Transcription of GUIA PARA GESTÃO DE SEGURANÇA NOS CANTEIROS DE …
1 BRAS LIA 2017 ORIENTA ES PARA PREVEN O DOS ACIDENTES E PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SSTGUIA PARA gest O DE seguran A NOS CANTEIROS DE OBRAS1 GUIA PARA gest O DE seguran A NOS CANTEIROS DE OBRASORIENTA ES PARA PREVEN O DOS ACIDENTES E PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SSTBRAS LIA 2017G U I A PA R A G E S T O DE seguran A NOS CANTEIROS DE OBRASREALIZA OC mara Brasileira da Ind stria da Constru o - CBICJos Carlos Rodrigues Martins PresidenteCOORDENA ORoberto S rgio Oliveira Ferreira Presidente da Comiss o de Pol ticas e Rela es Trabalhistas-CPRTL DER DO PROJETOH aruo Ishikawa Sinduscon-SPGEST O DO PROJETOG ilmara Dezan Assessora da Comiss o de Pol ticas e Rela es Trabalhistas-CPRTFICHA T CNICAAs ilustra es presentes neste Guia seguem, como refer ncia, cat logos de fabricantes de equipamentos; manuais de recomenda es e orienta es de entidades do setor da constru o; normas t cnicas e regulamentadoras e seus Guia para gest o de seguran a nos CANTEIROS de obra: orienta o para preven o dos acidentes e para o cumprimento das normas de SST / Coordena o Roberto S rgio Oliveira Ferreira.
2 Bras lia, DF: CBIC, 2017. 264 p. : il. ; color. ISBN: 978-85-00000-00-0 1. Constru o civil Legisla o e normas. 2. seguran a do trabalho. 3. Sa de do trabalho. 4. Canteiro de obras. 5. Ind stria da constru o. 6. Preven o de acidentes. I. Ferreira , Roberto S rgio Oliveira (Coord.). II. C mara Brasileira da Ind stria da Constru : 69(094)CONSULTORIA T CNICAS rgio Ant nio Ex-Auditor Fiscal do Minist rio do Trabalho Consultor, Engenheiro e Professor de seguran a e Sa de no TrabalhoLigia Correa Engenheira Civil e de seguran a e Sa de no Trabalho COMUNICA O SOCIALDoca de Oliveira Coordenadora de Comunica oCORREALIZA OServi o Social da Ind stria-SESI-DNDESIGN E EDI O Diagrama o e Ilustra LIA 2017 ORIENTA ES PARA PREVEN O DOS ACIDENTES E PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SSTG U I A PA R A G E S T O DE seguran A NOS CANTEIROS DE OBRASSUM RIOINTRODU OMENSAGEM DO PRESIDENTE DA CBICCAP TULO 1 IMPORT NCIA E NECESSIDADE DA OBEDI NCIA S POSTURAS LEGAIS SOBRE SST.
3 INFRING NCIA E SUAS REPERCUSS ES NOS V RIOS CAMPOS TULO 2 COMO ENTENDER E ADMINISTRAR AS EXIG NCIAS REFERENTES gest O DO CANTEIRO: SESMT, PPRA, PCMAT, PCMSO E TULO 3 COMISS O INTERNA DE PREVEN O DE ACIDENTES TULO 4 PROGRAMA DE PREVEN O DE RISCOS AMBIENTAIS TULO 5 PROGRAMA DE CONTROLE M DICO DE SA DE OCUPACIONAL TULO 6 PROGRAMA DE CONDI ES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA IND STRIA DA CONSTRU O TULO 7 RELACIONAMENTO ENTRE CONTRATANTE E CONTRATADAS: DEVERES E OBRIGA ES DAS PARTES FACE S EXIG NCIAS DE TULO 8 ABORDAGEM E AN LISE DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE ACIDENTES NA IND STRIA DA CONSTRU TULO 9 PROTE ES 18 283646 54 72 78 98 GUIA PARA gest O DE seguran A NOS CANTEIROS DE OBRASCAP TULO 10 PROTE ES TULO 11 SUPERF CIES DE TULO 12 ATIVIDADES EM M QUINAS E TULO 13 MOVIMENTA O E TRANSPORTE DE MATERIAIS E TULO 14 EQUIPAMENTOS DE TULO 15 AGENTES DE RISCOS AMBIENTAIS E ERGON MICOS NAS ATIVIDADES DA IND STRIA DA CONTRU TULO 16 DIN MICA E ADEQUA O DO CANTEIRO DE TULO 17 RELACIONAMENTO COM RG OS DE FISCALIZA TULO 18 OCORR NCIAS DE ACIDENTES NO CANTEIRO.
4 PROCEDIMENTOS LEGAIS E DE EMERG NCIAS126142168184 198220 230242248 256258 INTRODU O7 GUIA PARA gest O DE seguran A NOS CANTEIROS DE OBRASO Guia para gest o de seguran a nos CANTEIROS de Obras visa esclarecer e orientar sobre as principais tem ticas e suas regula es relativas a seguran a e sa de no trabalho que devem ser observadas no dia a dia dos CANTEIROS de obras, a fim de contribuir para a melhoria do trabalho dos profissionais e colaboradores envolvidos, pois, independentemente do porte da obra e do n mero de trabalhadores, fundamental a organiza o e gest o no canteiro, de modo a prevenir acidentes e doen as ocupacionais, al m de manter de forma adequada o meio ambiente de trabalho.
5 Este Guia abordar temas essenciais, tais como: Fundamentos e legisla es; Procedimentos operacionais e administrativos para atendimento s Normas Regulamentadoras; Recomenda es, sugest es e exemplos para sanar d vidas ou contratempos no canteiro; Documenta o legal m nima exigida no canteiro; e Itens de Normas T cnicas do Minist rio do Trabalho mais visados pela fiscaliza o:ABNTC DIGO DE OBRASINMETRONR 13NR 17NR 15NR 04NR 05NR 07NR 26 CORPO DE BOMBEIROSNR 23NR 18NR 35NR 10NR 21NR 06NR 33NR 12NR 09NR 018C mara Brasileira da Ind stria da Constru oNo que concerne s Normas T cnicas do Minist rio do Trabalho, a constru o civil um setor muito peculiar, sendo regida pela Norma Regulamentadora - NR 18 - CONDI ES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA IND STRIA DA CONSTRU O.
6 No entanto, existem outras Normas que t m interfa-ce com o setor e podem ser exigidas frente as diversas atividades inerentes constru o. T TULO DA NORMAABORDAGEM1 DISPOSI ES GERAISE mitir e controlar OS Ordem de Servi o4 SERVI O ESPECIALIZADO EM seguran A E MEDICINA DO TRABALHO SESMTM anter organiza o do SESMT (se enquadrado)5 COMISS O INTERNA DE PREVEN O DE ACIDENTES CIPAM anter funcionamento pleno da CIPA e zelar pelo pleno cumprimento das NRs pelas contratadas6 EQUIPAMENTO DE PROTE O INDIVIDUAL EPI Organizar procedimentos corretos para o fornecimento e uso de EPIs7 PROGRAMA DE CONTROLE M DICO DE SA DE OCUPACIONAL - PCMSO Providenciar que o PCMSO seja elaborado e implementado com efic cia na preserva o da sa de dos empregados9 PROGRAMA DE PREVEN O DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA Providenciar que o PPRA seja elaborado e implementado com efic cia na preven o e/ou controle de agentes de riscos (f sicos, qu micos e biol gicos)
7 10 seguran A EM INSTALA ES E SERVI OS DE ELETRICIDADEM anter instala es e equipamentos el tricos seguros contra riscos de choque el trico 11 TRANSPORTE, MOVIMENTA O, ARMAZENAGEM E manuseio DE MATERIAISE xecutar procedimentos seguros no transporte, armazenagem e manuseio dos materiais 12M QUINAS E EQUIPAMENTOSA tender aos requisitos de seguran a em m quinas, equipamentos e transportadores mecanizados13 VASOS SOB PRESS O Obedecer requisitos de seguran a para o emprego de vasos sob press o (ar-comprimido)15 ATIVIDADES E OPERA ES INSALUBRESP ossuir controles eficazes sobre a presen a de agentes insalubres17 ERGONOMIAP romover a es preventivas contra agentes de riscos ergon micos19 EXPLOSIVOSE laborar procedimentos eficazes na preven o de acidentes quando do emprego de explosivos20 COMBUST VEIS L QUIDOS E INFLAM VEISE laborar procedimentos eficazes na preven o de acidentes quando utilizar combust veis l quidos ou inflam veis21 TRABALHO A C U ABERTOE fetuar procedimentos preventivos quando houver trabalhos a c u aberto23 PROTE O CONTRA INC NDIOSP ossuir meios de prevenir e de efetuar a es de seguran a na ocorr ncia de inc ndio24
8 CONDI ES SANIT RIAS DOS LOCAIS DE TRABALHOV erificar e atender exig ncias nas condi es sanit rias do canteiro, quando n o expressas na NR-1825 RES DUOS INDUSTRIAISA dministrar corretamente a gera o e elimina o de res duos de materiais gerados no canteiro26 SINALIZA O DE seguran AObedecer as regras preventivas na aplica o de sinaliza o de seguran a33 seguran A E SA DE NOS TRABALHOS EM ESPA OS CONFINADOSM anter a es seguras quando houver atividades em espa os confinados35 TRABALHO EM ALTURAA tender plenamente todos os preceitos e medidas de seguran a para quaisquer atividades com risco de queda de altura9 GUIA PARA gest O DE seguran A NOS CANTEIROS DE OBRASH outras exig ncias no mbito da seguran a e sa de no trabalho.
9 De compet ncia de rg os das esferas Federal, Estadual ou Municipal, espec ficas s atividades dos CANTEIROS de obras, tais como: Minist rio da Sa de e INSS; Vigil ncia Sanit ria e rg os estaduais sobre meio ambiente; C digo de Obras do munic pio, Corpo de Bombeiros e autoridades de tr nsito; Acordos e Conven es Coletivas de Trabalho; Normas de Concession rias de Servi os P blicos como fornecimento de g s e eletricidade; e Normas e Recomenda es T cnicas expedidas pela ABNT e INMETRO. Lembrando, tamb m, que devem ser atendidas as recomenda es de seguran a contidas nos manuais elaborados por fabricantes/ locadores de m quinas, equipamentos e materiais, desde que n o conflitem com a legisla o oficial vigente.
10 A CBIC com o objetivo maior de bem orientar as empresas, trabalhadores e toda a sociedade, elaborou este Guia que ser um instrumento valioso para minimizar os passivos gerados pelo n o cumprimento correto das obriga es e consequentemente autos de infra es gerados, tornando, assim, os ambientes de trabalho mais saud veis e seguros a todos os DO PRESIDENTE DA CBIC11 GUIA PARA gest O DE seguran A NOS CANTEIROS DE OBRASA sa de e a seguran a do trabalhador s o temas estrat gicos da constru o civil e encabe am a es permanentes de entidades e empres rios do setor, com vistas a cumprir as normas e adotar pr ti-cas que garantam ao trabalhador do setor um ambiente de trabalho seguro e salubre.
