CONTRATO DE ALUGUER DE VEÍCULOS ... - Ferramentas e …

1 CONTRATO DE ALUGUER DE VE CULOS SEM CONDUTORCONDI ES PARTICULARESENTRE OS ABAIXO ASSINADOS:------------------------------ ------------------------------1 OUTORGANTE E LOCADORA: BRICONORTE COM RCIO DEBRICOLAGE, LDA. , com sede em Zona Industrial de Pa , Lote 23, freguesia doPa o, Concelho de Arcos de Valdevez, Distrito de Viana do Castelo, NIPC 503375780, 2 OUTORGANTE E LOCAT RIO:_____,titular do Cart o de cidad o n mero _____, com validade at _____/_____/_____,residente em_____,NIF:_____Telm:_____CONDUTOR AUTORIZADO:_____,titular da carta de condu o n celebrado o presente CONTRATO de ALUGUER de ve culo autom vel sem condutor, que serege pelas seguintes condi es particulares e gerais.

2 ---------------------------------------- --- CL USULA 1 (Objeto do CONTRATO /Ve culo)A locadora, pelo presente CONTRATO , aluga ao locat rio o ve culo autom vel da marca_____, modelo _____, com a matr cula _____, com _____quil metros, que obedece a todos os requisitos legais. ---------------------------------------- -CL USULA 2 (In cio, dura o e valor)Este CONTRATO tem in cio a__/___/___ e termina a ___/___/___ , com uma dura o de____ dias, com um valor di rio e por quil metros conforme pre os determinados pelastarifas em vigor).--------------------------------- ---------------------------------------- -----CL USULA 3 (Entrega e devolu o do ve culo)O locat rio expressamente declara que recebeu o ve culo na data de in cio do presentecontrato, na sede da Locadora, em boas condi es de utiliza o e sem qualquer dano,obrigando-se o locat rio a devolver o referido ve culo locadora no mesmo local e nasmesmas condi USULA 4 (Cau o)

3 Pelo locat rio ser entregue uma quantia de __1500_____ euros, a t tulo de cau caso de sinistro, cuja culpa seja imputada ao locat rio, o valor ser descontado novalor entregue a t tulo de cau o e, no caso de n o ser suficiente, da responsabilidadedo locat rio pagar o remanescente, at totalidade do valor dos danos causados aove USULA 5 (Seguro de Responsabilidade Civil)Conforme estipulado nas Condi es Gerais, o locat rio obriga-se a cobrir todos osriscos mencionados durante o per odo de vig ncia do CONTRATO , sendo que o ve culoapenas est coberto por uma ap lice de seguro de responsabilidade civil obrigat ria nomontante m ximo prescrito por USULA 6 (Identifica o do condutor)O locat rio obriga-se como nico e exclusivo condutor do ve culo alugado no USULA 7 (Dados Pessoais do Locat rio)

4 A locadora, BRICONORTE, nos termos do disposto na legisla o em vigor, ir proceder ao tratamento dos dados pessoais do Locat rio para v rias finalidades,nomeadamente (a) gest o de clientes; (b) cumprimento de obriga es legais; (c) estudosde mercado. Para esses efeitos da execu o do CONTRATO , o Locat rio autoriza a2 BRICONORTE de forma expressa e inequ voca a proceder respetiva recolha etratamento das seguintes categorias de dados pessoais: nome; n mero de telefone e/outelem vel; sexo; idade; morada; n mero de contribuinte; n mero de Bilhete deidentidade, Cart o de Cidad o ou de passaporte e respetivas datas de validade e datas deemiss o; outro documento de identifica o; n mero da carta de condu o e data deemiss o; email e IBAN.

5 Para efeitos da celebra o do CONTRATO , gest o da rela ocontratual, nomeadamente, as dilig ncias pr vias forma o do CONTRATO e a declara oda vontade negocial efetuadas, bem como a prossecu o dos interesses leg timos daBRICONORTE, o Locat rio expressamente autoriza a BRICONORTE a efetuar areprodu o f sica e/ou digital do Cart o de Cidad o, assim como da Carta de Condu o,bem como a conservar as respetivas reprodu es durante o tempo estritamentenecess rio s finalidades em quest o, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.

6 181/2012 de 6 de Agosto. A BRICONORTE pode comunicar os dados recolhidos aterceiros para: (a) efeitos de presta o de servi os; (b) autoridades policiais e/oujudiciais, em caso de pedido por conta de infra es ao C digo da Estrada e por motivosde investiga o ES GERAISO presente CONTRATO celebrado entre BRICONORTE COM RCIO DE BRICOLAGE, LDA., (adiantedesignada por BRICONORTE) e o Cliente e Condutor identificados no mesmo (adiante designado porcliente). Atrav s do presente CONTRATO a BRICONORTE aluga o ve culo autom vel (adiante designado porVe culo) ao Clientes, nos seguintes termos e condi es.

7 ---------------------------------------- --------------------O cliente expressamente declara que recebeu o ve culo na data de in cio do presente CONTRATO , em boascondi es de utiliza o e sem qualquer dano vis vel, exceto indica o em contr rio no presente cliente obriga-se a devolver o ve culo nas mesmas condi es em que lhe foi entregue, na data acordadae, no mesmo local do in cio do CONTRATO , dentro do hor rio de funcionamento, exceto se outro diferente forexpressamente autorizado pela BRICONORTE, sob pena de, n o o fazendo, incorrer em responsabilidadecivil e criminal, perdendo o Cliente, imediatamente, os direitos conferidos pelas coberturas dos atraso na restitui o do ve culo constitui o Cliente na obriga o de pagar BRICONORTE, por morana devolu o e por cada dia em que esta perdure, uma indemniza o no valor correspondente tarifamais alta praticada pela BRICONORTE para o tipo de ve culo alugado.

8 Sem preju zo do ressarcimento deoutros preju zos causados ve culo n o poder ser utilizado ou conduzido nas seguintes condi pessoas n o identificadas e aceites pela BRICONORTE, conforme estipulado nopresente CONTRATO ou qualquer anexo, ou em altera es que dele fa am parte integrante; pessoa n o habilitada com t tulo de licen a de condu o v lida em Portugal ou comt tulo v lido h menos de 1 ano; desrespeito pelas normas do C digo da Estrada, designadamente com condu operigosa, sob o efeito de lcool, sob o efeito de subst ncias psicotr picas ou qualqueroutras que perturbem a capacidade da condu o; ensaios ou provas e competi es desportivas, oficiais ou n o oficiais; empurrar ou rebocar qualquer viatura, reboque ou qualquer outro objeto; transporte de passageiros ou mercadorias a troco de qualquer compensa o ouremunera o expl cita ou impl cita.

9 Transporte de passageiros de mercadorias em viola o do que, sobre a mat ria, sedisp e no livrete do ve culo; transporte de mercadorias proibidas ou ilegais, ou ainda em viola o de normasalfandeg rias; dos limites territoriais de Portugal continental, sem pr via autoriza o escrita cliente obriga-se, expressamente, devidamente fechado e trancado o ve culo fora do per odo de utiliza o e a n odeixar no mesmo objetos suscet veis de provocar furto, roubo ou danos no ve culo; n o trocar pe as e quaisquer componentes e/ou acess rios do ve o permitida a subloca o da viatura BRICONORTE tem o direito de reduzir o per odo de ALUGUER e exigir a devolu o imediata dove culo em caso de infra o de qualquer disposi o do presente CONTRATO , sem preju zo dasindemniza es a que, nos termos legais ou contratuais, a BRICONORTE tiver direito.

10 Cliente compromete-se a devolver o ve culo com o mesmo n vel de combust vel com que foientregue, sendo respons vel pelo pagamento do combust vel em falta e do servi o dereabastecimento de acordo com o pre rio em vigor, bem como por todas e quaisquer despesas erepara es do ve culo, caso tenha utilizado combust vel diferente do requerido para o ve culo emquest pre o do ALUGUER , o montante da cau o e o pre o do prolongamento ser o determinados pelastarifas em vigor em o da responsabilidade e conta do as despesas incorridas durante o per odo do ALUGUER , designadamente decombust vel, estacionamento e portagens; , coimas e todas e quaisquer infra es inerentes utiliza o e condu o dove culo, bem como pelas respetivas despesas judiciais e encargos com a identifica ode condutores e/ou tratamento dos processos de acordo com o prec rio em vigor.