GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE …

1 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DA ADMINISTRA O E DOS RECURSOS HUMANOS SEARHSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN A P BLICA E DA DEFESA SOCIAL SESEDINSTITUTO T CNICO-CIENT FICO DE PER CIA - ITEPE D I T A L D E C O N C U R S O P B L I C O N 0 0 3 / 2 0 1 7 - S E A R H / S E S E DA B E R T U R AR E T I F I C A D OO Presidente da Comiss o Especial de Concurso P blico - SEARH, do ESTADO do Rio GRANDE do NORTE , no uso de suasatribui es legais, nos termos da Lei Complementar Estadual n 571, de 31 de maio de 2016 Lei Org nica e o Estatuto dosservidores p blicos do Instituto T cnico-Cient fico de Per cia do Rio GRANDE do NORTE , e demais disposi es atinentes mat ria, TORNA P BLICA a realiza o de CONCURSO P BLICO, sob regime estatut rio, mediante as condi esestabelecidas neste DISPOSI ES Concurso P blico a que se refere o presente Edital ser executado pelo Instituto AOCP, com sede na Avenida o Vidigal, n 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maring /PR, endere o eletr nico e correioeletr nico Concurso P blico destina-se ao provimento de vagas existentes.

2 Sob regime estatut rio, no quadro deservidores do Instituto T cnico-Cient fico de Per cia do Rio GRANDE do NORTE - ITEP, ESTADO do Rio GRANDE doNorte, de acordo com a Tabela deste Edital e tem prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar da datade homologa o do certame, podendo ser prorrogado por igual per odo a crit rio do sele o para os cargos de que trata este Edital compreender exames para aferir conhecimentos e habilidades,conforme as Tabelas do item 9 deste convoca o para as vagas informadas na Tabela deste Edital ser feita de acordo com a necessidade e aconveni ncia do ITEP, dentro do prazo de validade do candidatos aprovados e devidamente classificados, quando nomeados, ser o distribu dos em conformidadecom a ordem de classifica o, com lota o em quaisquer dos polos existentes do ITEP.

3 Situados nas cidadesde Caic , Mossor , Natal e Pau dos Ferros, ESTADO do Rio GRANDE do NORTE , ou que porventura requisitos e as atribui es dos cargos est o relacionados no Anexo I deste conte dos program ticos da prova objetiva e das provas discursivas encontram-se no Anexo II deste o ser o fornecidas, por telefone ou e-mail, informa es a respeito de datas, locais e hor rios de realiza odas provas e demais eventos. O candidato dever observar rigorosamente as formas de divulga oestabelecidas neste Edital e demais publica es no endere o eletr nico cargo, o c digo do cargo, a especialidade, a carga hor ria semanal, as vagas destinadas ampla concorr ncia, asvagas destinadas s pessoas com defici ncia PcD, a remunera o inicial, a taxa de inscri o e o per odo derealiza o das provas, s o os estabelecidos na tabela a seguir:TABELA VEL M DIO(1)CargoC digoEspecialidade.

4 CargaHor riaSemanal (3)Vagas AmplaConcorr nciaVagasPCD(2)Remunera oInicialTaxa deInscri oPer odo deRealiza odas Provas Agente deNecr psia201-40h332R$ ,70R$ 70,00 MANH Agente T cnicoForense202-40h302R$ ,36R$ 70,00 TARDEN VEL SUPERIOR(1)PERITO ncias Cont beis e Ci ncias Econ micas40h51R$ ,00R$ 110,00 MANH ncias Biol gicas51R$ ,00 MANH Civil51R$ ,00 MANH ncias da Computa o71R$ ,00 MANH _____Edital de Abertura n 003/2017 - SEARH/SESED | P gina 1 de 18 El trica40R$ ,00 MANH mico51R$ ,00 MANH cia Bioqu mica71R$ ,00 MANH $ ,00 MANH PERITO M dico40h382R$ ,00R$ 110, dico Psiquiatra71R$ ,00 TARDE(1) Ver as atribui es e os requisitos dos cargos no Anexo I deste Edital.

5 (2) N o haver reserva de vagas para candidatos com defici ncia, para provimento imediato, quando o quantitativo de vagas oferecido foi inferior aoprevisto em lei para reserva, sendo mantido cadastro de reserva. (3) Os servidores do Instituto T cnico-Cient fico de Per cia do Rio GRANDE do NORTE (ITEP/RN) poder o ser submetidos presta o de servi os emescala de plant o, desde que seja justificada pela necessidade das atividades efetivamente exercidas, a ser definida pela Dire o-Geral, de modo queas horas trabalhadas ininterruptamente, incluindo as prestadas nos fins de semana e feriados, sejam seguidas de um descanso igual a 3 (tr s)

6 Vezes oper odo de trabalho efetivamente servidores p blicos vinculados ao ITEP/RN que, na data da entrada em vigor desta Lei Complementar, estiverem acumulando, de formaremunerada, cargos, empregos ou fun es p blicos, com observ ncia do art. 37, XVI e XVII, da Constitui o Federal, poder o optar por cumprirjornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, sendo-lhes devido subs dio equivalente a 50% (cinquenta por cento) daquele pago aos que,enquadrados na mesma carreira, que cumprirem jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas PARA POSSE NO o requisitos b sicos para o ingresso no quadro de pessoal do Instituto T cnico-Cient fico de Per cia do Rio Grandedo NORTE - ITEP:a) ser brasileiro nato, naturalizado ou portador de direitos de cidadania, nos termos do art.

7 12, II e 1. da Constitui oFederal;b) ter completado 18 (dezoito) anos;c) estar em pleno exerc cio dos direitos civis e pol ticos;d) ter aptid es f sica e mental para o exerc cio das atribui es do cargo, comprovado atrav s de laudo t cnico emitidopor profissionais competentes;e) possuir a escolaridade exigida e demais requisitos para o exerc cio do cargo;f) apresentar, para fins de investidura nos cargos onde houver a exig ncia de capacita o profissional espec fica,comprova o da inscri o ou a devida regulariza o junto aos rg os de classe;g) declarar expressamente o exerc cio ou n o de cargo, emprego ou fun o p blica nos rg os e entidades daAdministra o P blica Estadual, Federal ou Municipal, para fins de verifica o do ac mulo de cargos;h) a quita o com as obriga es civis, eleitorais e militares;i) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorpora o, em caso de candidato brasileiro, do sexo masculino;j) n o haver sofrido san o impeditiva do exerc cio de cargo p blico.

8 K) demais exig ncias contidas neste SOLICITA O DE ISEN O DA TAXA DE INSCRI isen o total da taxa de inscri o para o candidato que:a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do GOVERNO Federal Cad nico, at a data da inscri ono Concurso P blico, nos termos do Decreto Federal n , de 26 de junho de 2007; oub) for Doador de Sangue, nos termos da Lei Estadual n ; ouc) for Eleitor convocado e nomeado para servir Justi a eleitoral do ESTADO do Rio GRANDE do NORTE , nos termos daLei Estadual n solicita o de isen o da taxa de inscri o ser realizada via internet no per odo das 08h do dia 01/11/2017 at as23h59min do dia 08/11/2017, observado o hor rio oficial de Bras lia/DF, mediante preenchimento do Formul rio desolicita o de Isen o da Taxa de Inscri o, dispon vel no endere o eletr nico Para fins deobten o da isen o da taxa de inscri o, o candidato interessado dever.

9 A) optar pelo link espec fico do Formul rio de Solicita o da Isen o, conforme uma das condi es previstas nossubitens , ou , declarando estar ciente das condi es exigidas para admiss o no cargo e submetendo-se snormas expressas neste Edital;b) preencher de forma completa e correta o Formul rio de Solicita o de Isen o da Taxa de Inscri o, conforme umadas op es de isen o em que se enquadre, descritas nos subitens , ou candidato interessado em obter a isen o da taxa de inscri o dever :a) indicar, no Formul rio de Solicita o de Isen o da Taxa de Inscri o - Cad nico, o N mero de Identifica o Social NIS, atribu do pelo Cad DE candidato interessado em obter a isen o da taxa de inscri o dever :a) preencher, imprimir e assinar o Formul rio de Solicita o de Isen o da Taxa de Inscri o Doador de Sangue.

10 B) anexar c pia simples do documento oficial de identifica o com foto, filia o e assinatura;c) enviar declara o emitida pelos rg os ou Entes P blicos coletores de sangue, que atuem no ESTADO do Rio Grandedo NORTE , que comprove que o candidato tenha realizado pelo menos 03 (tr s) doa es sangu neas convencionais paraInstitui es P blicas, vinculadas Rede Hospitalar do ESTADO do Rio GRANDE do NORTE , no per odo de 12 (doze) mesesanteriores publica o deste Edital. Na respectiva declara o dever consta o n mero de cadastro, data das doa es,_____Edital de Abertura n 003/2017 - SEARH/SESED | P gina 2 de 18 nome completo e CPF do CONVOCADO E candidato interessado em obter a isen o da taxa de inscri o dever :a) preencher, imprimir e assinar o Formul rio de Solicita o de Isen o da Taxa de Inscri o Eleitor convocado enomeado;b) anexar c pia simples do documento oficial de identifica o com foto, filia o e assinatura.