Elementos Operacionais e Não Operacionais nas ...

1 1 Elementos Operacionais e N o Operacionais nas Demonstra es Cont beis Autoria: Cl vis Lu s Padoveze Resumo As demonstra es publicadas de acordo com o formato aprovado pelos rg os regulat rios, tanto da esfera governamental quanto da classe cont bil, apresentam as rubricas denominadas de Lucro Operacional e Resultados N o Operacionais . O objetivo desta evidencia o e classifica o destacar os aspectos ligados aos resultados decorrentes das atividades normais da empresa, ligadas ao seus objetos principais, que s o considerados Operacionais , dos demais resultados ocorridos dentro de um per odo cont bil. O presente estudo discute essas quest es, considerando o conceito de operacionalidade ligado s atividades empresariais, e o conceito de operacionalidade ligado analise da rentabilidade do investimento, mostrando que o conceito de operacionalidade pode ser visto de forma diferente, se adotados pontos referenciais diferentes.

2 Introdu o e objetivo As demonstra es cont beis publicadas tem o intuito de atender diversos usu rios. A maior parte deles considerada usu rios externos, se bem que, sua utiliza o para os usu rios internos tamb m mostra-se extremamente til. O formato de publica o dos demonstrativos cont beis cont m uma estrutura relativamente similar nos principais mercados mundiais para as principais pe as cont beis, o balan o patrimonial e a demonstra o de resultados. O objetivo deste artigo discutir o conceito de operacionalidade contido nesses dois relat rios cont beis. O conceito de operacionalidade na demonstra o de resultados evidenciado em duas rubricas: 1) o conceito de lucro operacional, que apresenta a resultante das receitas das atividades de venda e presta o de servi os normais da empresa, menos os custos e despesas necess rias para obten o dessas receitas.

3 2) os resultados n o Operacionais , que evidenciam as receitas e custos decorrentes das atividades n o contidas no item anterior, que, normalmente s o atividades de desativa o de ativos permanentes, representadas na demonstra o de resultados pela receita de venda de itens permanentes e as despesas de baixas de ativos permanentes. O conceito de operacionalidade no balan o patrimonial n o vis vel. Em tese, todos os Elementos do ativo e passivo devem ser considerados Operacionais , pois os ativos s o necess rios para a execu o das atividades ligadas produ o e comercializa o dos produtos e servi os da empresa, enquanto que os passivos evidenciam as fontes de recursos obtidas para financiamento desses ativos.

4 O objetivo deste trabalho mostrar primeiramente que a demonstra o de resultados apresentada dentro do atual formato n o deixa claro o que operacional e n o operacional. Um segundo objetivo est em discutir o aspecto operacional em rela o aos referenciais poss veis, quais sejam, em rela o aos produtos e servi os produzidos e os ativos necess rios para isso, e em rela o estrutura de capital que suporta os investimentos. Um objetivo adicional deste trabalho est em verificar que determinadas receitas e despesas tem sido muitas vezes classificadas de forma incorreta. Algumas despesas Operacionais s o consideradas financeiras e algumas receitas financeiras s o consideradas Operacionais .

5 Complementaremos nosso trabalho com a revis o dos conceitos de operacionalidade para fins de gest o financeira. Para desenvolvermos nossa argumenta o, tomaremos como referencial empresas industriais e comerciais. 2 O conceito cont bil tradicional de operacionalidade Normalmente, o conceito de operacional adotado pela contabilidade, invoca a classifica o como tal das despesas necess rias para produzir e comercializar os produtos e servi os da empresa, constantes de seu objeto social e de sua miss o. Por conseguinte, s o Operacionais as receitas decorrentes da venda desses produtos e servi os. O resultado, lucro ou preju zo, denominado resultado operacional.

6 O conceito de operacional liga-se ent o ao conjunto das atividades normais da empresa, relacionadas com o fornecimento dos seus produtos e servi os, atividades estas caracterizadas como rotineiras. Este conceito denominado de conceito operacional corrente de lucro (Hendriksen e Breda, 1999) Em linhas gerais, a contabilidade considera como n o operacional exclusivamente o resultado proveniente da aliena o e baixa de ativos permanentes. Ou seja, entende-se que, como regra geral, a empresa n o tem como objetivo social a venda de ativos permanentes, e, sim, apenas a sua posse e seu uso. A aliena o e baixa de ativos permanentes uma atividade n o rotineira, eventual, e o resultado desta atividade n o deve ser misturada com os resultados das atividades comuns da empresa de produzir e comercializar seus produtos e servi os.

7 Desta maneira, outros resultados empresariais, que n o est o exatamente entre essas duas classifica es, terminam tamb m por ser considerados Operacionais . Enquadram-se neste caso, as despesas financeiras (l quidas das receitas financeiras), e os resultados decorrentes dos investimentos em outras empresas (coligadas, controladas, participa o em outras empresas), apresentados normalmente sob a rubrica equival ncia patrimonial. Se aplicarmos a esses dois Elementos da demonstra o de resultados o conceito de rela o com os produtos e servi os produzidos, eles tamb m poderiam ser considerados n o Operacionais .

8 Em termos de contabilidade gerencial de an lise de rentabilidade de produtos, esta uma verdade. Em termos de gest o financeira, esses Elementos tamb m deveriam ser tratados diferentemente, como discutiremos mais a seguir. O formato legal da Demonstra o de Resultados Apresentamos a seguir um exemplo sint tico de uma demonstra o de resultados da forma como comumente publicada, decorrente da ordena o discriminada no artigo 187 da Lei 6404/76 (Lei das S/A) 3 Para fins de an lise financeira gerencial , este formato n o adequado. A aglutina o das despesas financeiras l quidas, mais a equival ncia patrimonial, dentro do conceito de lucro operacional, impede uma vis o adequada da rentabilidade das atividades de produ o e venda dos produtos e servi os.

9 Para que possamos ter uma id ia da rentabilidade operacional dos produtos e servi os devemos considerar a receita operacional l quida, deduzida apenas do custo dos produtos vendidos e das despesas administrativas e comerciais. Despesas Financeiras L quidas Apresentamos a seguir uma s rie de Elementos de despesas e receitas normalmente classificadas como despesas financeiras l quidas, onde faremos uma breve aprecia o dos itens que merecem um reparo. DEMONSTRA O DO RESULTADO DO PER ODO - Apresenta o Cont bilRECEITA OPERACIONAL (-) Impostos sobre Vendas( )RECEITA OPERACIONAL L (-) CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS( )LUCRO (-) DESPESAS Operacionais ( ) Financeiras L ncia Patrimonial200 LUCRO N o Operacionais20 LUCRO L QUIDO ANTES DOS de Renda e Contribui o Social(525)LUCRO L 4 Note-se que h uma s rie de itens inclu dos neste grupo de contas, que n o necessariamente devam a ser classificados.

10 Vejamos as principais considera es.. Despesas banc rias: muitas empresas classificam os gastos com taxas de cobran a de t tulos, taxas de protesto de duplicatas, despesas com comunica es banc rias, etc. como despesas financeiras, o que incorreto. Esses gastos s o de natureza de presta o de servi os, Operacionais , e devem ser classificados como tal no centro de custo do setor financeiro que cuida desta atividade. N o s o absolutamente gastos financeiros.. Descontos obtidos/concedidos, juros em atrazo de duplicatas: decorrentes de recebimentos e pagamentos de duplicatas de clientes e fornecedores, esses Elementos de resultado deveriam ser considerados juntamente com a receita operacional bruta e l quida, uma vez que a originam.