Governo Federal - NR18 - Comitê Permanente Nacional

1 Governo Federal Secretaria de Assuntos Estrat gicos da Ministro do Trabalho e Emprego Presid ncia da Rep blica Carlos Lupi Ministro Wellington Moreira Franco FUNDACENTRO - Funda o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran a e Medicina do Trabalho Funda o p blica vinculada Secretaria de Assuntos Estrat gicos da Presid ncia da Rep blica, Funda o p blica vinculada ao Minist rio o Ipea fornece suporte t cnico e institucional s do Trabalho e Emprego, a Fundacentro a es governamentais possibilitando a formula o produz e difunde conhecimentos sobre de in meras pol ticas p blicas e programas de Seguran a e Sa de no Trabalho e Meio desenvolvimento brasileiro e disponibiliza, Ambiente para fomentar, entre os parceiros para a sociedade, pesquisas e estudos realizados sociais, a incorpora o do tema na por seus t cnicos.

2 Elabora o e na gest o de pol ticas que visem ao desenvolvimento sustent vel Presidente com crescimento econ mico, promo o da Marcio Pochmann equidade social e prote o do meio ambiente. Diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira Presidente Eduardo de Azeredo Costa Diretor de Estudos e Rela es Econ micas e Pol ticas Internacionais Assessor Especial da Presid ncia M rio Lisboa Theodoro Jorge Luiz Ramos Teixeira Diretor de Estudos e Pol ticas do Estado, Diretor Executivo Substituto das Institui es e da Democracia Hilbert Pfaltzgraff Ferreira Jos Celso Pereira Cardoso J nior Diretor T cnico Diretor de Estudos e Pol ticas Macroecon micas J filo Moreira Lima Junior Jo o Sics.

3 Diretor de Administra o e Finan as Diretora de Estudos e Pol ticas Regionais, Urbanas Hilbert Pfaltzgraff Ferreira e Ambientais Liana Maria da Frota Carleial Assessora de Comunica o Social Diretor de Estudos e Pol ticas Setoriais, de Inova o, Substituta Regula o e Infraestrutura Maisa Lacerda Nazario M rcio Wohlers de Almeida URL: Diretor de Estudos e Pol ticas Sociais Jorge Abrah o de Castro Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison Assessor-chefe de Imprensa e Comunica o Daniel Castro URL: Ouvidoria: Bras lia, 2011.

4 Instituto de Pesquisa Econ mica Aplicada ipea 2011. Sa de e seguran a no trabalho no Brasil : aspectos institucionais, sistemas de informa o e indicadores / organizadores: Ana Maria de Resende Chagas, Celso Amorim Salim, Luciana Mendes Santos Servo. Bras lia : Ipea, 2011. 396 p. : gr fs., tabs. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-102-1. 1. Seguran a no Trabalho. 2. Pol tica de Sa de. 3. Trabalhadores. 4. Sistemas de Informa o. 5. Indicadores. I. Chagas, Ana Maria de Resende. II. Salim, Celso Amorim. III.

5 Servo, Luciana Mendes Santos. IV. Instituto de Pesquisa Econ mica Aplicada. CDD As opini es emitidas nesta publica o s o de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, n o exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econ mica Aplicada ou da Secretaria de Assuntos Estrat gicos da Presid ncia da Rep blica. permitida a reprodu o deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reprodu es para fins comerciais s o proibidas. SUM RIO. AGRADECIMENTOS. APRESENTA O. INTRODU O.

6 PARTE I A INSTITUCIONALIDADE DA SEGURAN A E SA DE NO. TRABALHO NO BRASIL. Cap tulo 1. O MINIST RIO DO TRABALHO E EMPREGO E A SA DE E SEGURAN A. NO TRABALHO .. 21. Adolfo Roberto Moreira Santos Cap tulo 2. O MINIST RIO DA PREVID NCIA SOCIAL E A INSTITUCIONALIDADE NO. CAMPO DA SA DE DO TRABALHADOR .. 77. Rem gio Todeschini, Domingos Lino e Luiz Eduardo Alc ntara de Melo Cap tulo 3. MINIST RIO DA SA DE: A INSTITUCIONALIDADE DA SA DE DO. TRABALHADOR NO SISTEMA NICO DE SA DE .. 89. Carlos Augusto Vaz de Souza e Jorge Mesquita Huet Machado CAP TULO 4.

7 SA DE E SEGURAN A NO TRABALHO NO BRASIL: OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES. PARA ATUA O DO EXECUTIVO Federal .. 113. Luciana Mendes Santos Servo, Celso Amorim Salim e Ana Maria de Resende Chagas CAP TULO 5. A CONSTRU O DO PERFIL Nacional DA SEGURAN A E SA DE DO TRABALHADOR: ELEMENTOS E SUBS 133. Rog rio Galv o da Silva PARTE II AS FONTES DE INFORMA O PARA A SEGURAN A E SA DE DO. TRABALHO NO BRASIL. CAP TULO 6. SISTEMAS DE INFORMA O DO MINIST RIO DO TRABALHO E EMPREGO RELEVANTES. PARA A REA DE SA DE E SEGURAN A NO TRABALHO RAIS, CAGED, SFIT.

8 153. Maria Emilia Piccinini Veras, Maria das Gra as Parente Pinto e Adolfo Roberto Moreira Santos CAP TULO 7. MINIST RIO DA PREVID NCIA SOCIAL: FONTES DE INFORMA O. PARA A SA DE E SEGURAN A DO TRABALHADOR NO BRASIL .. 201. Eduardo da Silva Pereira CAP TULO 8. AS FONTES DE INFORMA O DO SISTEMA NICO DE SA DE. PARA A SA DE DO 233. D cio de Lyra Rabello Neto, Ruth Glatt, Carlos Augusto Vaz de Souza, Andressa Christina Gorla e Jorge Mesquita Huet Machado. CAP TULO 9. INDICADORES DA SA DE E SEGURAN A NO TRABALHO: FONTES DE.

9 DADOS E APLICA 289. Ana Maria de Resende Chagas, Luciana Mendes Santos Servo e Celso Amorim Salim CAP TULO 10. SISTEMAS DE INFORMA O E ESTAT STICAS SOBRE SA DE E SEGURAN A. NO TRABALHO: QUEST ES, PERSPECTIVAS E PROPOSI O INTEGRA 331. Celso Amorim Salim, Ana Maria de Resende Chagas e Luciana Mendes Santos Servo CAP TULO 11. A FUNDA O SEADE E OS ESTUDOS SOBRE MORTALIDADE POR ACIDENTES. DE TRABALHO NO ESTADO DE S O PAULO .. 363. Bernadette Cunha Waldvogel, Rosa Maria Vieira de Freitas e Monica La Porte Teixeira LISTA DE 379.

10 SOBRE OS AUTORES .. 387. AGRADECIMENTOS. Este livro fruto de um compromisso interinstitucional que come ou com uma parceria entre o Ipea e a Fundacentro, mas que logo ganhou vida e corpo com a importante ades o de pessoas vinculadas aos Minist rios da Previd ncia Social, do Trabalho e Emprego e da Sa de, bem como da equipe da Funda o Seade. Todos se mostraram interessados em contribuir para uma publica o que pretende apoiar as discuss es e o aprimoramento das pol ticas de sa de e seguran a no trabalho no Brasil.