GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO ... - institutoaocp.org.br

1 GOVERNO DO ESTADO DO ESP RITO SANTOCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESP RITO SANTO - CBMESCONCURSO P BLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE SOLDADO COMBATENTE BOMBEIRO MILITAR(QPCBM)EDITAL DE ABERTURA N 05/2018, DE 20 DE JUNHO 2018 RETIFICADO(1 Termo de Retifica o em 27/06/2018; 2 Termo de Retifica o em 23/07/2018; 3 Termo de Retifica o em 26/10/2018; 4 Termo de Retifica o em03/04/2019.)O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do ESTADO do Esp rito Santo (CBMES), nos termos do Decreto n 1327-R,de 12 de maio de 2004 (disp e sobre recrutamento e sele o de pessoal no mbito da Administra o Direta do PoderExecutivo Estadual), da Lei Complementar n 864, de 02 de agosto de 2017 (regula as promo es das Pra as na PMES e noCBMES), da Lei Estadual n , de 9 de janeiro de 1978 (Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares), da Lei Estadual n , de 16 de junho de 1972 (regula os vencimentos, indeniza es, proventos e disp e sobre outros direitos), da LeiEstadual n , de 28 de abril de 2011 (estabelece isen o imediata de pagamento de taxa de concurso p blico paraemprego na administra o Direta e Indireta do ESTADO do Esp rito Santo), da Lei Estadual n , de 25 de outubro de 2001(disp e sobre a institui o do exame psicossom tico como requisito para ingresso do Militar Estadual), da Lei Federal n ,de 17 de agosto de 1964 (Lei do Servi o Militar)

2 , e do Decreto Federal n , de 20 de janeiro de 1966 (regulamento da Leido Servi o Militar), conforme autoriza o do Exmo. Sr. Governador do ESTADO , torna p blica a realiza o do ConcursoP blico, destinado ao provimento de 190 (cento e noventa) vagas na carreira de Soldado Combatente Bombeiro Militarno Quadro de Pra as Combatentes Bombeiros Militares (QPCBM), mediante as normas e condi es estabelecidasneste DISPOSI ES Objeto do presente concurso a sele o de candidatos para a gradua o de Soldado do Quadro de Pra asCombatentes Bombeiros Militares (QPCBM) do Corpo de Bombeiros Militar do ESTADO do Esp rito Santo (CBMES). Concurso P blico, a que se refere o presente Edital, ser executado pelo Instituto AOCP, com sede na Avenida o Vidigal, n 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maring /PR, endere o eletr nico e correioeletr nico presente Concurso ter prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologa o do certame, podendoser prorrogado por igual per odo a crit rio do Corpo de Bombeiros Militar do ESTADO do Esp rito Santo Concurso P blico, objeto deste Edital, ser realizado conforme as etapas especificadas a a serem realizadas pelo Instituto AOCP:a) 1 etapa, de car ter eliminat rio e classificat rio, consistir na aplica o de Prova Objetiva e Prova de Reda o,conforme normativa do item 3 deste edital.

3 B) 2 etapa, de car ter eliminat rio e classificat rio, consistir na Entrega de Documenta o Preliminar, Aferi o deIdade dos candidatos aprovados e classificados na 1 etapa do concurso, assim como pontua o de CNH Carteiranacional de habilita o, conforme a normativa prevista no item 4 deste edital;c) 3 etapa, de car ter eliminat rio, consistir na realiza o de Exame de Aptid o F sica dos candidatos aprovados eclassificados na 2 etapa do concurso, conforme normativa do item 5 deste edital;d) 4 etapa, de car ter eliminat rio, consistir na realiza o de Avalia o Psicol gica, dos candidatos aprovados eclassificados na 3 etapa do concurso, conforme normativa do item 6 deste a serem realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Esp rito Santo CBMES:a) 5 etapa, de car ter eliminat rio, consistir na realiza o de Inspe o de Sa de, para avalia o, pela Junta Militarde Sa de I (JMS) do Hospital da Pol cia Militar (HPM), dos Exames Biom dicos dos candidatos;b) 6 etapa, de car ter eliminat rio, consistir na realiza o do Exame Toxicol gico, para verifica o de uso desubst ncia il cita por meio de exame espec fico de espectrometria de massa em amostra de queratina.

4 O candidatodever se deslocar a uma das cl nicas conveniadas para a realiza o do exame;c) 7 etapa, de car ter eliminat rio, consistir na realiza o de Investiga o Social, a ser realizada pela Corregedoriado CBMES, e visa verificar a compatibilidade da idoneidade moral e conduta social dos candidatos com o ingresso nacarreira de Bombeiro Militar;d) 8 etapa, de car ter eliminat rio, consistir na apresenta o dos candidatos aprovados at a 7 etapa, nos limitesdas vagas oferecidas, ao Departamento de Recursos Humanos, para inscri o no Curso de Forma o de Soldados doCBMES;e) 9 etapa, de car ter eliminat rio e classificat rio, consistir na realiza o do Curso de Forma o de SoldadoCombatente Bombeiro Militar (CFSd-BM). O Curso de Forma o uma etapa do concurso, por for a do Art. 9 da , ap s a qual o concludente ser nomeado candidato aprovado at a 8 etapa do Concurso P blico, de que trata este edital, estar apto a matricular-se noCurso de Forma o de Soldado Combatente (QBMP-O)

5 , observado o limite de vagas disposto na Tabela assegurado ao CBMES o direito de prover total ou parcialmente as vagas estabelecidas para o Curso deForma o de que trata este aprova o at a 8 etapa deste concurso p blico n o assegura ao candidato o direito de ingressar no Quadro de_____Edital de Abertura n 05/2018 CFSd-BM - Soldado Combatente Bombeiro Militar/ Corpo e Bombeiros Militar do ESTADO do Esp rito Santo CBMES| P gina 1 de 37 Pessoal do CBMES, apenas a expectativa de realizar o Curso de Forma o, seguindo rigorosa ordem de classifica o,ficando o ingresso no Quadro de Pessoal do CBMES condicionado finaliza o com sucesso da 9 etapa desteconcurso p CBMES poder , de acordo com a sua capacidade gerencial, log stica e pedag gica, convocar a quantidade decandidatos aprovados para o Curso de Forma o que for mais conveniente ao interesse p blico, tendo como limitador oquantitativo autorizado pelo GOVERNO do ESTADO , com a observ ncia apenas ao acatamento de poss veis determina esoriundas do Poder Judici Anexos deste conte dos program ticos da Prova Objetiva encontram-se no Anexo I deste Anexo II deste Edital encontram-se os ndices e a descri o dos exerc cios do Teste de Aptid o F sica (TAF).

6 Anexo III deste Edital cont m os Crit rios e Regulamenta o na Aplica o da Inspe o de Sa de. Anexo IV deste Edital cont m o modelo da Declara o de Propriedade de Anexo V, referente ao item , cont m o modelo de uniforme de Educa o F sica do Anexo VI deste Edital, encontram-se os documentos exigidos para fins de investiga o social. Anexo VII deste edital, encontram-se os documentos exigidos na Oitava Etapa do concurso, inscri o no Curso deForma o de Soldados. o ser o fornecidas, por telefone ou e-mail, informa es a respeito de datas, locais e hor rios de realiza o dasprovas e demais eventos. O candidato dever observar, rigorosamente, as formas de divulga o estabelecidas nesteEdital e as demais publica es nos endere os eletr nicos r e . ATRIBUI ES DO CARGO: CARGO: SOLDADO COMBATENTE BOMBEIRO MILITARDESCRI O SUM RIA: Efetua trabalhos gerais no Corpo de Bombeiros Militar, tanto nos locais de sinistroonde exerce as fun es de operador de equipamentos de resgate, salvamento, combate a inc ndios ouemerg ncias ambientais, quanto no dia a dia do aquartelamento realizando a manuten o b sica dasinstala es e auxiliando nas rotinas ES T PICAS:- Combater inc ndios urbanos;- Realizar atividades de salvamento terrestre (ex: desencarceramento, resgate em espa o confinado, resgateem estruturas colapsadas)- Realizar busca de pessoas em locais de dif cil acesso;- Realizar resgate em alturas (ex: fachadas de edif cios, montanhas e pontes)- Realizar salvamentos aqu ticos.

7 - Atuar como mergulhador em busca de v timas ou bens submersos- Atender a diversos tipos de emerg ncias ambientais (ex: inc ndios florestais, corte de rvores ederramamento/vazamento de produtos perigosos);- Prestar atendimento de primeiros socorros, conforme a necessidade do caso;- Efetuar vistorias t cnicas de regulariza o, conforme norma espec fica;- Efetuar a manuten o b sica de equipamentos operacionais;- Executar a guarda das instala es f sicas;- Efetuar o atendimento na recep o das Se es de Atividades T cnicas;- Auxiliar nas atividades administrativas realizadas nas diversas se es do CBMES;- Dirigir, operar e manutenir viaturas;- A es de defesa civil;- Submeter-se ao regime e Leis dos Militares A atividade bombeiro militar submete o profissional forte press o externa e emocional, ao porte de arma de fogo, aorisco de morte, de invalidez, de cont gio por doen as, de degenera o do ESTADO de sa de mental e de les o corporal,al m das responsabilidades civis, penais e administrativas a que der causa, dentre outros O cargo de soldado o primeiro da carreira das pra as, na qual os integrantes podem galgar aos cargos de Cabo, 3 Sargento, 2 Sargento, 1 Sargento e Subtenente.

8 A partir desta ultima gradua o poss vel ainda seguir carreira deOficial de Administra o do CBMES, que composta pelos postos de 2 Tenente, 1 Tenente e Capit o, dependendo,em todos os casos, das condi es de promo o e da disponibilidade de vagas, conforme Lei Complementar Estadualn 864, de 02 de agosto de 2017 e Quadro Organizacional do O E QUANTIDADE DE VAGASC d. docargoCargoRemunera o brutaenquanto aluno no Cursode Forma o*Remunera o bruta ap sincorpora o no CBMES**VAGAS202 Soldado CombatenteBombeiro Militar(QPCBM)R$ ,30R$ ,43190* Vencimento bruto, desconsiderando o aux lio alimenta o;**Vencimento bruto, desconsiderando o aux lio alimenta o e a Gratifica o de Servi o Extraordin de Abertura n 05/2018 CFSd-BM - Soldado Combatente Bombeiro Militar/ Corpo e Bombeiros Militar do ESTADO do Esp rito Santo CBMES| P gina 2 de LOTA O E LOCALIZA Ap s a conclus o do Curso de Forma o com aproveitamento, os alunos ser o inseridos na sua respectivaQualifica o, sendo nomeados Soldados Combatentes, posteriormente lotados e distribu dos no A lota o dos soldados formados, prioritariamente ser nas unidades do CBMES localizadas no interior do ESTADO doEsp rito Santo e as movimenta es ao longo da carreira podem ocorrer segundo o regime jur dico pr prio dos Os soldados rec m-formados dever o trabalhar no servi o operacional por, no m nimo, 5 (cinco) anos, somente ap scumprirem esse per odo de escala operacional poder o ser transferidos para o servi o DOS Ser brasileiro nato ou , no m nimo, 18 (dezoito)

9 Anos de idade, na data da matr cula no curso do respectivo concurso e, nom ximo, 28 (vinte e oito) anos de idade, no primeiro dia de inscri o do respectivo concurso, conformeprevis o do artigo 10 da Lei n altura m nima, descal o e descoberto, de ( um metro e sessenta e cinco cent metros) para homens e1,60 ( um metro e sessenta cent metros) para mulheres, conforme artigo 9 da Lei n Estar em dia com as obriga es junto Justi a Eleitoral e no pleno Exerc cio dos direitos pol ticos, medianteapresenta o de certid o expedida pela Justi a Estar em dia com as obriga es militares, se for do sexo masculino, devendo ser portador do Certificado de Reservistaou de Dispensa de Incorpora o e n o ter sido afastado do Servi o Militar, seja por reforma, demiss o, licenciamentoou exclus o a bem da disciplina, seja por incapacidade f sica ou mental definitiva, em qualquer das For as Armadas aprovado neste Concurso P blico, dentro do limite de vagas, conforme a normativa presente neste em dia com toda a documenta o exigida para apresenta o na data estipulada em edital do Ser aprovado nos exames de sa de que se fizerem necess rios e que comprovem a capacidade f sica para o exerc ciodo cargo, conforme rela o constante neste edital, em editais de convoca o a serem publicados oportunamente.

10 Esegundo normas internas da corpora aprovado em exame toxicol gico, do tipo janela de larga detec o ou outro de aferi o superior, realizado emcar ter confidencial, comprovado pela Junta Militar de Sa de I (JMS) e realizado a qualquer tempo durante o Ser aprovado no Exame de Aptid o F sica, realizado por meio de Teste de Aptid o F sica (TAF), segundo normasinternas da corpora o e previstas neste Ser aprovado na Avalia o Psicol gica, conforme o item 6 deste Edital, tendo como par metro o perfil profissiogr ficoestabelecido para o cargo, segundo normas internas da corpora o. Ser aprovado em Investiga o Social, apresentando idoneidade moral, comportamento irrepreens vel e ilibada condutap blica e privada, comprovada documentalmente por certid o de antecedentes criminais, certid es negativas emitidaspela Justi a federal, Estadual, Eleitoral e Militar, al m de outros levantamentos necess rios procedidos pela institui o,que atestar o a compatibilidade de conduta para o desempenho do Ser o considerados inaptos no Exame de Sa de os candidatos que possu rem tatuagens em qualquer lugar do corpoque afete a honra pessoal, o pundonor militar, o decoro exigido aos Militares Estaduais, a exemplo das que apresentams mbolos e/ou inscri es alusivos a.