f rias e rescis o, solicita o de CND e CRF/FGTS, controle do quadro de lota o, informe de rendimentos, f rias, exames peri dicos, PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT e outros assuntos previdenci rios e Fiscal: notas fiscais (entrada/sa da/servi os), apura o de impostos (federais, estaduais e municipais), registro e escritura o de livros e demais obriga es mensais e anuais do ICMS, IPI, ISS, Carn Le o, GIA mensal do ICMS, declara o mensal e anual de ISS, GIA Modelo B-Anual, SINTEGRA, SPED Fiscal, DMED; baixas de inscri es perante as esferas municipal, estadual e federal, solicita o de negativas e outros tributos e obriga Cont bil: escritura o dos livros Di rio e Raz o, elabora o do livro LALUR e Fcont, elabora o de Balancetes de Verifica o, elabora o de todas as Demonstra es Cont beis exigidas pela legisla o societ ria, an lise das Demonstra es Cont beis, controle dos bens do Ativo Permanente, elabora o e entrega da DIPJ, PJSI, DACON, DCTF, DIMOB e DIRF, SPED Cont rio: constitui es, altera es contratuais, elabora o de atas, registro de livros cont beis e fiscais, extin o de empresas, solicita o de certid es (positiva e negativa), cadastros e obten o de AIDF.

6 Expedi o: controle de protocolos de entrada e sa da de o: atendimento ao p blico pessoalmente ou por : orienta o tribut ria, cont bil, fiscal, trabalhista, societ ria e atendimento ao cliente, conforme previsto no contrato de presta o de servi : pareceres, trabalhos ou consultas especiais relacionados s reas tribut rias, cont bil, fiscal, trabalhista e societ ria, n o abrangidos pelo contrato de presta o de servi os. 9 Manual para as Organiza es Cont beis2 DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ENVIADOS ORGANIZA O CONT BILCom a finalidade de orientar os profissionais da CONTABILIDADE , elaboramos alguns procedimentos relativos aos documentos fiscais e cont beis, a fim de que possam ser cumpridos os prazos legais e que os clientes possam ser atendidos com maior DEPARTAMENTO As notas fiscais (DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr nica) de compra de mercadorias, mat rias-primas, ativo imobilizado, de vendas e presta o de servi os e demais notas fiscais de opera es realizadas pela empresa devem estar ordenadas e ser enviadas organiza o cont bil ou ser retiradas na empresa no in cio de cada m s ou quinzenalmente (se for o caso)

7 , para registro e/ou classifica o e posterior contabiliza Os comprovantes originais das taxas e dos impostos pagos dever o ser Contas de energia el trica, telefone e gua, etc. devem ser entregues junta-mente com os demais DEPARTAMENTO DE Documentos para registro de empregados, rescis es contratuais, recibos de f rias, comprovantes e folhas de pagamento, planilhas de comiss es e vari veis de sal rios, recibo de pagamento a aut nomo (RPA), guias de GPS, GRF, GRRF, DIRF, RAIS, GRCS, DARF do PIS/Folha de Pagamento, DARF IR sobre sal rio, f rias e rescis o, controle de hor rio, atestados m dicos, notas fiscais de cooperativa, notas fiscais de prestadores de servi os e notas fiscais de compra de produ o rural, etc. devem ser encaminhados sempre em tempo h bil para que se possa proceder ao processamento das rotinas e ao cumprimento dos DEPARTAMENTO CONT Extratos banc rios, extratos de aplica es financeiras e cart es de cr dito: enviar extrato mensal com a movimenta o do primeiro ao ltimo dia de cada m Dep sito banc rio: anexar c pia do comprovante da origem.

8 Por exemplo, no recebimento de duplicata, anexar c pia Avisos de cobran a banc ria e de cart es de cr dito: enviar os avisos de todas as opera es (desconto, cobran a simples, vinculada, cheques descontados e em cust dia, antecipa es, cart es de cr dito). Enviar todos os avisos banc rios, tais como: despesas, transfer ncias, aplica es, d bitos, cr ditos, Contratos de seguros com ap lice, empr stimos, financiamentos, leasing, etc.: enviar uma c pia do contrato e do pagamento das Despesas com refei es, combust veis e lubrificantes, material de limpeza, brindes, conserva o, manuten o e outras pequenas despesas somente poder o ser contabilizadas quando comprovadas com a nota fiscal de consumidor, cupom fiscal ou nota fiscal de servi os (1 via e em nome da pessoa jur dica).

9 Recebimentos de duplicatas por caixa: anotar a data do recebimento no Relat rios (di rio auxiliar) de clientes e fornecedores: enviar mensalmente com a movimenta o e a posi o do final do per odo, numerados Relat rio di rio do caixa: informar a movimenta o de recebimentos e pagamentos do dia em moeda corrente, fechando saldo do dia, anexando os respectivos Prazo de entrega de documentos cont beis e fiscais: at o dia 2 do m s O:Segundo a legisla o, os tickets e/ou cupons de supermercados e outros s o v lidos como documento fiscal: As despesas, cujos pagamentos sejam efetuados pessoa jur dica, dever o ser comprovadas por Nota Fiscal ou Cupom emitidos por equipamentos ECF - Emissor de Cupom Fiscal, observados os seguintes requisitos, em rela o pessoa jur dica compradora: sua identifica o, mediante indica o de seu CNPJ; descri o dos bens ou servi os, objeto da opera o; a data e o valor da opera o.

10 (Lei n , arts. 61, 1 e 81, II).11 Manual para as Organiza es Cont beis3 DOCUMENTOS LEGAISOs documentos legais de constitui o da pessoa jur dica s o os Contrato social, ata de funda o ou estatuto social; Altera es contratuais; Atas de assembleias gerais; CNPJ; Inscri o na Prefeitura; Matr cula no INSS (CEI); Ficha de cadastramento Anexo B2 Secretaria da Fazenda ACESS Ficha de inscri o no CNPJ DBE; Fichas de altera o no CNPJ DBE; Fichas de altera o do ICMS; Ficha de altera o na Prefeitura Municipal; Inscri o em rg os de fiscaliza o espec ficos (bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Vigil ncia Sanit ria); Termo de op o pelo Simples Nacional; Alvar s de DE AFIXA O OBRIGAT Legisla o Federal1. Sa de P blica:a) Placa indicativa da proibi o de venda de cigarros e bebidas alco licas para menores12 Obrigados ao cumprimento: estabelecimentos que comercializam bebidas e Trabalhista:a) Documento com as normas de prote o aos menoresObrigados ao cumprimento: empregadores de ) Escala de revezamentoObrigados ao cumprimento: empregadores que exijam trabalho nos dias destinados ao ) Aviso de reembolso-crecheObrigados ao cumprimento: empregadores que adotarem o ) Quadro de hor rioObrigados ao cumprimento.