Introdução à Saúde e Segurança no Trabalho - ilo.org

1 BUREAUPARA ASACTIVIDADES DOSTRABALHADORESBUREAUINTERNACIONAL DOTRABALHOA SUASA DE ESEGURAN A NOTRABALHO:UMACOLEC O DEM DULOSINTRODU O SA DE E SEGURAN ANO TRABALHOA suA sA de e segurAn A no Trabalho : uMA ColeC o de M dulosIntrodu o sa de e seguran a no Trabalho Bureau para as Actividades dos trabalhadoresBureau Internacional do Trabalho , Genebra INTRODU O SA DE A sua sa de e seguran a no trabaho E SEGURAN A NO Trabalho ivA edi o original desta obra foi publicada pelo Bureau Internacional do Trabalho , Genebra.

2 Sob o t tulo Introduction to Occupational Health and Safety Copyright 1996 Organiza o Internacional do o portuguesa Copyright 2009 Gabinete de Estrat gia e Planeamento, e publicado mediante autoriza oA sua sa de e seguran a no Trabalho : uma colec o de m dulosISBN: 978-972-704-357-6 (colec o) ISBN da edi o original: 92-2-109440-5 (edi o impressa);ISBN: 92-2-108014-5 (colec o)Tradu o: APImpress o: EtigrafeAs designa es constantes das publica es da OIT, que est o em conformidade com as normas das Na es Unidas, bem como a forma sob a qual figuram nas obras, n o reflectem necessariamente o ponto de vista da Organiza o Internacional do Trabalho ou da Organiza o Mundial da Sa de, relativamente condi o jur dica de qualquer pa s, rea ou territ rio ou respectivas autoridades, ou ainda relativamente delimita o das respectivas opini es expressas em estudos.

3 Artigos e outros documentos s o da exclusiva responsabilidade dos seus autores, e a publica o dos mesmos n o vincula a Organiza o Internacional do Trabalho s opini es neles refer ncia a nomes de empresas e produtos comerciais e a processos ou a sua omiss o n o implica da parte da Organiza o Internacional do Trabalho qualquer aprecia o favor vel ou desfavor vel. INTRODU O SA DE A sua sa de e seguran a no trabaho E SEGURAN A NO Trabalho vPref cioImperfeito como o mundo onde vivemos, alguns acidentes s o indubitavelmente inevit veis, mas muitos outros n o teriam necessidade de ocorrer.

4 Particularmente, no local de Trabalho , n o deveriam ocorrer quaisquer acidentes de Trabalho . Se esta vis o pertence a um mundo ideal, como alguns poder o referir, um objectivo mais realista seria, pelo menos, a redu o dr stica do n mero de acidentes de Trabalho . Essa , pelo menos, a inten o do Gabinete para as Actividades dos Trabalhadores, ao propor esta colec o de m dulos, especialmente concebida para ser utilizada pelos sindicatos nas suas actividades formativas e educativas, organizadas sobre o tema da sa de e seguran a no os anos de gesta o que precederam a implementa o da OIT em 1919.

5 Foram adoptadas as duas primeiras conven es internacionais pela Associa o Internacional para a Legisla o Laboral, em Berna, em 1905: uma proibindo a utiliza o do f sforo branco na produ o de f sforos, e outra, que regulamentava o Trabalho nocturno para as mulheres. Desde a sua cria o em 1919, a OIT adoptou 32 Conven es e 35 Recomenda es exclusivamente relacionadas com a sa de e a seguran a dos trabalhadores, todas elas determinando normas m nimas de execu o.

6 Os imensos esfor os e propostas elaboradas por parte dos constituintes da OIT, no sentido de proteger a sa de e a seguran a dos trabalhadores, deram os seus frutos na forma destas normas, prevalecendo, no entanto, grandes dificuldades entre, em primeiro lugar, a sua adop o e ratifica o, e, em segundo lugar, entre a sua ratifica o e implementa o. Espera-se que a presente colec o de 12 m dulos sobre sa de e seguran a encontre o seu lugar no impulso internacional global de travar a elevada incid ncia de acidentes e doen as profissionais.

7 Devem ser definidos objectivos, pr ticas de sa de e seguran a sistematicamente controladas, e as inspec es de Trabalho dever o ser realizada de forma mais eficaz. Se esta colec o contribuir para o alcance desses objectivos, estes m dulos cumpriram em grande escala o seu termos pedag gicos, todos os doze m dulos s o igualmente importantes. N o existe uma sequ ncia estabelecida a seguir: um curso poder ser organizado utilizando apenas um, v rios ou todos os m dulos. Esta abordagem obedece ao princ pio b sico do ensino modular, segundo o qual os materiais podem ser adaptados ao tempo dispon vel e s circunst de agradecer particularmente autora da colec o, a nossa colega Ellen Rosskan, bem como a Alan Le Serve, ex-membro do Gabinete para as Actividades dos Trabalhadores, cuja orienta o t cnica constituiu a base da produ o dos m dulos.

8 Quero igualmente estender os meus agradecimentos a todas as organiza es sindicais internacionais e aos centros nacionais que analisaram a edi o provis ria e que a testaram em campo. Tenho o prazer de anunciar que as edi es em Franc s e Espanhol ser o publicadas brevemente. meu desejo que este humilde esfor o ajude a aliviar a ang stia e o sofrimento humanos provocados pelos acidentes imprudentes e h bitos negligentes no local de Trabalho .

9 Acima de tudo, estes m dulos dever o chamar a aten o de todos os respons veis para a extens o do problema dos perigos laborais, fornecendo orienta es pr ticas que poder o aplicar. Guiseppe QuerenghiDirectorBureau da OIT para as Actividades dos Trabalhadores INTRODU O SA DE A sua sa de e seguran a no trabaho E SEGURAN A NO Trabalho viiObjectivo do M dulo O presente M dulo fornece aos formandos informa es gerais sobre a sa de e seguran a no Trabalho , a dimens o, import ncia e variedade dos problemas de sa de e de seguran a a n vel mundial.

10 Explicando o papel do representante dos trabalhadores no mbito da sa de e seguran No final deste M dulo, os formandos dever o ser capazes de: (1) Explicar que a sa de e a seguran a no Trabalho v o para al m da preven o de acidentes englobando todos os aspectos das condi es de Trabalho .; (2) Explicar os motivos pelos quais o empenho dos rg os de gest o para com a sa de e a seguran a fundamental; (3) Explicar porque que a forma o constitui um componente fundamental de qualquer programa de sa de e seguran a; (4) Identificar alguns riscos profissionais, bem como alguns tipos de tarefas ou fun es geralmente associadas aos mesmos; (5) Analisar e avaliar os m ltiplos riscos existente no seu pr prio local de Trabalho .