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1 Rg o de divulga o do Munic pio - Ano XXII - Edi o 5704 - Quarta-feira, 7 de mar o de 2018. rg o de divulga o do Munic pio - Ano XXII - Edi o 5704 - Quarta-feira, 7 de mar o de 2018. Divulga o: Quarta-feira, 7 de mar o de 2018 Publica o: Quinta-feira, 8 de mar o de 2018. EXECUTIVO PESSOAL . Portarias PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribui es legais, DESIGNA MARIO LUIS COLPO MARCHESAN, matr cula 048122-9, pelo Departamento Municipal de Habita o (DEMHAB); CARLOS. SIEGLE DE SOUZA, matr cula 1164024, pela Secretaria Municipal de Rela es Institucionais (SMRI); MAURICIO FERNANDES DA SILVA, matr cula 161862/5, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS); EUNICE FERREIRA NEQUETE, matr cula 1375113/2, pela Procuradoria-Geral do Munic pio (PGM); KLEBER ROBERTO DE LIMA SENISSE, matr cula 1362976/01, pela Secretaria Municipal de Seguran a (SMSEG); MARCELO SOLETTI DE OLIVEIRA, matr cula 11266, pela Empresa P blica de Transporte e Circula o (EPTC); RAMIRO STALLBAUM ROSARIO, matr cula 1178555/3, pela Secretaria Municipal de Servi os Urbanos (SMSURB).

2 JEFFERSON. SIMOM PEREIRA DA SILVA, matr cula n 1362500, pelo Gabinete do Prefeito (GP); DENISE RIES RUSSO, matr cula 1095226/02, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE); e VERA REGINA PONZIO HECKER, matr cula 501090/04, pela Funda o de Assist ncia Social e Cidadania (FASC), para sob a coordena o do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho o qual dever . apresentar em at 15 (quinze) dias, a contar da publica o desta Portaria, relat rio conclusivo das opera es desenvolvidas, contendo mapa da situa o das invas es no munic pio, protocolo aplicado nas a es, bem como impacto gerado em cada uma das Secretarias acima referidas, atrav s da Portaria 067, de 06/03/2018.

3 (Processo ). DESIGNA CL UDIA REMI O FRANCIOSI, matr cula 346151 e RODRIGO DE SOUZA CORRADI, matr cula 85817401, da Secretaria Municipal de Rela es Institucionais SMRI; MARCELO HANSEN, matr cula 17973, ALCIMAR ANDRADE ARRAIS, matr cula 1373056, e AUGUSTO RENATO RIBEIRO DAMIANI, matr cula 273380, todos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana SMIM;. ILZA BERLATO, matr cula 159351, e LEANDRO LEMOS, matr cula 1296183, ambos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ mico SMDE; MARLI BRESSAN, matr cula 111959101, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte SMDSE; EMERSON. CORREA DA SILVA, matr cula 91214403, MARIA HOR CIA RIBEIRO matr cula 164103, REGINALDO BIDIGARAY, matr cula 937748 todos do Departamento Municipal de Habita o DEMHAB; LIZIANE DOS SANTOS BRUM, matr cula 1371908 da Secretaria Municipal da Fazenda SMF; NELSON NEMO FRANCHINI MARISCO, 0536249/3, e GERMANO BREMM, matr cula 159478, da Procuradoria-Geral do Munic pio.

4 PGM; S NIA MARIA DOS SANTOS CASTRO, matr cula 91495, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gest o SMPG; ROVANA. REALE, matr cula 18686, e ANDREIA BOCIAN, matr cula 1303341, da Empresa P blica de Transporte e Circula o - EPTC; ADELAR. ROG RIO DE LIMA MARQUES, matr cula 159302, e JOS ELENILDO DE ARAUJO, matr cula 13947461, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade SMAMS; FRANKLIN DOS SANTOS FILHO, matr cula 538805, e ALBERI RODRIGUES BARBOSA, matr cula 141023701, da Secretaria Municipal de Seguran a SMSEG, bem como representantes da empresa FRAPORT, CAIXA ECON MICA. FEDERAL e ANAC, para comporem o Grupo de Trabalho objetivando tratar das quest es afetas a instala o da empresa FRAPORT, permission ria que far a gest o do Aeroporto Internacional Salgado Filho, no prazo de 1 (um) ano, a contar da data da publica o, com reuni es quinzenais e apresenta o de relat rios.

5 O Grupo ser coordenado por NELSON NEMO FRANCHINI MARISCO, e na sua aus ncia por GERMANO BREMM, da Procuradoria-Geral do Munic pio, o qual ter a responsabilidade de operacionalizar o funcionamento do GT. Atrav s da Portaria 068, de 06/03/2018. (Processo ). DESIGNA EDUARDO HAHN, 148298-2, Coordenador da Mem ria Cultural, titular e RONICE GIACOMET BORGES, 164140-02, Diretora da EPAHC, suplente, pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC); PATR CIA DA SILVA TSCHOEPKE, 49979-4, Arquiteta, titular e CL UDIO. MARCELO TORRES PAIVA, 1281542-1, Arquiteto, suplente, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ mico (SMDE); NELSON.

6 NEMO FRANCHINI MARISCO, 0536249/3, Procurador Municipal, titular e GERMANO BREMM, matr cula 159478, Procurador Municipal, suplente pela Procuradoria-Geral do Munic pio (PGM); e CACIANO SGORLA FERREIRA, matr cula 1401912, pelo Gabinete do Prefeito (GP), para, sob a coordena o do primeiro, constitu rem Grupo de Trabalho, para elabora o de minuta de Projeto de Lei de Invent rio do Patrim nio Cultural do Munic pio, que dever ser apresentada em at 20 (vinte) dias, a contar da publica o desta Portaria. Atrav s da Portaria 069 de 06/03/2018. (Processo ). NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo servidor VITOR HUGO CASTRO PEREIRA, matr cula 1130277/1, T cnico em Espet culo e Divers o, da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), mantendo a pena aplicada pelo Secret rio Municipal de Cultura, de acordo com o disposto na Lei Complementar n 133, de 31 de dezembro de 1985, atrav s da Portaria 066, de 06/03/2018.

7 (Processo ). P gina 1/29. rg o de divulga o do Munic pio - Ano XXII - Edi o 5704 - Quarta-feira, 7 de mar o de 2018. SECRET RIO MUNICIPAL DE SEGURAN A, no uso de suas atribui es legais, DESIGNA GILSON PEREIRA BRAGA, 1026569/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Seguran a, para responder pela fun o gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Servi o da Guarda Municipal/Coordena o de Seguran a Urbana/Secretaria Municipal de Seguran a, 08602001, substituindo LAURO GIOVANI ALVES DO VAL, 309622/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de F rias, de 02/03/2018 a 15/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69.

8 Decreto 15047 de 13/01/2006, atrav s da Portaria 58 de 05/03/2018. DESIGNA ADRIANO KRUKOSKI FERREIRA, matr cula n , TELMO DE CASTRO SOARES FILHO, matr cula n , ADRIANO. DE MORAES FAGUNDES, matr cula n e ORIVALDO ROCHA BORGES, matr cula n , na fun o de ordenadores de despesas, no mbito do Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros FUMREBOM, da Secretaria Municipal de Seguran a (SMSEG), de 01/01/2018 a 31/12/2018, atrav s da Portaria 056/2018, de 02/03/2018 (Processo ). DESIGNA, como Fiscal de Contrato e Fiscal de Servi o, como titular, o servidor ADRIANO DE MORAES FAGUNDES, 360925 e como substituto o servidor ORIVALDO ROCHA BORGES, 339699, a contar de 09/01/2018, para exerc cio das atividades de gerenciamento, acompanhamento, fiscaliza o da execu o e do adequado cumprimento das cl usulas estabelecidas no contrato 66011/2018, decorrente do Preg o Eletr nico 267/2016, celebrado pelo munic pio de Porto Alegre com a empresa Caroldo Presta o de Servi os EIRELI, cujo objeto a presta o de servi os de limpeza e conserva o, com fornecimento de equipamentos.

9 Para atendimento do Batalh o dos Bombeiros Militar . 1 BBM FUMREBOM. Os servidores designados ser o respons veis, em seus respectivos locais, pelas atribui es previstas na Lei Federal e demais dispositivos legais, incluindo o disposto na ordem de Servi o 012, de 08 de setembro de 2016. Atrav s da Portaria 057/2018 de 02/03/2018 (Processo ). DESIGNA GLAUCO CALIL DA SILVA, 274450/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Seguran a, para responder pela fun o gratificada de Assistente, 21150005, do/da Assessoria de Pesquisa e Forma o/Secretaria Municipal de Seguran a, 08004002, substituindo EVERTON LUIZ ALVES SILVA, 346096/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de F rias, de 16/03/2018 a 30/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, atrav s da Portaria 55 de 02/03/2018.

10 SECRET RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST O, no uso de suas atribui es legais, RELOTA CELSO LEVIN, 338816/1, Assistente Administrativo, , da Secretaria Municipal de Educa o, para a Procuradoria Geral do Munic pio, a contar de 07/03/2018, com base legal no artigo 27, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, atrav s da Portaria 3309984, de 19/02/2018 (processo ). GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMPG, no uso de suas atribui es legais, CESSA, a contar de 01/03/2018, em rela o a MARTA HELENA RUBBO PACHECO, 248931/2, Medico Especialista, ESM101 ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Sa de, os efeitos da Portaria 1371 de 01/06/2011, publicada no Di rio Oficial de Porto Alegre em 14/06/2011, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, atrav s da Portaria 660 de 02/03/2018 (Processo ).