Edital de Abertura rev13 - Fundatec

1 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Edital de Abertura Concursos P blicos n 01/2018 Executora: Fundatec Rua Prof. Cristiano Fischer, 2012, CEP 91410-000, Porto Alegre RS Informa es: no site ou pelos fones (51) 3320-1000, para capital e DDD 51 e 0800 035 2000, para interior e outros Estados. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Edital DE CONCURSOS P BLICOS N 01/2018 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Edital de Abertura Concursos P blicos n 01/2018 Executora: Fundatec Rua Prof. Cristiano Fischer, 2012, CEP 91410-000, Porto Alegre RS Informa es: no site ou pelos fones (51) 3320-1000, para capital e DDD 51 e 0800 035 2000, para interior e outros Estados.

2 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSOS P BLICOS N 01/2018 Edital DE CONCURSO N 01/2018 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto, no uso de suas atribui es legais torna p blico que estar o abertas, a contar da data de publica o do Edital de Abertura , as inscri es para a presta o de Concursos P blicos destinados ao provimento dos cargos p blicos efetivos de Analisa Legislativo, Procurador, T cnico Legislativo, Agente Legislativo, sob o regime estatut rio, em conformidade com a Lei Complementar n , de 03 de fevereiro de 1994, a Lei n , de 29 de janeiro de 2015, e demais regramentos pertinentes, al m do estatu do nesse Edital de Abertura , tudo sob o planejamento, execu o e coordena o t cnico-administrativa da Funda o Universidade Empresa de Tecnologia e Ci ncias Fundatec . 1. DAS DISPOSI ES PRELIMINARES Os Concursos P blicos ser o compostos das seguintes fases: - Provas Objetivas para todos os cargos; - Prova Discursiva para os candidatos aprovados e classificados nas Provas Objetivas para dos cargos de Analista Legislativo e Procurador; - Prova de Reda o para os candidatos aprovados e classificados nas Provas Objetivas dos cargos de T cnico Legislativo e Agente Legislativo; - Prova de T tulos para os candidatos aprovados e classificados nas Provas Objetivas e de Discursivas dos cargos de Analista Legislativo e Procurador; - Teste de Aptid o F sica para os candidatos aprovados e classificados nas Prova Objetivas e de Reda o do cargo de Agente Legislativo; - Avalia o Psicol gica para os candidatos aprovados no Teste de Aptid o F sica do cargo de Agente Legislativo.

3 Os candidatos nomeados estar o subordinados ao Regime Jur dico nico dos Servidores P blicos do Estado do Rio Grande do Sul (Lei n , com as altera es posteriores). 2. DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CONCURSOS DE VAGAS C d. Cargo Total de Vagas Vagas Acesso Universal Vagas PCD Vagas PNP Escolaridade exigida e outros requisitos Vencimento b sico (R$) 01 Agente Legislativo 06 04 01 01 Diploma de ensino m dio, ou equivalente, devidamente registrado em rg o oficial, Carteira Nacional de Habilita o categoria B . ,61 02 Analista Legislativo - Administrador 02 02 - - Diploma, devidamente registrado, de Bacharel em Administra o, fornecido por Institui o reconhecida pelo Minist rio da Educa o e registro no respectivo conselho de classe. 03 Analista Legislativo - Contador 03 03 - - Diploma, devidamente registrado, de Bacharel em Ci ncias Cont beis, fornecido por Institui o reconhecida pelo Minist rio da Educa o e registro no respectivo conselho de classe.

4 04 Analista Legislativo - Arquiteto 01 01 - - Diploma, devidamente registrado, de Bacharel em Arquitetura, fornecido por Institui o reconhecida pelo Minist rio da Educa o e registro no respectivo conselho de classe. 05 Analista Legislativo - Engenheiro Mec nico 01 01 - - Diploma, devidamente registrado, de Bacharel em Engenharia Mec nica, fornecido por Institui o reconhecida pelo Minist rio da Educa o e registro no respectivo conselho de classe. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Edital de Abertura Concursos P blicos n 01/2018 Executora: Fundatec Rua Prof. Cristiano Fischer, 2012, CEP 91410-000, Porto Alegre RS Informa es: no site ou pelos fones (51) 3320-1000, para capital e DDD 51 e 0800 035 2000, para interior e outros Estados. 06 Analista Legislativo - Engenheiro El trico 01 01 - - Diploma, devidamente registrado, de Bacharel em Engenharia El trica, fornecido por Institui o reconhecida pelo Minist rio da Educa o e registro no respectivo conselho de classe.

5 07 Analista Legislativo - Analista de Tecnologia da Informa o e Comunica o 01 01 - - Diploma, devidamente registrado, de Bacharel em An lise de Sistemas, Ci ncia da Computa o ou Processamento de dados e correlatos, fornecidos por Institui o reconhecida pelo Minist rio da Educa o. 08 T cnico Legislativo 35 25 04 06 Certificado, devidamente registrado, de conclus o de curso de ensino m dio, expedido por institui o de ensino reconhecida pelo MEC. ,61 09 Procurador 01 01 - - Diploma de curso de n vel superior em Ci ncias Jur dicas e Sociais, devidamente registrado no rg o oficial e inscri o no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio Grande do Sul OAB. ,61 *PCD Pessoa com Defici ncia PNP Pessoa Negra ou Parda I) Jornada de Trabalho: A jornada de trabalho ser de 40 (quarenta) horas semanais. O exerc cio do Cargo exigir trabalho noite e aos s bados, domingos e feriados quando houver necessidade de servi o.

6 DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICI NCIA PCD Para as pessoas com defici ncia assegurado o direito de inscri o nestes Concursos P blicos, podendo, mediante op o, concorrer s vagas a eles reservadas, nos termos da Lei Estadual n , de 6 de julho de 1994, desde que haja compatibilidade entre as atribui es do cargo e a defici ncia, nos termos do Decreto Estadual n , de 20 de fevereiro de 2006. A participa o dos candidatos com defici ncia nestes Concursos P blicos se dar em conformidade ao disposto na Lei n , de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legisla o relativa pessoa com defici ncia no Estado do Rio Grande do Sul, no Decreto Estadual n , de 20 de fevereiro de 2006, e no Decreto Estadual n , de 21 de dezembro de 2009. Quando do preenchimento da inscri o, o candidato dever declarar a esp cie e o grau ou n vel da defici ncia, com expressa refer ncia ao c digo correspondente da Classifica o Internacional de Doen as CID, comprovando-a por meio de laudo m dico.

7 Caso o candidato com defici ncia necessite de condi es especiais para a realiza o das fases deste Concurso, dever formalizar o pedido atrav s da ficha eletr nica de inscri o, informando as necessidades, e seguir o descrito no subitem deste Edital . A data de emiss o do laudo deve ser posterior ao dia 18/01/2017 (at 01 ano antes da publica o deste Edital ). O laudo m dico que comprove a defici ncia do candidato dever : a) Ter sido expedido no prazo de, no m ximo, um ano antes da publica o deste Edital ; b) Conter a assinatura do m dico, carimbo e seu n mero de registro no Conselho Regional de Medicina; c) Especificar o grau ou o n vel da defici ncia; d) Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo III Modelo de Laudo M dico; Para o envio do laudo m dico, conforme Anexo III, os candidatos dever o realizar as etapas descritas abaixo: a) O candidato dever acessar o site da Fundatec , onde estar dispon vel o link para entrega Formul rio Eletr nico Laudo M dico e/ou Necessidades Especiais , para upload dos documentos escaneados para avalia o.

8 B) Os documentos dever o ter tamanho m ximo de 5 Mega e ter as seguintes extens es: JPG, JPEG, BMP, PDF, TNG e TIFF. c) Ap s o preenchimento do formul rio eletr nico, o candidato visualizar seu protocolo de envio dos documentos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Edital de Abertura Concursos P blicos n 01/2018 Executora: Fundatec Rua Prof. Cristiano Fischer, 2012, CEP 91410-000, Porto Alegre RS Informa es: no site ou pelos fones (51) 3320-1000, para capital e DDD 51 e 0800 035 2000, para interior e outros Estados. Os documentos dever o ser postados at s 18 horas do ltimo dia previsto no per odo de entrega constante no Cronograma de Execu o. N o ser o aceitos laudos m dicos: a) Do candidato que n o enviar conforme subitem : b) Arquivos corrompidos; c) Com rasuras e/ou documentos ileg veis; e d) Em desacordo com o Edital de Abertura .

9 No per odo de homologa o das inscri es, os laudos n o ser o avaliados em sua particularidade, sendo assim, os candidatos com defici ncia ser o submetidos Comiss o Especial, conforme subitem , antes da homologa o definitiva do Concurso. N o ser homologada a inscri o, na condi o de pessoa com defici ncia e/ou pedido de necessidade especial, do candidato que descumprir quaisquer das exig ncias constantes neste Edital . A inobserv ncia do disposto no subitem acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condi o e o n o atendimento s condi es especiais que indicar. Os laudos m dicos ter o valor somente para este Concurso P blico, n o sendo devolvidos aos candidatos. Cabe ressaltar que o candidato dever encaminhar um laudo m dico para cada processo que pretende solicitar. Sendo assim, os documentos encaminhados para concorrer ao que se refere nos subitens e , e no deste Edital devem ser encaminhados separadamente e exclusivos para cada etapa, juntamente com os formul rios de requerimento conforme modelo no Anexo III, sob pena do n o atendimento em algumas das etapas.

10 As pessoas com defici ncia participar o do Concurso P blico em igualdade de condi es com os demais concorrentes no que se refere a conte do, avalia o, dura o das provas, local, data e hor rio da respectiva realiza o. A pessoa com defici ncia que n o declarar essa condi o por ocasi o da inscri o n o poder invoc -la futuramente em seu favor. Na hip tese de n o preenchimento da cota prevista neste Edital , as vagas remanescentes ser o revertidas para os demais candidatos qualificados no certame, observada a respectiva ordem de classifica o no cargo. O grau de defici ncia do candidato n o poder ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez. Os candidatos que tiverem suas inscri es homologadas como pessoa com defici ncia e forem classificados, al m de figurarem na lista geral de classifica o, ter o seus nomes publicados em rela o parte, constando em ambas a nota final de aprova o e classifica o ordinal em cada uma das listas.