GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA …

1 01 EVENTO (Motivo do Preenchimento) GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA DOCUMENTO DE INFORMA O CADASTRAL - DIC 1- INSCRI O 2- ALTERA O CADASTRAL 3- REENQUADRAMENTO 4- REINCLUS O/REATIVA O 5- PARALISA O 6- BAIXA 02 N DE INSCRI O ESTADUAL CNPJ/CPF - 03 IDENTIFICA O FIRMA OU RAZ O SOCIAL NOME DE FANTASIA INSCRI O ORIGEM CONTRIBUINTE SUBSTITUTO 04 QUALIFICA O N DE REGISTRO NO RG O VALOR DO CAPITAL M S DO BALAN O C DIGO DA NATUREZA JUR DICA - TIPO DE ESTABELECIMENTO CARACTER STICA - ESTABELECIMENTO CONDI O DA EMPRESA FORMA DE PAGAMENTO 1 Matriz 2 Filial com

2 Matriz no ESTADO 3 Filial com matriz em outra UF 4 Outros 1- Produtivo c/ Opera o no local 2- Produtivo sem Opera o no local 3- N o Produtivo Administrativo 4- N o Produtivo Apoio 1 Normal 2 Ambulante 3 Microempresa 4-Empresa Peq. Porte 5 Especial 6 Contribuinte Substituto 7 Produtor-Simbahia Rural 8 Outros 1 C/C Fiscal 2 Sum rio 3 Receita Bruta 4 Simbahia 5 Substitui o 6 Diferen a de Al quota 7 N o contribuinte C DIGO - ATIVIDADE ECON MICA DESCRI O ATIVIDADE PRINCIPAL C DIGO - ATIVIDADE ECON MICA DESCRI O ATIVIDADE SECUND RIA 1 C DIGO - ATIVIDADE ECON MICA DESCRI O ATIVIDADE SECUND RIA 2 C DIGO - ATIVIDADE ECON MICA DESCRI O ATIVIDADE SECUND RIA 3 C DIGO - ATIVIDADE ECON MICA DESCRI O ATIVIDADE SECUND RIA 4 05 ENDERE O E INFORMA ES DO

3 ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE IM VEL RURAL CEP LOGRADOURO (rua, avenida, etc.) N MERO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO C D. MUNIC PIO MUNIC PIO UF DDD/TELEFONE DDD/FAX e-mail LOCALIZA O ESTABELECIMENTO IM VEL PR PRIO CNPJ/CPF DO PROPRIET RIO DO IM VEL N DE IDENTIFICA O DO IM VEL (IPTU, ITR, INCRA, NIRF) SIM N O REA TOTAL DO IM VEL (ha ou m ) REA DE VENDAS OU SERVI OS (m ) REA DE PRODU O INDUSTRIAL (m ) REA DE PRODU O AGR COLA (ha) REA DE PRODU O PECU RIA (ha)

4 06 ENDERE O PARA CORRESPOND NCIA E GUARDA DOS DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS (nos pedidos de baixa) CEP LOGRADOURO (rua, avenida, etc.) N MERO MESMO ENDERE O DO ESTABELECIMENTO COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO C D. MUNIC PIO MUNIC PIO UF DDD / TELEFONE 07 QUADRO DE S CIOS, ADMINISTRADORES, PESSOA F SICA RESPONS VEL E RESPONS VEL LEGAL NATUREZA DO EVENTO QUALIFICA O NOME, RAZ O SOCIAL OU DENOMINA O COMERCIAL NACIONALIDADE CNPJ OU CPF IDENTIDADE (N , ORG O EMISSOR)

5 1 - INCLUS O 3 ALTERA O 5 EXCLUS O PER ODO DE GEST O CEP ENDERE O IN CIO FINAL PARTICIPA O NO CAPITAL BAIRRO COMPLEMENTO C DIGO MUNIC PIO UF TOTAL VOTANTE ENDERE O DO RESPONS VEL QUANDO RESIDENTE NO EXTERIOR NATUREZA DO EVENTO QUALIFICA O NOME, RAZ O SOCIAL OU DENOMINA O COMERCIAL NACIONALIDADE CNPJ OU CPF IDENTIDADE (N , RG O EMISSOR) 1 - INCLUS O 3 ALTERA O 5 EXCLUS O PER ODO DE GEST O CEP ENDERE O IN CIO FINAL PARTICIPA O NO CAPITAL BAIRRO COMPLEMENTO C DIGO MUNIC PIO UF TOTAL VOTANTE ENDERE O DO RESPONS VEL QUANDO RESIDENTE NO EXTERIOR PRI P-INFAZ-CD-013 ( ) vers o frente 07 QUADRO DE S CIOS, ADMINISTRADORES, PESSOA F SICA RESPONS VEL E RESPONS VEL LEGAL (Continua o) NATUREZA DO EVENTO QUALIFICA O NOME, RAZ O SOCIAL OU DENOMINA O COMERCIAL NACIONALIDADE CNPJ OU CPF IDENTIDADE (N , RG O EMISSOR)

6 1 - INCLUS O 3 ALTERA O 5 EXCLUS O PER ODO DE GEST O CEP ENDERE O IN CIO FINAL PARTICIPA O NO CAPITAL BAIRRO COMPLEMENTO C DIGO MUNIC PIO UF TOTAL VOTANTE ENDERE O DO RESPONS VEL QUANDO RESIDENTE NO EXTERIOR NATUREZA DO EVENTO QUALIFICA O NOME, RAZ O SOCIAL OU DENOMINA O COMERCIAL NACIONALIDADE CNPJ OU CPF IDENTIDADE (N , RG O EMISSOR) 1 INCLUS O 3 ALTERA O 5 EXCLUS O PER ODO DE GEST O CEP ENDERE O IN CIO FINAL PARTICIPA O NO CAPITAL BAIRRO COMPLEMENTO C DIGO MUNIC PIO UF TOTAL VOTANTE ENDERE O DO RESPONS VEL QUANDO RESIDENTE NO EXTERIOR 08 DECLARA ES ECON MICAS PREVIS O MENSAL DE DESPESAS ALUGUEL TELEFONE ENERGIA EL TRICA

7 CONDOM NIO SAL RIO DE FUNCION RIOS PR LABORE ASSESSORIA CONT BIL OUTRAS DESPESAS PREVIS O ANUAL DE COMPRAS AQUISI O DE MERCADORIAS E DE SERVI OS DE COMUNICA O E DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL - R$ PREVIS O ANUAL DE RECEITA VENDAS DE MERCADORIAS E PRESTA O DE SERVI OS DE COMUNICA O E DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL - R$ 09- AUTORIZA ES AUTORIZA O PARA D BITO DE ICMS SIMBAHIA NA CONTA DE ENERGIA CONTRIBUINTE NA CATEGORIA MICROEMPRESA Autorizo a SECRETARIA da FAZENDA do ESTADO da BAHIA a debitar, mensalmente, na nota fiscal de energia el trica com o n mero de consumidor abaixo identificado, o valor correspondente ao ICMS devido por este estabelecimento.

8 C DIGO DO CONSUMIDOR CPF DO TITULAR DA CONTA TIPO DE CONTA ASSINATURA - CONTA DE TERCEIROS PR PRIA TERCEIROS _____ 10 CONTADOR OU ORGANIZA O CONT BIL NATUREZA DO EVENTO NOME, RAZ O SOCIAL OU DENOMINA O COMERCIAL CPF/CNPJ CRC N DV UF SITUA O (O, T, S, P) 1 - INCLUS O 3 ALTERA O 5 EXCLUS O CEP ENDERE O COMERCIAL BAIRRO COMPLEMENTO CEP DDD/TEL DDD/FAX C D.

9 MUNIC PIO MUNIC PIO UF RESPONS VEL PELA ORGANIZA O CONT BIL (Pessoa f sica) NOME CRC DO RESP. DV CPF 11 DECLARA O Declaro serem aut nticos os documentos apresentados e verdadeiras as informa es N CPF IDENTIDADE (N , rg o emissor) LOCAL E DATA ASSINATURA _____ _____ 12 PARA USO EXCLUSIVO DA SEFAZ LOCAL E DATA DIGITA O ASSINATURA CADASTRO DIGITEI AS INFORMA ES CONSTANTES NO DIC _____ PARECER INTERMEDI RIO ASSINATURACADASTRO DEFERIMENTO OPINO PELO INDEFERIMENTO _____ PARECER FINAL ASSINATURA CADASTRO DEFIRO COM BASE NO PARECER ACIMA INDEFIRO COM BASE NO PARECER ACIMA _____ AUTORIZA O (NOS CASO ESPEC FICO DIRETOR DA DAT) ASSINATURA CADASTRO AUTORIZO N O AUTORIZO _____ PRI P-INFAZ-CD-013 ( ) vers o verso