I. DADOS PESSOAIS - stf.jus.br

1 LU S ROBERTO BARROSO Email: I. DADOS PESSOAIS - Data de nascimento: 11 de mar o de 1958 - Nacionalidade: Brasileiro - Naturalidade: Vassouras, RJ - Filia o: Roberto Bernardes Barroso e Judith Luna Soriano Barroso - Estado civil: casado com Tereza Cristina van Brussel - Filhos: Luna van Brussel Barroso e Bernardo van Brussel Barroso II. FORMA O ACAD MICA - Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, 1980 - Mestre em Direito, Yale Law School, EUA, 1988-89 - Livre-docente, UERJ, 1990. 1 colocado em concurso de provas e t tulos - Doutor em Direito P blico, UERJ, 2008 - Visiting Scholar, Harvard Law School, EUA, 2011 III. ATIVIDADE DOCENTE - Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. 1 colocado em concurso de provas e t tulos - Professor Visitante da Universidade de Bras lia UnB - Conferencista Visitante da Universidade de Poitiers, Fran a (2010), e da Universidade de Wroclaw (2009), Pol nia - Professor-Conferencista de diversos cursos de P s-Gradua o do pa s - Conferencista convidado em grande n mero de congressos nacionais e internacionais - Fellow no Instituto de Estudos Avan ados de Berlim (Wissenschaftskolleg zu Berlin / Institute for Advanced Study Berlin) (In cio programado para setembro de 2013).

2 Cancelado em raz o da nomea o para o STF. IV. ATUA O NA ADVOCACIA P BLICA 2- Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 1 colocado no concurso p blico de provas e t tulos (desde 1985) - Assessor Jur dico da Secretaria de Justi a do Estado do Rio de Janeiro, na gest o de Eduardo Seabra Fagundes, durante o primeiro Governo Leonel Brizola V. ATUA O NA ADVOCACIA PRIVADA - S cio s nior do escrit rio LU S ROBERTO BARROSO & ASSOCIADOS, com sedes no Rio de Janeiro, Bras lia e S o Paulo - Foreign Associate do Escrit rio norte-americano ARNOLD & PORTER (1989) - Advogado respons vel pela defesa no Supremo Tribunal Federal, em car ter pro bono, de causas como: legitimidade das pesquisas com c lulas-tronco embrion rias, equipara o das uni es homoafetivas s uni es est veis convencionais, legitimidade da proibi o do nepotismo, legitimidade da interrup o da gesta o de fetos anencef licos.

3 VI. ATUA O INSTITUCIONAL - Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Minist rio da Justi a (2000-2005) (Gest es Jos Gregori e Nilm rio Miranda) - Membro da Comiss o de Reforma do Judici rio e de Altos Estudos em Administra o da Justi a, do Minist rio da Justi a (Gest es M rcio Thomaz Bastos e Jos Eduardo Cardozo) - Membro de Comiss es do Minist rio da Justi a e do Senado Federal para elabora o de anteprojetos de leis (Exs. Lei 9868/99 A es diretas perante o STF e Lei 12016/2009 Lei do Mandado de Seguran a) - Membro da Comiss o Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Diretor-Geral da Revista de Direito do Estado - Membro do Conselho Editorial das seguintes publica es: Revista Trimestral de Direito P blico, Interesse P blico, Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Anu rio de Derecho Constitucional Latinoamericano e Revista de Direito P blico Econ mico 3- Membro constante de bancas de doutorado, mestrado e de concursos p blicos para Professor Titular, Livre-doc ncia, Magistratura, Minist rio P blico e outras carreiras jur dicas.

4 VII. OBRAS PUBLICADAS 1. Livros - Curso de direito constitucional contempor neo: os conceitos fundamentais e a constru o do novo modelo, Editora Saraiva, 4a. Edi o, 2013. - O novo direito constitucional brasileiro: contribui es para a constru o te rica e pr tica da jurisdi o constitucional no Brasil, Editora Forum, 2012. - A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contempor neo: a constru o de um conceito jur dico luz da jurisprud ncia mundial, Editora Forum, 2012. - O controle de constitucionalidade no direito brasileiro, Ed. Saraiva, 5 edi o, 2011. - Interpreta o e aplica o da Constitui o, Ed. Saraiva, 7a edi o, 2009. - O direito constitucional e a efetividade de suas normas, Ed. Renovar, 9a edi o, 2009. - A reconstru o democr tica do direito p blico no Brasil (org.)

5 , Ed. Renovar, 2007. - A nova interpreta o constitucional: pondera o, direitos fundamentais e rela es privadas (org.), Ed. Renovar, 3 edi o, 2008. - El neoconstitucionalismo y la constitucionalizaci n del derecho, Universidad Nacional Aut noma de M xico, 2008. - Constitui o da Rep blica Federativa do Brasil anotada, Ed. Saraiva, 5a edi o, 2006. - Temas de direito constitucional, t. I, Ed. Renovar, 2a edi o, 2002. - Temas de direito constitucional, t. II, Ed. Renovar, 2 edi o, 2009. - Temas de direito constitucional, t. III, Ed. Renovar, 2005. - Temas de direito constitucional, t. IV, Ed. Renovar, 2009. - Direito constitucional brasileiro: o problema da Federa o, Ed. Forense, 1982 (esgotado). 4 2. Artigos In meros artigos e pareceres em revistas especializadas do Brasil e do exterior, incluindo Estados Unidos, Fran a, Espanha, Portugal, Argentina e M xico.

6 Alguns deles: Dez artigos publicados no Brasil: - Aqui, l e em todo lugar : A dignidade da pessoa humana no direito contempor neo e no discurso transnacional, Revista dos Tribunais, 2012. - Constitui o, democracia e supremacia judicial: direito e pol tica no Brasil contempor neo, Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 12, p. 661-714, 2011. - A Morte como ela : Dignidade e Autonomia Individual no Final da Vida, Revista da EMERJ, v. 13, p. 19-63, 2010. - Constitui o, democracia e supremacia judicial: direito e pol tica no Brasil contempor neo, Revista de Direito do Estado 13, 2009. - Vinte anos da Constitui o Brasileira de 1988: o Estado a que chegamos, Revista de Direito do Estado 10:25, 2008. - Novos paradigmas e categorias da interpreta o constitucional, Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v.

7 24, p. 201-260, 2008. - Da falta de efetividade judicializa o excessiva: direito sa de, fornecimento gratuito de medicamentos e par metros para a atua o judicial. Interesse P blico, v. 46, p. 31-62, 2007. - Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jur dico das rela es homoafetivas no Brasil. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 5, p. 167, 2007. - Neoconstitucionalismo e Constitucionaliza o do Direito, Revista de Direito Administrativo 240:1, 2005. - O come o da hist ria. A nova interpreta o constitucional e o papel dos princ pios no direito brasileiro, Revista de Direito Administrativo 232:141, 2003. Cinco artigos publicados nos Estados Unidos: - Human dignity in contemporary law and in the transnational discourse, Boston College International and Comparative Law Review, 2012.

8 5- The Americanization of Constitucional Law and Its Paradoxes: Constitiucional Theory and Constitucional Jurisdiction in the Contemporary World, ILSA Journal of International And Comparative Law, , n. 3, p. 698-749, 2010. - The Saga of Indigenous Peoples in Brazil: Constitution, Law and Policies, St. Thomas Law Review, v. 7, p. 645, 1995. - Introduction to Brazilian Law: Constitutional Law (cap tulo de livro, 2011). - Overcoming taboo and bringing abortion to the public debate: Legal strategies involving anencephalic fetuses, 2013 (cap tulo de livro, no prelo). Cinco artigos publicados na Europa: - La americanizaci n del derecho constitucional y sus paradojas: teor a y jurisprudencia constitucional en el mundo contempor neo, Revista de Derecho Constitucional Europeo, v.

9 14, p. 1-52, 2010. - Neoconstitucionalismo e constitucionaliza o do direito, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, v. 81, 2007. - Influ ncia da reconstitucionaliza o de Portugal sobre a experi ncia constitucional brasileira. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006. - La protection collective des droits au Br sil et quelques aspects de la class action am ricaine, , 2005. - La nueva interpretaci n constitucional y el papel de los princ pios en el derecho constitucional brasile o, UNED Teor a y Realidad Constitucional n. 14, p. 177-212, 2004. Rio de Janeiro, junho de 2013. LU S ROBERTO BARROSO