Guia de Adaptações ao Processo de Avaliação Externa 2019 …

1 guia para Aplica o de Adapta es na Realiza o de Provas e Exames JNE 2019 1 FICHA T CNICA T tulo: guia PARA APLICA O DE ADAPTA ES NA REALIZA O DE PROVAS E EXAMES Autores J ri Nacional de Exames: Alexandra Matias do Vale Paula Marques Coordena o: Lu s Pereira dos Santos Capa: Isabel Espinheira Composi o: Dire o-Geral da Educa o J ri Nacional de Exames Edi o: Janeiro de 2019. guia para Aplica o de Adapta es na Realiza o de Provas e Exames JNE 2019 2 NDICE. INTRODU O 6 CAP TULO I 8 APLICA O DE ADAPTA ES NA REALIZA O DE PROVAS E EXAMES 8 1 Provas adaptadas enunciados em formatos acess veis 10 Braille 10 Formato DAISY 11 Formato digital 12 Amplia o em formato A3 13 Identifica o de provas ou exames a enviar para classifica o 13 2 Provas e exames a n vel de escola 13 Procedimentos para a elabora o de provas e exames a n vel de escola 15 3 Prova de portugu s l ngua segunda (pl2)

2 17 Presen a de Int rprete de L ngua Gestual Portuguesa 18 4 Consulta de dicion rio de l ngua portuguesa 18 5 Adapta o do espa o/material 18 Realiza o de provas ou exames em sala parte 18 Sentar em local diferente da sequ ncia da pauta de chamada 18 Utilizar equipamento ergon mico 19 6 Acompanhamento por um docente 19 Leitura orientada dos enunciados 19 Ditar as respostas 20 Transcri o de respostas 20 Aux lio no manuseamento do material autorizado para cada prova ou exame 21 7 Adapta es ao Processo de avalia o Externa em situa es de dislexia 21 Documento de apoio aplica o de crit rios de classifica o de provas e exames (Ficha A) 21 Outras adapta es associadas dislexia 23 8 Sa da da sala ou pausas durante a realiza o da prova ou exame 24 9 Compensa o de tempo e tempo suplementar 24 10 Produtos de apoio 25 Procedimentos espec ficos para a utiliza o de computador 25 Utiliza o de calculadora 26 11 Situa es espec ficas 26 Situa es de daltonismo 26 Situa es de fotofobia 27 CAP TULO II 29 guia para Aplica o de Adapta es na Realiza o de Provas e Exames JNE 2019 3 PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ADAPTA ES NA REALIZA O DE PROVAS E EXAMES (PLATAFORMA) 29 1 Plataforma 29 2 Requerimento/despacho de autoriza o para aplica o de adapta es na realiza o de provas e exames 32 Alunos do 9.

3 Ano 32 Alunos do ensino secund rio 33 3 Inser o de documentos 33 CAP TULO III 35 SITUA ES ESPECIAIS 35 1 Dispensa da realiza o de provas finais do 3. ciclo do ensino b sico (9. ano) 35 2 Dispensa da realiza o das componentes orais ou pr ticas 35 3 Realiza o de provas ou exames finais nacionais em contexto hospitalar 36 CAP TULO IV 38 APLICA O DE ADAPTA ES NA REALIZA O DAS PROVAS DE AFERI O 38 1 Adapta es a aplicar na realiza o das provas de aferi o 38 2 Situa es espec ficas 39 CAP TULO V 41 APLICA O DE ADAPTA ES NA REALIZA O DE PROVAS E EXAMES DE ALUNOS COM INCAPACIDADES F SICAS TEMPOR RIAS 41 1 Adapta es a aplicar 41 2 Procedimentos para solicita o de aplica o de adapta es na realiza o de provas e exames (plataforma) 42 3 Requerimento/despacho de autoriza o para aplica o de adapta es ao Processo de avalia o 44 4 Inser o de documentos 45 ANEXOS 47 ANEXO I 48 guia para Aplica o de Adapta es na Realiza o de Provas e Exames JNE 2019 4 ANEXO II 49 ANEXO III 50 guia para Aplica o de Adapta es na Realiza o de Provas e Exames JNE 2019 5 INTRODU O.

4 O Decreto Lei n. 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jur dico da educa o inclusiva, consagra a possibilidade de aplica o de adapta es ao Processo de avalia o Externa no ensino b sico e no ensino secund rio. O J ri Nacional de Exames (JNE) tem como atribui es a organiza o do Processo de avalia o Externa das aprendizagens, bem como a valida o de adapta es ao Processo de avalia o Externa no ensino secund rio. As adapta es ao Processo de avalia o Externa devem ser coerentes com o Processo de ensino, de aprendizagem e de avalia o interna, bem como com o n vel de escolaridade em que s o implementadas, n o se constituindo, isoladamente, como um objetivo, mas antes como uma salvaguarda do direito participa o de todos os alunos na avalia o Externa . A aplica o de qualquer uma das adapta es ao Processo de avalia o Externa depende da solicita o do professor titular de turma/conselho de docentes ou diretor de turma/conselho de turma, ao diretor de escola, com a anu ncia expressa do encarregado de educa o.

5 As adapta es ao Processo de avalia o Externa a aplicar na realiza o das referidas provas e exames devem responder s necessidades dos alunos, dependendo a sua aplica o de autoriza o pr via: a) No ensino b sico, do diretor de escola (cf. n. 4 do artigo 28. ); b) No ensino secund rio: i) Do diretor de escola (cf. n. 5 do artigo 28. ); ii) Do Presidente do JNE (cf. n. 6 do artigo 28. ). A tramita o do Processo relativo s adapta es a aplicar na avalia o Externa , nomeadamente a comunica o da decis o ao JNE, no ensino b sico (cf. al. a)) e no ensino secund rio (cf. al. b), subal nea i)), bem como o requerimento ao JNE, no ensino secund rio (cf. al. b), subal nea ii)) ocorre em plataforma eletr nica do JNE destinada a esse efeito. guia para Aplica o de Adapta es na Realiza o de Provas e Exames JNE 2019 6 No Cap tulo I apresentam se as adapta es para a realiza o de provas e exames no mbito do Decreto Lei n.

6 54/2018, de 6 de julho, e do Regulamento das provas de avalia o Externa e das provas de equival ncia frequ ncia dos ensinos b sico e secund rio. No Cap tulo II descreve se a plataforma eletr nica para registo e pedido de aplica o de adapta es na realiza o de provas finais e exames. No Cap tulo III s o elencadas algumas situa es especiais. No Cap tulo IV s o mencionadas as adapta es a aplicar nas provas de aferi o. No Cap tulo V s o apresentadas as adapta es a aplicar a alunos com incapacidades f sicas tempor rias. Por ltimo, importa assinalar que as refer ncias aos rg os de dire o, administra o e gest o dos estabelecimentos do ensino p blico, bem como s estruturas de coordena o e supervis o pedag gica, consideram se dirigidas aos rg os e estruturas com compet ncia equivalente nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

7 guia para Aplica o de Adapta es na Realiza o de Provas e Exames JNE 2019 7 CAP TULO I. APLICA O DE ADAPTA ES NA REALIZA O DE PROVAS E EXAMES. No mbito do Decreto Lei n. 54/2018, de 6 de julho, aos alunos que realizam provas de avalia o Externa e provas de equival ncia frequ ncia pode ser autorizada, sob proposta do professor titular de turma/conselho de docentes ou do diretor de turma/conselho de turma, a aplica o de adapta es ao Processo de avalia o Externa . A aplica o de adapta es ao Processo de avalia o Externa , previstas no Regulamento das provas de avalia o Externa e das provas de equival ncia frequ ncia dos ensinos b sico e secund rio, tem por refer ncia as adapta es aplicadas ao n vel da avalia o interna ao longo do ano letivo. Neste quadro, cabe ao professor titular de turma/conselho de docentes ou diretor de turma/conselho de turma, com a anu ncia expressa do encarregado de educa o, solicitar ao diretor de escola a aplica o de adapta es ao Processo de avalia o Externa .

8 A comunica o de adapta es relativas s provas finais de 9. ano e a comunica o ou requerimento de autoriza o ao JNE, para o 11. e 12. anos, dever o ser formalizados pelo diretor de escola. Provas finais e exames (9. , 11. e 12. anos). Plataforma eletr nica no endere o: De 18 de fevereiro e 18 de mar o de 2019. A comunica o de adapta es relativas s provas de aferi o de 2. , 5. e 8. anos de escolaridade dever ser formalizada pelo diretor de escola. Provas de aferi o (2. , 5. e 8. anos). Plataforma eletr nica no endere o: De 8 a 26 de abril de 2019. guia para Aplica o de Adapta es na Realiza o de Provas e Exames JNE 2019 8 A partir da data de encerramento n o s o permitidos novos registos, altera o de dados j inseridos ou submiss o de documentos. Constituem documentos que fundamentam a aplica o de adapta es ao Processo de avalia o Externa : a) A ata do conselho de docentes/turma, com a formaliza o da proposta de aplica o de adapta es ao Processo de avalia o Externa , e respetivo despacho de autoriza o; b) Relat rio T cnico Pedag gico, quando aplic vel.

9 As adapta es autorizadas para a realiza o de provas finais de ciclo ou exames finais nacionais s o tamb m aplic veis na realiza o de provas de equival ncia frequ ncia. As adapta es ao Processo de avalia o Externa a aplicar na 2. fase s o as requeridas e autorizadas para a 1. fase de provas e exames. No mbito das medidas de suporte aprendizagem e inclus o, os alunos do ensino b sico para quem tenha sido mobilizada a medida adicional Frequ ncia do ano de escolaridade por disciplinas (al nea a) do n. 4 do artigo 10. do Decreto Lei n. 54/2018, de 6 de julho) s devem realizar as provas relativas s disciplinas que se encontram a frequentar no presente ano letivo. Quando aplicada a medida adapta es curriculares significativas (al nea b) do n. 4 do artigo 10. do referido Decreto Lei), os alunos n o realizam provas finais do ensino b sico, de acordo com o n.

10 2 do artigo 18. do Despacho Normativo n. 1 F/2016, de 5 de abril, e com o n. 2 do artigo 28. da Portaria n. 223 A/2018, de 3 de agosto, nem exames finais nacionais de acordo com o Regulamento das provas de avalia o Externa e das provas de equival ncia frequ ncia dos ensinos b sico e secund rio. guia para Aplica o de Adapta es na Realiza o de Provas e Exames JNE 2019 9 1 - PROVAS ADAPTADAS ENUNCIADOS EM FORMATOS. ACESS VEIS. As necessidades educativas dos alunos podem exigir a aplica o de adapta es ao Processo de avalia o Externa para a realiza o de provas ou exames dos ensinos b sico e secund rio, atrav s da utiliza o de formatos acess veis de provas a n vel nacional elaboradas pelo Instituto de Avalia o Educativa, I. P. (IAVE, I. P.). A aplica o destas adapta es depende da autoriza o do diretor de escola.