II.7 - MEDIDAS MITIGADORAS E ... - ilhabela.org

1 MEDIDAS MITIGADORAS e Atividade de Produ o de G s e Condensado no P g. Potencializadoras Campo de Mexilh o, Bacia de Santos 1 / 45. - MEDIDAS MITIGADORAS E POTENCIALIZADORAS. - Introdu o A avalia o de impactos da atividade de produ o de g s e condensado no Campo de Mexilh o, na Bacia de Santos, identificou que as altera es ambientais causadas por esta atividade revestem-se de especial import ncia para a regi o, especialmente devido: (i) ao Projeto Mexilh o representar um potencial desencadeador de desenvolvimento local, regional e estrat gico; e (ii) ao ambiente apresentar uma diversidade de recursos naturais de interesse conservacionista e de import ncia para a manuten o de atividades socioecon micas importantes regionalmente, como o turismo e a pesca artesanal.

2 Neste sentido, torna-se necess ria a aplica o de MEDIDAS voltadas . manuten o da qualidade ambiental da regi o, visando ao desenvolvimento sustent vel da rea de influ ncia da Atividade de Produ o de G s e Condensado no Campo de Mexilh o. - Procedimentos Metodol gicos As MEDIDAS aqui propostas foram classificadas de acordo com o solicitado pelo ELPN/IBAMA no Termo de Refer ncia No 039/05, que norteou a elabora o deste EIA, sem considerar MEDIDAS compensat rias. Assim as MEDIDAS foram classificadas de acordo com os seguintes crit rios (baseado em USAID/ENCAP, 2005 e adaptado ao TR ELPN/IBAMA No 039/05): Tipo da Medida: Mitigadora quando a a o resulta na redu o dos efeitos do impacto ambiental negativo.

3 Controle quando a a o objetiva (i) acompanhar as condi es do fator ambiental afetado, de modo a validar a avalia o do impacto negativo identificado, e/ou a efic cia da medida mitigadora proposta para este Relat rio Revis o 00. _____ _____ BR 00000000/00 04/2006. Coordenador da Equipe T cnico Respons vel MEDIDAS MITIGADORAS e P g. Atividade de Produ o de G s e Condensado no Potencializadoras 2 / 45 Campo de Mexilh o, Bacia de Santos impacto, e (ii) servir de subs dio para proposi o de mitiga o ou mesmo para aumento do conhecimento tecnol gico e cient fico;. Potencializadora quando a a o resulta no aumento dos efeitos do impacto ambiental positivo.

4 Car ter da Medida Mitigadora: Preventiva quando a a o resulta na preven o da ocorr ncia total ou parcial do impacto ambiental negativo;. Corretiva quando a a o resulta na corre o total ou parcial do impacto ambiental negativo que j ocorreu. Efic cia da Medida Mitigadora: Baixa quando a a o resulta em redu o pouco relevante na avalia o final do impacto ambiental negativo;. M dia quando a a o resulta em redu o parcial do impacto ambiental negativo;. Alta quando a a o anula o impacto ou resulta em uma relevante redu o na avalia o final do impacto ambiental negativo. Apesar de n o usual, as MEDIDAS potencializadoras podem ser avaliadas quanto a sua efic cia na maximiza o do impacto positivo.

5 Desta forma, adotou- se aqui a seguinte defini o para as categorias de efic cia das MEDIDAS potencializadoras: Efic cia da Medida Potencializadora: Baixa quando a a o resulta em aumento pouco relevante na avalia o final do impacto ambiental positivo;. M dia quando a a o resulta em aumento parcial dos efeitos do impacto ambiental positivo;. Relat rio Revis o 00. _____ _____ BR 00000000/00 04/2006. Coordenador da Equipe T cnico Respons vel MEDIDAS MITIGADORAS e Atividade de Produ o de G s e Condensado no P g. Potencializadoras Campo de Mexilh o, Bacia de Santos 3 / 45. Alta quando a a o resulta em um relevante aumento dos efeitos do impacto ambiental positivo.

6 Para a proposi o das MEDIDAS MITIGADORAS e potencializadoras foram considerados (i) a avalia o dos impactos ambientais, apresentados na Se o ; (ii) os aspectos legais pertinentes mitiga o de cada fator ambiental afetado negativamente; (iii) os planos e programas governamentais que incluem a preserva o ou conserva o do fator ambiental afetado; (iv) as pr ticas atuais de mitiga o e controle de impactos ambientais negativos de atividades similares s do Projeto Mexilh o; (v) as pr ticas atuais de potencializa o de impactos positivos; e (vii) a viabilidade econ mica e log stica de sua implementa o, no contexto do projeto como um todo.

7 Foram propostas ainda MEDIDAS de controle, para as quais n o se aplica a classifica o do car ter e da efic cia, uma vez que elas n o atuam na preven o ou corre o do impacto. No entanto, o conhecimento obtido por a es de controle gera subs dios para que, no futuro, possam ser descobertas e/ou viabilizadas MEDIDAS MITIGADORAS , preventivas ou corretivas, de efic cia m dia a alta. MEDIDAS de controle podem estar associadas ado o de pr ticas operacionais ou mesmo realiza o de monitoramentos ambientais (Therivel &. Morris, 2001; USAID/ENCAP, 2005). importante considerar que monitoramentos ambientais s o um complemento necess rio mitiga o (USAID/ENCAP, 2005).

8 As MEDIDAS de controle revestem-se de especial import ncia se forem consideradas como o nico instrumento dispon vel e eficaz de compara o entre os impactos previstos no EIA e os impactos efetivos ao longo da implanta o do empreendimento, permitindo uma avalia o da efici ncia das MEDIDAS tamb m previstas no EIA. A mitiga o propriamente dita n o necessariamente dever ser direcionada a todos os impactos (USAID/ENCAP, 2005). MEDIDAS MITIGADORAS devem ser propostas de modo a atingir, primeiramente, os impactos reais s rios e, posteriormente, os impactos reais facilmente mitigados (USAID/ENCAP, op cit.), conforme definido a seguir: Relat rio Revis o 00.

9 _____ _____ BR 00000000/00 04/2006. Coordenador da Equipe T cnico Respons vel MEDIDAS MITIGADORAS e P g. Atividade de Produ o de G s e Condensado no Potencializadoras 4 / 45 Campo de Mexilh o, Bacia de Santos 1 . Impactos s rios: aqueles impactos identificados e avaliados no processo do EIA como de alta magnitude e/ou de grande import ncia;. 2 . Impactos facilmente mitigados: aqueles impactos identificados e avaliados no processo do EIA como pouco de baixa magnitude e pequena import ncia, por m com mitiga o f cil e de baixo-custo. especialmente relevante mencionar ainda que, internacionalmente, existe um consenso de que as melhores MEDIDAS MITIGADORAS devem envolver modifica es no projeto, ao inv s de focalizar a redu o ou corre o dos efeitos dos impactos diretamente nos fatores ambientais afetados (Therivel & Morris, 2001).

10 No contexto do Projeto Mexilh o, deve ser destacado o conjunto de MEDIDAS anteriormente adotadas pelo empreendedor, cujos objetivos tamb m inclu ram a preven o ou redu o dos impactos do projeto, indicadas no item , referente aos Cuidados Ambientais. Dentre elas, incluem-se: (i) escolha de unidades de perfura o semi-submers veis, consideradas mais adequadas . opera o segura em l minas d' gua inferiores a 500 m, como no Campo de Mexilh o e adjac ncias; (ii) unidade de produ o provida de uma planta de processamento otimizada, capaz de processar o g s para gera o interna de energia evitando o uso de leo diesel como combust vel; (iii) loca o da unidade de produ o e do tra ado dos dutos levando-se em considera o a estabilidade geol gica local e a l mina d' gua rasa o suficiente para a instala o de uma plataformas do tipo fixa.