Discurso de posse da Gestão 2013-2018 do Cremesp

1 1 Discurso de posse da Gest o 2013-2018 do Cremesp Boa noite a todos e todas. Cumprimento inicialmente aos meus colegas conselheiros eleitos, autoridades, amigos, familiares, funcion rios e colaboradores do Cremesp , companheiros do Conselho Federal, dos CRMs e das entidades m dicas; enfim, cumprimento a todos que est o nesta solenidade de posse , aos quais agrade o imensamente a presen a. Cumprimento, ainda que simbolicamente, cada um dos 114 mil m dicos do Estado de S o Paulo, diante dos quais assumimos aqui o compromisso de, nos pr ximos cinco anos, consolidar, estender e colocar disposi o de voc s todos os esfor os do Conselho Regional de Medicina. Um agradecimento muito especial presen a de meus familiares e banda de m sica de Ces rio Lange que gentilmente veio abrilhantar esta festa.

2 ** A nossa responsabilidade nesta solenidade de posse nos remete ao peso e import ncia de uma institui o que completou 57 anos de hist ria de servi os prestados aos m dicos. uma historia de atua o comprometida com a medicina e a sociedade. Desde 1956, passaram pelo Cremesp 18 presidentes em 26 gest es. Mas o momento hist rico hoje especial. A sa de e os m dicos est o no centro das aten es. A nossa profiss o passa por mudan as que precisam ser compreendidas pelas entidades m dicas. Os atropelos e desmandos do governo, mas tamb m a voz da sociedade, exigem de n s uma especial capacidade de reflex o, di logo e de tomada de decis es. O lan amento impositivo do programa Mais M dicos, o veto lei do ato m dico, a negativa de mais recursos para o Sistema nico de Sa de, a persist ncia dos problemas dos m dicos na rela o com os planos de sa de, a dificuldade de negociar planos de carreira com gestores p blicos, a piora na qualidade do ensino m dico, a insatisfa o da popula o que foi s ruas exigir o direito a uma sa de p blica de qualidade.

3 Tudo isso junto configura um momento de tens es, de crises, mas tamb m de oportunidades para o Cremesp se fortalecer e ter uma atua o decisiva. isso que os m dicos, que confiaram a n s essa nova gest o, esperam de uma entidade que tem hist ria e tem lado definido: afirmo aos senhores que o Cremesp continuar do lado dos m dicos e da popula o. ** Na semana passada, a Constitui o Federal e o Sistema nico de Sa de, o nosso SUS, completaram 25 anos. Mas ainda n o alcan amos o sistema de sa de p blico, universal e de qualidade, o sonho que os m dicos ajudaram a inscrever na Constitui o, pois 2 muitos aqui participaram da luta pela democracia e do movimento sanit rio que fundou o SUS. Na mesma semana, sinais deram conta de que o governo n o ir atender a vontade da popula o, ir ignorar as reivindica es em defesa do SUS.

4 O Congresso j foi instru do a n o aprovar a proposta de iniciativa popular, com mais de dois milh es de assinaturas, que ajudamos a recolher, que pedem a destina o de 10% da receita corrente bruta da Uni o para a sa de. Ao mesmo tempo, vem a Medida Provis ria 621, que todos aqui conhecem bem, e vou poup -los dos posicionamentos cr ticos sobre os quais comungamos. Mas n o posso deixar de dizer; n o vamos transformar nossa gest o numa cruzada contra o programa Mais M dicos. N o s porque esse programa tem prazo de validade, por causa do seu grau de improviso, por ser um programa populista e eleitoreiro; mas tamb m porque o compromisso da nossa gest o ser a favor de Mais Sa de , a favor do SUS e do financiamento justo, de condi es de trabalho, de carreira e remunera o dos m dicos e demais profissionais da sa de, a favor do atendimento digno aos cidad os que exigem melhoria na assist ncia m dica.

5 N o seremos simplesmente contra o Mais M dicos , porque a luta hist rica do Cremesp por Melhores M dicos , bem formados de acordo com as necessidades da popula o e do sistema de sa de. Mas saibam tamb m que n o iremos assistir passivamente a tentativa de desqualifica o e difama o p blica dos m dicos. Fomentar a hostilidade contra os m dicos e suas entidades uma estrat gia covarde que iremos enfrentar corajosamente, com di logo franco e aberto com a sociedade. Vamos mostrar que os m dicos brasileiros e de S o Paulo n o s o o problema da sa de no Brasil, mas parte da solu o, pois o Cremesp tem propostas e disposi o de contribuir. Daremos nosso apoio s boas medidas, como o fortalecimento do ensino voltado para a aten o prim ria em sa de e universaliza o da Resid ncia M dica, garantindo uma vaga para cada egresso.

6 Mas jamais iremos concordar com os absurdos, como as contrata es por meio de bolsas e sem direitos trabalhistas, o acordo bilateral obscuro, os registros provis rios prec rios de estrangeiros, emitidos sem observ ncia de crit rios m nimos de seguran a. E seguiremos firmes na defesa da revalida o de diplomas obtidos no exterior, regra universal garantidora de prote o m nima para a popula o. No quesito da avalia o da forma o, ao dar continuidade ao Exame do Cremesp (e o faremos obrigat rio, pela segunda vez neste ano) manteremos nossa coer ncia, ao defender que tamb m os formados no Brasil se submetam avalia o no fim do curso. Iremos unir esfor os para transformar em pauta nacional a discuss o do exame como pr -requisito para obten o de registro profissional.

7 3 Jamais vamos fugir dos debates que interessam, vamos apresentar propostas e ajudar a construir alternativas neste cen rio de degrada o do ensino e de abertura de uma enxurrada de cursos privados sem condi o alguma de formar bons m dicos. Em rela o ao ato m dico, continuaremos a defender o teor da lei vetada, que nada traz de preju zo s outras profiss es da sa de, mas vamos tamb m nos reaproximar das demais profiss es da sa de, rearticular o f rum paulista de conselhos profissionais, apostar na nossa capacidade de converg ncia e de trabalho interprofissional em prol da popula o. N o vamos dar tr gua ao movimento pela valoriza o dos m dicos na sa de suplementar, que ocupou as ruas em todo o Brasil nos ltimos anos. Conquistamos avan os gra as nossa uni o, mas ainda convivemos com um mercado que vende produtos de baixa qualidade, desrespeita os pacientes, remunera mal e restringe a autonomia dos m dicos.

8 Iremos exigir uma atua o mais eficiente da ANS [Ag ncia Nacional de Sa de], somos contra a presen a na ag ncia de diretores oriundos de planos de sa de e n o podemos admitir, num momento de subfinanciamento do SUS, que o governo acene aos planos de sa de com subs dios p blicos, isen es e linhas de cr dito. ** O Cremesp deve pautar sua atua o sabendo que os 114 mil m dicos de S o Paulo n o formam uma categoria profissional homog nea, pois s o in meras as inser es profissionais, especialidades e opini es. O respeito a essa diversidade, a abertura a cr ticas e sugest es de todos, ser o norte do Conselho, que n o ser guiado, em momento algum, por motiva es partid rias ou ideol gicas. A categoria m dica mudou, a nossa profiss o est cada vez mais jovem e feminina e o Cremesp deve se renovar para dialogar e atender aos anseios dessas novas gera es de m dicos.

9 Precisamos, n o h d vida, apresentar alternativas s atuais condi es de vida e trabalho dos m dicos, que t m sofrido com v nculos tempor rios, contratos prec rios, m ltiplos empregos, jornadas extenuantes e dificuldade de aprimoramento e atualiza o profissional. Precisamos nos aproximar ainda mais da popula o, que nunca esteve t o insatisfeita, tanto com o SUS quanto com os planos de sa de, conforme revelam as sucessivas pesquisas de opini o, que apontam a sa de como o maior motivo de preocupa o dos brasileiros e paulistas. Os m dicos integram um sistema de sa de no Brasil que tem problemas de recursos e de gest o, est desorganizado e atende mal os cidad os. Um sistema de sa de que n o est preparado para as mudan as demogr ficas (o envelhecimento da popula o) e as mudan as epidemiol gicas (crescente preval ncia de doen as cr nicas sendo que ainda nem resolvemos o gargalo da assist ncia s condi es agudas) A isso soma-se a incorpora o tecnol gica desenfreada, a generaliza o de exames diagn sticos, a desumaniza o da rela o m dico-paciente, os interesses particulares e comerciais passando por cima da tica profissional.

10 4 ** Durante a nossa campanha vitoriosa nas ltimas elei es do Cremesp assumimos v rios compromissos com os m dicos. Aqui quero reiterar alguns pontos da nossa plataforma eleitoral. Vamos agilizar nossa a o judicante; vamos aprimorar os servi os prestados pelo Cremesp na capital e nas sedes no Interior; vamos criar novos canais de comunica o com os m dicos; vamos oferecer orienta o tica e ampliar o plant o de d vidas; ampliar nosso programa gratuito de Educa o M dica Continuada por meio de atividades presenciais e telemedicina; iremos promover campanhas de promo o da sa de dos m dicos; intensificar as fiscaliza es das condi es de trabalho; vamos exigir maior seguran a para o m dico nos locais de trabalho, em especial para a mulher m dica.