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Evolução da Farmácia e do Medicamento em Moçambique

Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique IX Congresso Mundial de Farmac uticos de L . L ngua Portuguesa 23 a 25 de Abril de 2008. Praia Cabo Verde Bijal Modi Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique 1. Breve Perspectiva Hist rica 25 de Junho de 1975 Proclama . Proclama o da Independ ncia 24 de Julho de 1975 Nacionaliza . Nacionaliza o da Medicina decreto - decreto -Lei 13/75 de 6 de Setembro cria a Central de Medicamentos e Artigos M . M dicos (CMAM). 2. 1. Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique decreto n.

2 24.04.2008 3 Evolução da Farmácia e do Medicamento em Moçambique Decreto nº 35/77 de 16 de Agosto – cria a E.E. MEDIMOC Decreto nº 34/77 16 de Agosto – cria a E.E. FARMAC Portaria nº 46/75 de 6 de Setembro - cria a CTTF (Comissão Técnica de Terapêutica e Farmácia) Portaria nº 27/77 de 25 de Janeiro – é aprovado o Formulário Nacional de Medicamentos e Artigos de

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1 Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique IX Congresso Mundial de Farmac uticos de L . L ngua Portuguesa 23 a 25 de Abril de 2008. Praia Cabo Verde Bijal Modi Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique 1. Breve Perspectiva Hist rica 25 de Junho de 1975 Proclama . Proclama o da Independ ncia 24 de Julho de 1975 Nacionaliza . Nacionaliza o da Medicina decreto - decreto -Lei 13/75 de 6 de Setembro cria a Central de Medicamentos e Artigos M . M dicos (CMAM). 2. 1. Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique decreto n.

2 N 35/77 de 16 de Agosto cria a MEDIMOC. decreto n . n 34/77 16 de Agosto cria a FARMAC. Portaria n . n 46/75 de 6 de Setembro - cria a CTTF. (Comiss o T T cnica de Terap utica e Farm . Farm cia). Portaria n . n 27/77 de 25 de Janeiro aprovado o Formul . Formul rio Nacional de Medicamentos e Artigos de Penso (FNM). 3. Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique DM 42/80 de 17 de Maio & DM 28/84 de 16 de Maio . publica . publica o da 2 . 2 e 3 . 3 edi . edi o do FNM respectivamente 1999 publicada a 4.

3 4 edi . edi o do FNM (em vigor actualmente). 2007 publicada a 5 . 5 edi . edi o do FNM. 4. 2. Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique 2. Situa o Actual do Sector Farmac utico em Mo ambique Pol . Pol tica Farmac utica e demais quadro jur . jur dico decreto n . n 21/99 de 4 de Maio aprova o Regulamento do Exerc . Exerc cio da Profiss o Farmac utica luz da Lei 4/98 (Lei do Medicamento ). 5. Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique decreto n . n 22/99 de 4 de Maio aprova o Regulamento de Registo de Medicamentos Farmac utica luz da Lei 4/98 (Lei do Medicamento ).

4 Pol . Pol tica Nacional de Sa . Sa de Pol . Pol tica Farmac utica, destacando- destacando-se: o uso racional do Medicamento e a acessibilidade 6. 3. Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique Estrutura e Fun . Fun es do Sector Farmac utico Sector Farmac utico sector p . p blico e sector privado Sector Publico: - Departamento farmac utico (DF). - Central de Medicamentos e Artigos M . M dicos (CMAM). - Laborat . Laborat rio Nacional de Controle de Qualidade de Medicamentos - Sector de Farm . Farm cia Hospitalar 7.

5 Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique 3. Aspectos Cr ticos rg o Regulador Capacidade do rg o regulador no que diz respeito . realiza . realiza o das suas fun . fun es Falta de suporte t . t cnico principalmente nas reas de registo e inspec . inspec o CMAM. Capacidade de gerir todo o sistema de aprovisionamento, principalmente a n n vel de dep . dep sitos provinciais e distritais Dificuldade na quantifica . quantifica o de necessidades reais 8. 4. Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique 4.

6 Desafios e Perspectivas Futuras Forma . Forma o do pessoal em reas espec . espec ficas Refor . Refor o do sistema de registo de medicamentos de modo a englobar o registo para o SNS. Refor . Refor o da inspec . inspec o e do controlo do exerc . exerc cio farmac utico a n . n vel nacional Melhoria do sistema de gest o do aprovisionamento da CMAM, incluindo forma . forma o e equipamento Refor . Refor o das medidas de promo . promo o do uso racional do Medicamento 9. Evolu o da Farm cia e do Medicamento em Mo ambique 4.

7 Desafios e Perspectivas Futuras (cont.). Refor . Refor o do sistema de farmacovigil ncia Desenvolvimento e expans o da farm farm cia hospitalar Promo . Promo o da ind . ind stria farmac utica local de modo a garantir o acesso r r pido de Medicamento seguros e eficazes Adequa . Adequa o da legisla . legisla o de modo a harmoniz . harmoniz -la com os pa . pa ses da regi o Coopera . Coopera o com Autoridades Reguladoras de outros pa . pa ses 10. 5. Obrigada!! 6.


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