Decreto-Lei n.º 243/86 de 20 de Agosto - oasrn.org
A leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de Agosto, não substitui a consulta da sua publicação em Diário da República.
Tags:
Information
Domain:
Source:
Link to this page:
Please notify us if you found a problem with this document:
Documents from same domain
Decreto-Lei n.º 243/86 de 20 de Agosto - oasrn.org
www.oasrn.orgA leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de Agosto, não substitui a consulta da sua publicação em Diário da República.
Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro* - …
www.oasrn.orgadopção de um único diploma para regular a elaboração, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial, constitui um passo decisivo
Portaria de 7 de Fevereiro de 1972 CAPÍTULO I - …
www.oasrn.orgA leitura deste documento, que transcreve o conteúdo da Portaria de 7 de Fevereiro de 1972, publicada no Suplemento ao Diário do Governo, n.º 35, 2.ª Série, de 11 de Fevereiro de 1972
Decreto-Lei n.º 129/2002 de 11 de Maio
www.oasrn.orgA leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, não substitui a consulta da sua publicação em Diário da República.
Decreto-Lei n.º 534/99 de 11 de Dezembro - oasrn.org
www.oasrn.org2 - Após o licenciamento do posto de colheita previsto no número anterior, o laboratório deve apresentar a identificação do pessoal responsável pelo
Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro
www.oasrn.orgA leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, não substitui a consulta da sua publicação em Diário da República.
TÍTULO I Disposições de natureza administrativa CAPÍTULO I ...
www.oasrn.orgFevereiro, n.º 463/85 de 4 de Novembro, n.º 172–H/86 de 30 de Junho, n.º 64/90 de 21 de Fevereiro, n.º 61/93 de 3 de Março, n.º 555/99 de 16 de Dezembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001 de 4 de Junho), não substitui a consulta da sua publicação em Diário
Related documents
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - oas.org
oas.orgLEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLUÇÃO Nº 585 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 …
www.cff.org.br1 RESOLUÇÃO Nº 585 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Ementa: Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. PREÂMBULO
RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 …
www.cff.org.br1 RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Ementa: Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências. PREÂMBULO No mundo contemporâneo, os modelos de assistência à saúde passam por profundas e sensíveis
Decreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de Agosto
www.dgaep.gov.ptDecreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de Agosto A reforma da segurança social tem vindo a ser concretizada progressivamente pelo XV Governo Constitucional, o …
Decreto 86/2013, de 1 de agosto, por el que se y ...
www.gobiernodecanarias.org1 ACTIVIDADES CLASIFICADAS Y ESPECTÁCULOS PÚBLICOS: REGLAMENTO D86/2013 Decreto 86/2013, de 1 de agosto, por el que se aprueba el Reglamento de actividades clasificadas
CALENDARIO ACADÉMICO SUBGRADUADO 18/2U - …
www.caribbean.eduCaribbean University Oficina de Registraduría Bayamón Carolina Vega Baja Ponce CALENDARIO ACADÉMICO SUBGRADUADO 18/2U - Agosto a Diciembre de 2018 6 de agosto…
5064 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N. 165 — …
www.ipv.ptN.o 165 — 29 de Agosto de 2005 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 5065 Artigo 3.o Juízes e magistrados do Ministério Público O regime estabelecido nos artigos anteriores é direc-tamente aplicável, nos quadros estatutários correspon-
LEY GENERAL DE HIGIENE Y SEGURIDAD …
www.ilo.orgLEY GENERAL DE HIGIENE Y SEGURIDAD OCUPACIONAL Y BIENESTAR Ley (Decreto Ley) (2-Agosto-1979) (Vigente) Ley General de Higiene y Seguridad Ocupacional y Bienestar, aprobada por DL 16998 de 02/08/1979