IOB - Imposto de Renda - nº 35/2014 - 5ª Sem Agosto

1 Boletim j Manual de Procedimentos Imposto de Renda e Legisla o Societ ria Fasc culo No 35/2014 . Acesse a vers o eletr nica deste fasc culo em Aviso Importante Este fasc culo cont m folha extra do Calend rio Mensal de Obriga es e Veja nos Pr ximos Tabelas Pr ticas IOB referente ao m s de Setembro/2014. Fasc culos // Tributos e Contribui es Federais a IRPJ/CSL - Incorpora o, IRPJ/CSL fus o e cis o Compensa o de preju zos fiscais.. 01 a IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Tratamento tribut rio da SCP. // Legisla o Falimentar a IRRF - Integraliza o de cotas de fundos ou clubes Recupera o judicial e fal ncia - A figura do administrador judicial.

2 12 de investimento por meio de entrega de ativos financeiros // IOB Comenta (Fundos de ndice de Renda fixa - ETF Renda Fixa). Registro do Com rcio Sociedades limitadas podem adquirir suas pr prias quotas e mant -las em tesouraria.. 14. // IOB Perguntas e Respostas Cofins/PIS-Pasep Repenec - Transfer ncia a outro benefici rio - Permiss o.. 15. IRPJ. Incentivo fiscal - Inova o tecnol gica - Despesa com propaganda e marketing.. 16. Simples Nacional Gorjetas - Receita bruta - Integra o.. 16. 2014 by IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE. Capa: Marketing IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE.

3 Editora o Eletr nica e Revis o: Editorial IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE. Telefone: (11) 2188-7900 (S o Paulo). 0800-724-7900 (Outras Localidades). Dados Internacionais de Cataloga o na Publica o (CIP). (C mara Brasileira do Livro, SP, Brasil). Imposto de Renda e legisla o societ ria : IRPJ/CSL : compensa o de preju zos 10. ed. -- S o Paulo : IOB Folhamatic EBS - SAGE, 2014. -- (Cole o manual de procedimentos). ISBN 978-85-379-2229-3. 1. Fal ncia - Leis e legisla o - Brasil 2. Imposto de Renda - Leis e legisla o - Brasil 3. Pessoa jur dica - Brasil 4.

4 SIMPLES - Leis e legisla o - Brasil I. S rie. 14-08306 CDU-34 (81). ndices para cat logo sistem tico: 1. Brasil : Tributa o : Empresas : Direito tribut rio 34 (81). Todos os direitos reservados. expressamente proibida a reprodu o total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem pr via autoriza o do autor (Lei no , de , DOU de ). Boletim IOB. Impresso no Brasil Printed in Brazil Calend rio de Obriga es e Tabelas Pr ticas - Tribut rio EXTRA. fEDERAL. Mantenha esta folha encartada no Calend rio Tribut rio Federal para Setembro/2014.

5 Indicadores econ micos e fiscais e reajuste de alugu is I - Indicadores econ micos e fiscais Posteriormente ao envio do Calend rio Mensal de Obriga es e Tabelas Pr ticas - Tribut rio Federal para Setembro/2014, foram divulgados os seguintes ndices que o complementam: a) TR de Agosto /2014: 0,0602%;. b) Selic de julho/2014: 0,95%;. c) TJLP (3 trimestre/2014): 5% ;. d) valor que teria o BTN atualizado pela TR ( Agosto /2014): R$ 1,5797. Tamb m foram divulgados os ndices de infla o do m s de julho/2014, conforme tabela a seguir. NDICES DE INFLA O - PRINCIPAIS NDICES.

6 ICV (DIEESE) IPC (FIPE) INPC (IBGE) IPCA (IBGE). VARIA O VARIA O VARIA O VARIA O. M S/ANO. NO M S NO ANO NO M S NO ANO NO M S NO ANO NO M S NO ANO. % % % % % % % %. Agosto /2013 0,09 4,17 0,22 2,00 0,16 3,34 0,24 3,43. SETEMBRO/2013 0,24 4,42 0,25 2,26 0,27 3,61 0,35 3,79. OUTUBRO/2013 0,64 5,09 0,48 2,75 0,61 4,24 0,57 4,38. NOVEMBRO/2013 0,45 5,56 0,46 3,22 0,54 4,81 0,54 4,95. DEZEMBRO/2013 0,44 6,02 0,65 3,89 0,72 5,56 0,92 5,92. JANEIRO/2014 1,95 1,95 0,94 0,94 0,63 0,63 0,55 0,55.. FEVEREIRO/2014 0,61 2,57 0,52 1,46 0,64 1,27 0,69 1,24.

7 MAR O/2014 0,81 3,40 0,74 2,21 0,82 2,10 0,92 2,17. ABRIL/2014 0,57 3,99 0,53 2,75 0,78 2,90 0,67 2,85. MAIO/2014 0,14 4,14 0,25 3,00 0,60 3,52 0,46 3,32. JUNHO/2014 0,00 4,14 0,04 3,04 0,26 3,79 0,40 3,73. JULHO/2014 0,68 4,85 0,16 3,20 0,13 3,92 0,01 3,74. Nota Os ndices de infla o acumulados podem variar de acordo com a fonte consultada. Nosso crit rio de arredondamento o mesmo utilizado na regra aritm tica: o resultado final do algarismo igual ou acima de 5 arredondado para cima. II - Reajuste de alugu is comerciais e residenciais 1. CL USULA DE REAJUSTE ANUAL.

8 Por for a das medidas decorrentes do Plano Real, admitida a estipula o de corre o monet ria ou de reajuste por ndices de pre os gerais, setoriais ou que reflitam a varia o dos custos de produ o ou dos insumos utilizados nos contratos de prazo de dura o igual ou superior a 1 ano, como ocorre, por exemplo, nos contratos de alugu is. Anexo Edi o n 35/2014 FE 1. Calend rio de Obriga es e Tabelas Pr ticas - Tribut rio Assim, os contratos de alugu is poder o conter ser substitu do, a partir da citada data, pelo ndice cl usula de reajuste, desde que tenham prazo igual previsto contratualmente.

9 Ou superior a 1 ano. Observe-se, sob esse aspecto, Na hip tese de inexistir previs o de ndice de que nula de pleno direito qualquer estipula o de pre os substitutos e caso n o haja acordo entre reajuste ou corre o monet ria de periodicidade as partes, dever ser utilizada a m dia aritm tica inferior a 1 ano. simples do INPC e do IGP-DI, a qual pode ser (Lei n , art. 2 , caput, 1 ) encontrada por meio da seguinte f rmula: Varia o anual do INPC +. 2. Contratos COM estipula o de reajuste Varia o anual do IGP-DI. Varia o mensal =. pelo (extinto) IPC-r 2.

10 Os contratos de alugu is firmados a partir do m s de julho/1994 somente poderiam prever cl usula Com base nessas disposi es, a m dia aritm - de reajuste (anual) segundo a varia o acumulada tica simples do INPC e do IGP-DI, acumulados de do IPC-r. Agosto /2013 a julho/2014, de 5,70%. (Lei n , arts. 27 e 28; Lei n , art. Todavia, como o referido ndice foi extinto desde 8 , 1 e 2 ; Decreto n ). 1 . , nas obriga es e nos contratos em que haja estipula o de reajuste pelo IPC-r, este deve . 2 FE Anexo Edi o n 35/2014 . Boletim j Manual de Procedimentos Imposto de Renda e Legisla o Societ ria a Tributos e Contribui es Federais IRPJ/CSL regras de compensa o de preju zos fiscais s o determi- nadas pela legisla o do Imposto de Renda (RIR/1999, arts.)