Economia da Longevidade: uma revisão da …

1 Economia da Longevidade: uma revis o da bibliografia brasileira sobre o envelhecimento populacional Jorgemar Soares Felix (PUC-SP). Somente os idiotas se lamentam de envelhecer (C cero, 44 ). Resumo: Este levantamento procura relacionar a bibliografia principal e atual sobre a quest o do envelhecimento da popula o brasileira com o objetivo de orientar o estudo do tema na rea da Economia da Sa de. Nele foram destacados os temas mais relevantes e os pontos de vista de v rios autores, nos quais o pesquisador pode buscar conhecimento sobre o impacto do fen meno da longevidade nas pol ticas p blicas e suas implica es econ micas.

2 Tamb m foram identificadas algumas defici ncias ou lacunas bibliogr ficas essenciais para sustentar cientificamente o que se prop e denominar de Economia da Longevidade. Palavras-chave: envelhecimento populacional, longevidade, pol ticas p blicas. 1 - Introdu o O envelhecimento da popula o brasileira est relacionado a um fen meno mundial. Segundo a Organiza o das Na es Unidas (ONU), em seu ltimo relat rio t cnico Previs es sobre a popula o mundial , elaborado pelo Departamento de Assuntos Econ micos e Sociais, nos pr ximos 43 anos o n mero de pessoas com mais de 60 anos de idade ser tr s vezes maior do que o atual.

3 Os idosos representar o um quarto da popula o mundial projetada, ou seja, cerca de 2 bilh es de indiv duos (no total de 9,2 bilh es). No crit rio da Organiza o Mundial da Sa de (OMS), considerado idoso o habitante de pa s em desenvolvimento com 60 anos ou mais e o habitante de pa s desenvolvido com ou acima de 65 anos. Em 2050, a expectativa de vida nos pa ses desenvolvidos ser de 87,5 anos para os homens e 92,5 para as mulheres (contra 70,6 e 78,4 anos em 1998). J nos pa ses em desenvolvimento, ser de 82 anos para homens e 86 para mulheres, ou seja, 21 anos a mais do que os 62,1 e 65,2 atuais.

4 Este fen meno ocorre devido redu o nas taxas de fecundidade e mortalidade, afirma Berqu : (..) a transi o da fecundidade no Brasil teve in cio em meados da d cada de 1960. As taxas sofreram redu o de entre 1970 e 1980, de na d cada seguinte e a partir da , entre 1991 e 2000. (Berqu , 2006). N mero de nascimentos por mulher 1940 6,2. 1950 6,2. 1960 6,3. 1970 5,8. 1980 4,4. 1991 2,9. 2000 2,3. 2006 2,0. Fonte: Pnad, 2006. A mulher, sob a influ ncia das mudan as sociais que ocorreram a partir da d cada de 1960, alterou seu comportamento com conseq ncias no mercado de trabalho, no n vel educacional e no casamento.

5 A fecundidade passou a integrar os direitos individuais. No s culo 21, a mulher tem a metade dos filhos que a gera o de sua m e. Mas n o s . A. medicina preventiva e programas voltados para a qualidade de vida contribuem para ampliar a longevidade. Sem falar nas baixas taxas de mortalidade infantil ou prematura que aumentam a esperan a de vida, devido a uma nutri o adequada, amplia o do saneamento b sico e tratamento de gua ou pelo uso de vacinas e antibi ticos. O Brasil, at 2025, ser o sexto pa s do mundo com o maior n mero de pessoas idosas, segundo dados da OMS. At o in cio dos anos 1980, a estrutura et ria da popula o brasileira, revelada pelos Censos Demogr ficos, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat stica (IBGE), vinha mostrando tra os bem marcados de uma popula o predominantemente jovem.

6 Este quadro, por m, vem sendo alterado. Em 1996, eram 16. 2. idosos para cada 100 crian as e, em 2000, h 30 idosos para cada 100 crian as. Berqu . destaca: (..) trata-se de um momento favor vel, dada a estrutura et ria conformada pelo decl nio r pido e sistem tico da fecundidade, sem que tenha havido tempo ainda para que a popula o j fosse envelhecida. Este metabolismo demogr fico leva a uma raz o de depend ncia declinante at os 20 anos do pr ximo s culo, quando, ent o, esta passar a crescer pelo efeito do peso relativo da popula o idosa. (Berqu , 1995). No Censo Demogr fico de 1991, os idosos (sempre utilizando o crit rio de pessoas com mais de 60 anos) representavam 7,3% da popula o brasileira.

7 Em 2000, eram 8,6%. (55,1% de mulheres e 54,9% de homens). Em 2006, 10,2%. O crescimento anual da popula o, com mais de 65 anos de idade, de 3,84%. A m dia da expectativa de vida do brasileiro hoje de 71,9 anos (Pesquisa T bua da Vida, IBGE, 2005) um ano e quatro meses a mais do que em 2000. Kalache chama a aten o para o desafio econ mico da longevidade brasileira e da grande diferen a do fen meno do envelhecimento nos pa ses em desenvolvimento e o processo ocorrido nas na es desenvolvidas: Os pa ses desenvolvidos enriqueceram e depois envelheceram. N s, como todos os pa ses pobres, estamos envelhecendo antes de enriquecer.

8 Eles tiveram recursos e tempo. A Fran a levou 115 anos para dobrar de 7% para 14% a propor o de idosos na popula o. O. Brasil vai fazer o mesmo em 19 anos. Uma gera o. Eles levaram seis. (Felix, 2007). 2 Iniciativas do governo federal para promover o estudo do envelhecimento Diante desta realidade, a demanda por estudos acad micos e t cnicos sobre o fen meno da longevidade empresta a esta bibliografia um novo valor para auxiliar as 3. pol ticas p blicas nas reas econ mica, social, psicol gica e, sobretudo, no campo da Sa de. A inten o deste texto oferecer uma revis o da bibliografia brasileira recente no campo da Economia da Sa de como forma de contribui o para o diagn stico da situa o presente e possibilitar aos interessados em determinar e aferir a efici ncia das pol ticas p blicas (atuais e desafios futuros sob o impacto da nova din mica populacional brasileira).

9 Material cient fico adequado. Desde 1995, o governo brasileiro mostra-se preocupado com a din mica populacional e suas conseq ncias para o desenvolvimento econ mico. O primeiro passo para estudar e mapear as altera es da pir mide populacional e outras modifica es no quadro demogr fico do pa s foi a cria o naquele ano da Comiss o Nacional de Popula o e Desenvolvimento, cuja primeira presidente foi a dem grafa e professora Elza Berqu . Neste momento, o governo brasileiro demonstrou, embora de forma insipiente, interesse no estudo do envelhecimento populacional entre outros desafios demogr ficos: (.)

10 Ainda que minorit rio, o crescimento da popula o idosa requer adequa o do aparato m dico-hospitalar e recursos da seguridade social (Berqu , 1995). Apenas em 2006, o governo brasileiro amplia sua percep o de que a produ o acad mica sobre o envelhecimento da popula o caminha em ritmo aqu m da urg ncia das necessidades apresentadas pela evolu o do ambiente demogr fico. O Minist rio da Educa o constitui, assim, uma Comiss o Especial no mbito da Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC) para acompanhar e incentivar a produ o acad mica sobre envelhecimento populacional, elaborar diretrizes e propor pol ticas de forma o de profissionais aptos a tratar da quest o.