Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e …

1 Estrat gia Nacional de Conserva o da Natureza e da Biodiversidade 0 MINIST RIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRIT RIO SETEMBRO DE 2001 Introdu o 2 IINNTTRROODDUU OO 1 Biodiversidade: uma riqueza amea ada hoje reconhecido que a biodiversidade do Planeta est agora mais amea ada do que em qualquer outro per odo hist rico, estimando-se mesmo que cerca de onze mil esp cies de plantas e animais corram o risco de extin o iminente num futuro pr ximo1. Esta situa o, que um fen meno global, verifica-se tamb m na Europa, onde se registou nas ltimas d cadas uma grave redu o e perda de biodiversidade, afectando numerosas esp cies e diferentes tipos de habitats, como o caso das zonas h midas2.

2 Segundo o relat rio Dobris, sob a gide da Ag ncia Europeia do Ambiente, este decl nio da biodiversidade na Europa ficar a dever-se, essencialmente, s modernas formas de intensiva utiliza o agr cola e silv cola do solo, fragmenta o dos habitats naturais por for a de urbaniza es e diversos tipos de infra-estruturas, exposi o ao turismo de massas, bem como aos efeitos da polui o de componentes ambientais como a gua e o ar. O problema, naturalmente, tem tamb m express o em Portugal, onde amea a a particular riqueza do nosso patrim nio natural.

3 Com efeito, a localiza o geogr fica e as caracter sticas geof sicas e edafoclim ticas do territ rio portugu s, modeladas pela interven o humana com intensidade e significado vari veis consoante as regi es e as pocas, deram origem a uma grande variedade de bi topos, ecossistemas e paisagens, mais ou menos humanizados, a qual propicia a exist ncia de um elevado n mero de habitats, que albergam uma grande diversidade de esp cies com os seus m ltiplos gen tipos. Esta 1 Como recentemente recordou a Comiss o Europeia, conforme sua comunica o ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os Planos de Ac o em mat ria de biodiversidade nos dom nios da conserva o dos recursos naturais, da agricultura, das pescas e da coopera o econ mica e para o desenvolvimento, 2001, p g.

4 1, referindo-se a um levantamento datado de 2000 e feito pela Uni o Mundial para a Conserva o (UICN). 2 Cfr. Environment in the European Union at the turn of the century , Environmental assessment report n 2, Ag ncia Europeia de Ambiente, Copenhaga, 1999 e Comunica o da Comiss o ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre planos de ac o em mat ria de biodiversidade, 2001. Introdu o 3realidade, pode dizer-se, sobretudo fruto de uma secular, extensiva e tradicional utiliza o do patrim nio natural.

5 Na verdade, a par de habitats tipicamente atl nticos, encontra-se um elevado n mero de habitats mediterr nicos e macaron sicos, com grande percentagem de endemismos e de esp cies-rel quia. Para esta variedade e variabilidade contribuem, convir record -lo, os sistemas insulares, uma vez que as suas caracter sticas de isolamento proporcionam condi es evolutivas excepcionais aos ecossistemas e esp cies que os povoam. Por outro lado, foram-se desenvolvendo ao longo do tempo popula es animais e vegetais diferenciadas, bem adaptadas aos condicionalismos locais e que - em parte como resultado das actividades agr cola e pastoril - vieram a dar origem s ra as aut ctones e s variedades e cultivares actualmente existentes.

6 Do nosso patrim nio consta ainda um vasto reposit rio gen tico com particular interesse agro-silvo-pastoril, constitu do por variedades com elevado n mero de parentes selvagens, n o obstante as press es existentes e a eros o gen tica intra-espec fica a que a maioria das esp cies agr colas tradicionais t m vindo a ser sujeitas, em resultado da crescente utiliza o de novas variedades comerciais. Portugal possui ainda uma extensa linha de costa, de um modo geral razoavelmente conservada e com n veis de polui o relativamente reduzidos.

7 Nesse contexto, merecem especial refer ncia os ecossistemas costeiros e marinhos, que apresentam grande riqueza em termos de valores faun sticos e flor sticos. A singularidade das nossas paisagens, bem como a representatividade e estado de conserva o das esp cies e habitats que temos entre n s, bem patente a n vel europeu, tendo resultado amplamente comprovada no mbito do Programa Corine, atrav s do Projecto Bi topos, lan ado em 1985 e conclu do em Portugal em 1989, justamente tendo em vista a identifica o e caracteriza o dos bi topos mais significativos do espa o comunit rio.

8 Esta particular relev ncia do nosso patrim nio natural traduz-se, assim, em responsabilidades acrescidas na conserva o desses valores insubstitu veis. Paralelamente, constituindo-se o territ rio ao longo do tempo, a evolu o aqui processada testemunhada pelo chamado registo geol gico presente nas rochas, entre as quais se contam alguns elementos not veis - nos planos da geologia, da geomorfologia e da paleontologia e que importa preservar e valorizar. Na verdade, tanto o Introdu o 4patrim nio natural como o patrim nio hist rico e cultural que a ele se encontra ligado de forma indissoci vel constituem valores que, para al m do seu evidente interesse cient fico, s o parte integrante da nossa mem ria colectiva e podem ser relevantes factores de afirma o de uma identidade pr pria no contexto europeu e mundial.

9 Sabido que a redu o da diversidade biol gica, que se verifica a um ritmo preocupante tamb m em Portugal, essencialmente resultante da ac o directa ou indirecta do Homem, que muitas vezes se mostra incapaz de promover uma utiliza o sustent vel dos recursos biol gicos, isto , que garanta a sua perenidade. Esta situa o tem profundas implica es, n o s de Natureza ecol gica mas tamb m no plano do desenvolvimento econ mico e social, em raz o do valor que estes recursos representam em termos econ micos, sociais, culturais, recreativos, est ticos, cient ficos e ticos.

10 Na realidade, a esp cie humana depende da diversidade biol gica para a sua pr pria sobreviv ncia, estimando-se que pelo menos 40% da economia mundial e 80% das necessidades dos povos dependem dos recursos biol gicos. O problema da redu o da biodiversidade, n o sendo novo, assumiu no s culo XX e sobretudo nas suas ltimas d cadas - propor es nunca antes atingidas, conforme resulta do relat rio Global Diversity Assessment , promovido pelo Programa das Na es Unidas para o Ambiente (PNUA).